DOMFO 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6277/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P132705/2026; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) ANTONIA MAGDA PONTES JUVÊNCIO , matrícula n° 47242-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30.03.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6279/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P133830/2026; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MARIA ELIZABETH CAMPELO DE ANDRADE RODRIGUES , matrícula n° 51233-01, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30.03.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6288/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P499610/2025; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 32, § 2º, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) MARIA ODILENE COSTA DE AQUINO, matrícula n° 41137-02, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28.11.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO digitalmente*

ATO Nº 6289/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P491260/2024; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) EDNIR GONÇALVES DE OLIVEIRA , matrícula n° 18356-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02.12.2024. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6291/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P320910/2025; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) CÍCERO DE SOUSA MARINHO, matrícula n° 60116-01, Subinspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, a partir de 06.08.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6292/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P358117/2025; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 44, da Lei Complementar nº 298/2021, de 26.04.2021, publicada no DOM nº 17.027, de 26.04.2021, ao(a) servidor(a) FRANCISCA IVANILDE ALMEIDA MARTINS , matrícula n° 54724-01, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29.08.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6293/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P115949/2026; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 4° da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32 da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MENDES FERNANDES , matrícula n° 41630-02, Professor Readaptado, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17.03.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6295/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P203640/2026; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 10, § 1°, I, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32 da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) SUELY NUNES SARAIVA, matrícula n° 16917-03, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13.05.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente