DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Os cálculos realizados são demonstrados a seguir a partir dos índices de consumo da indústria doméstica para fabricação dos eletrodomésticos fogão, forno, cooktops e lava

roupas.

Fonte: peticionária e tabela anterior Elaboração: DECOM

4.1.1.2. Da mão de obra

1. Conforme metodologia constante da petição, foram identificadas as horas de trabalho necessárias para produção de uma tonelada do produto, as quais foram multiplicadas pelo valor da hora de trabalho na China, resultando, assim, no valor da mão de obra construído, em dólares estadunidenses por tonelada.

2. As horas de trabalho foram apuradas considerando 44 horas por semana, no ano de 52 semanas, totalizando 2.288 horas por ano.

3. O coeficiente técnico foi apurado a partir do número de horas necessário para produção de peças por tonelada de cada um dos segmentos adotados para a construção do valor normal (fogão, forno, cooktop e lava roupa).

4. Já o valor da hora de trabalho na China foi reportado com base no salário médio anual na indústria chinesa a partir dos dados constantes do Trading Economics, considerando o período de outubro de 2024 a setembro de 2025.

5. O valor unitário foi, então, convertido para dólares estadunidenses com base na paridade média do mesmo período, disponível no site do Banco Central do Brasil (BCB). 58. Os valores encontrados constam das tabelas abaixo:

4.1.1.3. Do maquinário e dos gastos gerais de fabricação

1. Os gastos de maquinário foram calculados tendo por base a estrutura de custos dos lotes de produtos mencionados precedentemente, no item 4.1.1 deste documento. Para cada tipo de eletrodoméstico, a indústria doméstica identificou o percentual que, aplicado ao custo da matéria-prima vidro plano incolor, corresponderia aos gastos de maquinário para produção de uma tonelada do produto na China, conforme indicado nas tabelas seguintes.

2. Os gastos gerais de fabricação, por sua vez, foram apurados a partir da aplicação do percentual identificado pela indústria doméstica, correspondente a [CONFIDENCIAL] %, sobre o somatório dos custos referentes a maquinário e mão de obra. Nesses gastos gerais estão incluídas as utilidades (energia elétrica, água e gás), outras despesas variáveis (embalagens e fretes), além de outros custos fixos (manutenção, serviços de terceiros, etc).

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090100029