DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A. Empreendimento: CasaAlea I Guapiaçu Processo n. 01506.000767/2025-77 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento CasaAlea Guapiaçu Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadores de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Davanzzo Auriflama Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Recanto Jardim Primavera I Processo n. 01506.000734/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto Jardim Primavera I
Arqueóloga Coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: município de Auriflama, estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FAZENDA PICADÃO LOTEAMENTO SPE LTDA Empreendimento: Picadão Fase III
Processo: 01450.008528/2026-39
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Picadão Fase III Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04(quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alessandro Piazza
Empreendimento: Fazenda do Peixe Processo: n.º 001512.000681/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência da Fazenda do Peixe Arqueólogo Coordenador: Guilherme Dias Macedo Arqueólogo Coordenador de Campo: Sabrina Mattos da Silva Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.726, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Delegação de Competência.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67510.025433/2024-74, procedente da Academia da Força Aérea, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência ao Comandante da Academia da Força Aérea - AFA para assinar o Acordo de Cooperação, a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica - COMAER e a Associação dos Cadetes da Aeronáutica - SCAER, com vistas à realização de ações conjuntas entre os partícipes destinadas ao desenvolvimento de programas e atividades que visam o apoio na formação dos cadetes. Todos os projetos possuem finalidade de relevância público-social, promovendo atividades voltadas em especial aos Cadetes, de acordo com a necessidade, disponibilidade e viabilidade dos partícipes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.392, DE 26 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000298/2026-23, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AGE DRONE INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA., com sede social na Rua José Azurara, 25 - Jardim das Fontes, São Paulo/SP, CEP: 04.894-440, inscrita no CNPJ sob o nº 24.114.751/0001-05, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL PORTARIA CGGMA-MD N° 4.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000299/2026-78, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CIDA D E LEGAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., com sede social na Rua Jerônimo Santuzi, 4 - Cohab, Ibiraçu/ES, CEP: 29.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.013.477/0001-96, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.395, DE 26 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000314/2026-88, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com sede social na Avenida Luís Viana Filho, 013223, Edifício Hangar Business Park, Hangar 1, Torre 1, Sala 504 - São Cristóvão, Salvador/BA, CEP: 41.500-300, inscrita no CNPJ sob o nº 14.912.594/0001-11, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL PORTARIA CGGMA-MD N° 4.396, DE 26 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000312/2026-99, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa HGA - HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA., com sede social na Estrada da Curicica, 1.280, Lote 1, Pal 34.239 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.780-194, inscrita no CNPJ sob o nº 05.152.870/0001-08, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.397, DE 26 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000300/2026-64, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa INTEGRA GESTÃO PÚBLICA LTDA., com sede social na Rua 86A, 61, Quadra F22, Lote 3 - Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.083-340, inscrita no CNPJ sob o nº 38.648.146/000110, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL PORTARIA CGGMA-MD N° 4.441, DE 27 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000317/2026-11, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa ALPHAI INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA LTDA., com sede social na Avenida Parque Águas Claras, 3.820, Bloco A-603 - Águas Claras, Brasília/DF, CEP: 71.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 62.155.673/0001-78, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL PORTARIA CGGMA-MD N° 4.442, DE 27 DE AGOSTO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000323/2026-79, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa C R A ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., com sede social na Rua Cônego Manoel Garcia, 1.337 - Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP: 13.070-037, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.313/000133, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 30 de agosto de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
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