DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 01416.006629/2026-91 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: R$ 5.368.421,06

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.900.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 11484-7 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.200.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 11486-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1111 POUSADA REFÚGIO Processo: 01416.007218.2026-13 Proponente: FJ PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: R$ 2.999.996,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 924.998,10 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15936-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 924.998,10 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15937-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 974, realizada em 20/08/2026 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-1016 PIZZA DELIVERY Processo: 01416.006752/2026-11 Proponente: LUAH GARCIA LTDA Cidade/UF: Teresópolis / RJ CNPJ: 42.217.065/0001-33 Valor total aprovado: R$ 4.890.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.890.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1023 A CASA SUSTENTÁVEL DO SENHOR JABUTI Processo: 01416.006648/2026-18 Proponente: LUAH GARCIA LTDA Cidade/UF: Teresópolis / RJ CNPJ: 42.217.065/0001-33 Valor total aprovado: R$ 420.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 420.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026 26-1100 NO GOGÓ DO FUTURO Processo: 01416.007319.2026-94 Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Itatiba / SP CNPJ: 11.280.934/0001-40 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 974, realizada em 20/08/2026 26-1103 O CORPO FALA - HORIZONTES Processo: 01416.007256.2026-76 Proponente: ANANA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.473.536/0001-97 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 974, realizada em 20/08/2026 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta

publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS

01-Processo nº: 01506.000502/2026-50

Projeto: Pesquisa Arqueológica Sítio Escola no Sítio Morrinhos Arqueólogo Coordenador: Fabio Guaraldo Almeida

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 1 (um) mês

02- Processo n.º 01408.000232/2026-95

Projeto: Pesquisa Arqueológica Sobrado Conselheiro Henriques

Arqueólogas Coordenadoras: Adriana Machado Pimentel de Oliveira, Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira e Silvana Moreira da Silva Endosso Institucional: Fundação Casa de José Américo Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba Prazo de validade: 03 (três) meses

01-Processo n.º 01514.001491/2015-73

• Projeto: Salvamento e Resgate de 28 sítios arqueológicos na faixa de

• depleção do Reservatório da UHE Mascarenhas Moraes

• Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha

• Freitas de Melo Arqueólogos de Campo: Murilo Galho e Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP)

• da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Cássia, Delfinópolis, Ibiraci, Passos e

• São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses

• 02-Processo n.º 01425.000380/2012-04

• Projeto: Obras do MODAL DE TRANSPORTE BRT. Lote 1 - municípios Cuiabá

• • Várzea Grande/MT Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Emerson Danilo Lustosa da Silva Barros Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá e Várzea Grande,Estado do

• Mato Grosso

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eólica Esquina do Vento I SPE LTDA Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento Processo n.º 01421.000169/2024-57

• Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de

• Implantação do Complexo Eólico Esquina do Vento

• Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos

• Fabiano Marques de Lima Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Lote 4-5-248 Processo nº 01450.000108/2026-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no

• empreendimento Lote 4-5-248 Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueóloga de campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da

• Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Roque Laércio Gomes

• Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Maria Processo n.º 01506.000885/2022-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento "Residencial Santa Maria" Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: REGIONAL VITTA LONDRINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Empreendimento: PDV Shopping Norte Processo n.º 01450.008342/2026-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do PDV Shopping Norte Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo de Campo: Francisco de Assis Sabadini Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aura Almas Mineração S/A

Empreendimento: Alvo Nova Prata

Processo n.º 01450.003996/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alvo Nova Prata Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior Área de Abrangência: Municípios de Almas, Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, Estado de Tocantins

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

03-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Gomes da Silva Mineradora LTDA Empreendedor: Átila de Souza Macedo

Processo n.º 01450.005645/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada Empreendimento: Gomes da Silva Mineradora LTDA Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva Área de Abrangência: Município Pinheiros, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (Três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PDF Loteamentos e Incorporações Ltda Empreendimento: Condomínio de Chácaras Colina Azul Processo : 01450.011027/2026-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio de Chácaras Colina Azul, Município de Cascavel, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses

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