DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242953 - Projeto Sons de Roraima ASSOCIACAO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA CNPJ/CPF: 05.033.936/0001-32 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250514 - Noite Cultural: 25ª Edição do Prêmio Destaque ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMITOS CNPJ/CPF: 82.851.577/0001-71 Cidade: Palmitos - SC; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251425 - OFICINAS MUSICAIS RURAIS - ANO I INSTITUTO CERRADAO CNPJ/CPF: 59.135.266/0001-94 Cidade: Frutal - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242934 - Arte e Tradição: 1ª Feira Estadual de Artes e Artesanatos do Amapá ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE SANTANA DE MAOS DADAS CNPJ/CPF: 43.082.136/0001-09 Cidade: Santana - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246480 - Mamáfrica - Ancestralidades africanas no Brasil e em Cuba INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247033 - Impressões da Floresta ATELIE DA ANA LTDA CNPJ/CPF: 15.591.177/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 30/08/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255278 - ACRE GRAFFITI 2026 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURAS URBANAS E. DA S. ANEDINO CNPJ/CPF: 32.348.525/0001-09 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238253 - Cantar, Cantar, Cantar RICARDO ELIAS KALILI CNPJ/CPF: *.027.038- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242860 - O monstrinho azul da flor amarela ESPACO BISCUIT LTDA CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247134 - PROJETO APÉ PUC - Povo das Àguas na RMR (Região Metropolitana do Recife) 44.869.653 MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DA SILVA CNPJ/CPF: 44.869.653/0001-87 Cidade: Camaragibe - PE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I) INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Cidade: Horizontina - RS; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026

2511026 - CONCERTO LUZES NO NINHO DAS ÁGUIAS - CELEBRAÇÃO PELOS 85 ANOS DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA ASSOCIACAO NINHO DAS AGUIAS CNPJ/CPF: 21.082.277/0001-80 Cidade: Pirassununga - SP; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 17/10/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514606 - FÁBRICA DE SONHOS - OFICINAS CULTURAIS EM DANÇA, CIDADANIA E FORMAÇ ÃO ARTÍSTICA INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90 Cidade: Guarujá - SP; Valor Reduzido: R$ 25.300,02 Valor total atual: R$ 962.298,68

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262968 - Primeiros Passos na Dança INSTITUTO KAMILA CIDRIM DE ARTE EDUCACAO E INOVACAO CNPJ/CPF: 56.298.857/0001-94 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 213.840,00 Valor total atual: R$ 4.468.662,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511717 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2026 M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 97.095,24 Valor total atual: R$ 152.372,88 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256092 - EMOÇÕES INSTITUTO EMOCOES CNPJ/CPF: 57.115.257/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.329.783,20 Valor total atual: R$ 8.097.249,90

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260425 - Projeto: Harmonias e Histórias - Transformando Vidas com Música e Contos JOAO LUIZ GIUSTI

CNPJ/CPF: *.337.068- Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 24.178,66 Valor total atual: R$ 175.494,44

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512059 - Livro 'As Aventuras dos Guardiões do Oceano' INSTITUTO E CNPJ/CPF: 08.858.248/0001-08 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 167.315,73 Valor total atual: R$ 158.276,83

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514992 - Prêmio Bahia Aplaude APLAUDE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.589.934/0001-05 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 967.911,82 Valor total atual: R$ 1.417.958,18

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258798 - Asas de Cordel CASA ANJOS VOLUNTARIOS CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 44.817,30 Valor total atual: R$ 44.282,70

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital CO2LAB+ LTDA

Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer capacitações para artistas sobre tokenização de ativos aplicada ao setor cultural. As produções artísticas feitas pelos participantes do projeto irão compor a coleção NFTs da Amazônia e serão lançadas em exposições gratuitas e abertas ao público.

245936 - O Outro Lado BETINA SAMAIA

Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de uma exposição da artista Betina Samaia, em São Paulo. Haverá disponibilização de catálogo para o público em geral. Atividades de formação de público serão realizadas como contrapartida social. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente.

Resumo do Projeto: O Coletivo Asas é um projeto social e cultural voltado para crianças e adolescentes de escolas públicas, que utiliza a música como ferramenta de desenvolvimento. Através da percussão, da criação de instrumentos com materiais reciclados, de contato com educação musical e de experiências coletivas, o projeto promove: expressão, pertencimento, disciplina, autoestima, acesso a arte.O projeto cria um espaço onde jovens podem descobrir seu potencial, se desenvolver com mais confiança e ampliar suas possibilidades de futuro

250733 - MARSÚPIO

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

Resumo do Projeto: O Marsúpio trata de um projeto de mostras criativas e manutenção de empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São trabalhadores sem balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal. Será realizado pela Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir atores culturais criativos na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de jurisdição das prefeituras bairro, dando condições para que estes criativos possam gerar renda e emprego com dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre Outubro/2025 e Fevereiro/2027, serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos bairros de Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, sendo até 80 empreendedores por bairro. O atendimento inclui formação em planejamento financeiro e valor agregado aos

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