DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

D ES P AC H O Relação nº 78/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6581/2026-868.236/2024-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6582/2026-868.239/2024-AGROPECUARIA IMPERIO S.A.6583/2026-868.241/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP6584/2026-868.244/2024-GOFERT MINERACAO LTDA6585/2026-868.245/2024-GOFERT MINERACAO LTDA6586/2026-868.246/2024-GOFERT MINERACAO LTDA6587/2026-868.247/2024-GOFERT MINERACAO LTDA6588/2026-868.250/2024-LUCIANO JERONIMO-

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação nº 79/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.091/2013-AREEIRO KARRU LTDA-OF. N°43682/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.094/2026-JOAO PAULO DE OLIVEIRA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.234/2024

Titular: BOY ESCAVACOES LTDA

Ofício nº: 43331/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.254/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43310/2026/COROUTPR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

868.344/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N° 458/2024/SEFIS-MS/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 868.344/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°458/2024/SEFIS-MS/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGRO INDUSTRIAL DE MINERIOS LTDA-OF.

N°43140/2026/SERFIS-MS/ANM

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°43709/2026/SERFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

D ES P AC H O Relação nº 195/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEDecisão nº 693 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa II", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA II. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 95,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,011 - Bicarbonato: 14,92 - Cloreto: 11,96 - Sódio: 9,491 - Potássio: 7,708 - Sulfato: 5,54 - Nitrato: 1,99 - Magnésio: 1,285 - Cálcio: 0,601 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,05. Boletim nº 074/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022. 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEDecisão nº 694 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa III", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA III. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE.

Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 29,825 - Bicarbonato: 18,94 - Cloreto: 13,76 - Sódio: 11,354 - Potássio: 8,568 - Sulfato: 5,62 - Magnésio: 1,177 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,701 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,05 - Bário: 0,023 - Cromo: 0,011. Boletim nº 075/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do DecretoLei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022. 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA MEDecisão nº 695 / 2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/PE, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM 157/2024 e na competência delegada pela Portaria ANM Nº 1.104/2022, do Superintendente de Fiscalização da ANM, DOU de 05/08/2022, aprova a classificação da Água Mineral Natural da "Fonte Santa Rosa IV", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTA ROSA IV. Processo ANM 27204.840001/1996-21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 29,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 99,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 111,03 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,285 - Bicarbonato: 21,37 - Cloreto: 13,46 - Sódio: 11,369 - Potássio: 9,169 - Sulfato: 5,05 - Magnésio: 1,149 - Nitrato: 0,80 - Cálcio: 0,726 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05 - Bário: 0,026 - Zinco: 0,016 - Ferro: 0,011. Boletim nº 076/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

D ES P AC H O Relação nº 196/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6637/2026-840.099/2026-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA-

6638/2026-840.108/2026-AGRO MINERACAO LTDA-

6640/2026-840.181/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

6639/2026-840.170/2026-MK ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, EXTRACAO E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6643/2026-840.101/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

6645/2026-840.104/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.6644/2026-840.103/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.6646/2026-840.113/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA6647/2026-840.114/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA6648/2026-840.121/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA6649/2026-840.126/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA6650/2026-840.128/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA6652/2026-840.152/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA6651/2026-840.142/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA6655/2026-840.187/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-

6653/2026-840.176/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO

LT DA -

6642/2026-840.048/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES6654/2026-840.180/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA6641/2026-840.146/2025-GUILHERME GONCALVES DA SILVA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

Relação nº 275/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.054/2025 Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO Ofício nº: 44155/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.062/2026-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-OF. N°37136/2026 886.238/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24840/2026 886.237/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24829/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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