DOMFO 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO 2119/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO ADRIANO FERREIRA LIMA , do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CELULA DE ACOLHIMENTO E ACOES INTERSETORIAIS - COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO E ARTICULACAO - SECRETARIA REGIONAL 8, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 31/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2120/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, EVANDRO XAVIER DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, simbologia DAS-3, do(a) FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 31/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA 0302/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EVERARDO LUIZ DA SILVA SAMPAIO , DISPOSICAO SEM VINCULO, pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/08/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA

PORTARIA 0303/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Anexo Único a que se refere a Portaria 0303/2026-GABPREF.

PORTARIA 0304/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Anexo único a que se refere a Portaria 0304/2026-GABPREF.

Entidade: GABINETE DO PREFEITO

ATO Nº 0282/2026 - SEGOV O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P365786/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE: Art. 1 º - Autorizar a servidora Ana Cristina Frota Pereira , lotada na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, a realizar viagem oficial à cidade de João Pessoa, na Paraíba, no período de 01 e 02 de setembro de 2026, para:

 Participar da “Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc”, João Pessoa, na Paraíba;  Participar do “Seminário Direito, Cultura e Controle”, João Pessoa, na Paraíba. Art. 2º – Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios: I – Diária;