DOMFO 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90261/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INNOVA BIDDING LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.289.244/0001-00, com sede cidade de Santa Barbara D'Oeste/SP, na Rua Ezequiel Belton Pyles, nº 180, APTº 74, Bairro Vila Mac Knight, CEP: 13.450-234; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA ACOMPANHANTES E VISITANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90261/2025 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90261/2025. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90261/2025; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA– IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota– IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ODONTOSUL LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.971.211/0001-22, com sede na cidade de Toledo/PR, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 2304, sala 1, Bairro Centro, CEP: 85.902-000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE Instrumentais Específicos da Cirurgia Geral: PINÇAS DEBAKEY E DERRA, PONTAS DE ASPIRADOR FRAZIER, YANKAUER, POOLE, PORTAS AGULHAS E TESOURAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 90139/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90139/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90139/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA– IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota– IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MSB COMÉRCIO LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Cel. Jucá, nº 523, Loja 02, Bairro Aldeota, CEP: 60.170- 288; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE Instrumentais Específicos da Cirurgia Geral: PINÇAS DEBAKEY E DERRA, PONTAS DE ASPIRADOR FRAZIER, YANKAUER, POOLE, PORTAS AGULHAS E TESOURAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 90139/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90139/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90139/2026; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA– IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03