DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0817626263

BLESSED DESCARTAVEIS E EPIS LTDA / 36.987.292/0001-45 25351.134700/2026-95 / 8350166 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0850408261

LUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 66.786.266/0001-10 25351.149796/2026-96 / 1438687 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0860951260

LEANDRO ANTONIO VIEIRA LTDA / 59.352.966/0001-30 25351.150594/2026-97 / 8351309 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0865945268

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49

25351.493538/2019-15 / 8187644

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0891440267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

UNA FLOR PERFUMARIA E COSMETICO LTDA / 19.044.225/0001-78 25351.809031/2016-22 / 2085022 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0893127265 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

ANDRADE E QUIRINO MEDICAMENTOS LTDA / 09.434.702/0004-09 25351.154581/2026-97 / 5288582 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0890190267

REDE WS DROGARIA POPULAR LTDA / 42.826.472/0011-10 25351.155426/2026-98 / 5288751 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0894243268

MAIS SAUDE FARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.072.156/000167 25351.029048/2026-98 / 5243912 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE GASES MEDICINAIS NÃO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: - DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0894356267

GIORGINA S. SOUSA / 06.879.806/0001-88 25351.150682/2026-99 / 1438781

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0866345264

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TRIVITA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 67.187.511/0001-35 25351.154170/2026-00 /

705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0888066261

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos III e IV do art. 11 da RDC nº 275/2019.

SEARV PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA / 25.135.831/0001-00

25351.150045/2026-12 /

740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0862316260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

LANGE, SILVA & CIA. LTDA. / 08.309.324/0001-18 25351.457517/2014-21 / 7254617

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0858184265 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

NETCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA / 21.495.540/0001-63 25351.151087/2026-71 /

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0869825267

Não apresentação do Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

LD MEDHOSPITALAR LTDA / 65.211.806/0001-74

25351.151092/2026-83 /

704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0869831267

Não apresentação do Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.

-------------------------------------DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49 25351.493543/2019-28 / 4013344 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0891429263 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

TK MEDICAL BRASIL LTDA - ME / 25.107.893/0001-08 25351.735753/2017-37 / 8161086 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0895795264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49 25351.493540/2019-94 / 3089005

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0891450262 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA

A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Art.1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.

Art.2º A validade desta habilitação é de 4 (quatro) anos, contados a partir da data

de sua publicação

Art.3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios. Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ

LABORATÓRIO(S) (UNIDADE(S) ANALÍTICA(S)) CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

------------------------------------------------------------------------------------------------------25351.139517/2026-86 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0795450/26-5 Ambiotec - Assessoria dem Análises Ambientais e de Qualidade Ltda. 30.930.436/0001-40

• 254 Av. Doutor João Batista Soares de Queiroz Júnior, 1901 - Jardim das Indústrias. São José dos Campos/SP

------------------------------------------------------------------------------------------------------25351.133846/2026-13

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0760334/26-9 Airlab Analítica Ltda. 16.784.311/0002-00

• 349 Estrada Caetano Xavier de Moraes, 150 - Laranjeiras. Caieiras/SP

------------------------------------------------------------------------------------------------------25351.141478/2026-87

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0813070/26-1 S Mendes Silva. 35.686.931/0001-70 Engecon Engenharia e Consultoria de Alimentos 302 Avenida Canaã, 2121 - Setor 03. Ariquemes/RO

A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido renovação de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ

ENDEREÇO CIDADE UF M OT I V AÇ ÃO

------------------------------------------------------------------------------------------------------25351.315605/2022-67

70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 0863573/26-6 Sitec Soluções em ensaios de materiais e produtos Ltda. 10.228.279/0001-19 Av. Thiago Antunes Teixeira, 359 - Bela Vista. Palhoça/SC Descumprimento do art 22 da RDC nº 928/2024

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