DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

Processo nº 10819/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do CIS – Centro Integrado de Saúde, localizado na Rua Dona Josefina Dall’Antônia Tiveron, Centro, município de Adamantina/SP, conforme Termo de Convênio nº 001715/2026. O Município de Adamantina informa a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 que será realizada às 09h00min do dia 08/10/2026. O Edital retificado poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. A presente Concorrência Eletrônica será processada e julgada de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 31 de agosto de 2026. PAULA ANDRÉIA VALÉSE - Secretária de Finanças

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Concorrência Presencial 06/2026 - Proc. Adm. 99/2026. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 06/2026 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de construção de campo de malha e bocha no Centro de Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 17.09.2026 às 14:00 hrs. Alambari, 31 de agosto de 2026. João Paulo Dantas Pinto – Prefeito.

EXT. DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Controle 226/2026 – Contrato 015/2026 Proc. Adm. 020/2026 Concorrência Presencial 002/2026 - Contratante: Município de Alambari - Contratada: S4A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Boituva (Lote 01), Praça Martinho Nogueira, Ruas Saladino Antônio de Campos e Pe. Guilherme White (Lote 02) e Ruas Delfino Antônio de Campos e Saladino Antônio de Campos (Lote 03), todas localizadas no Município de Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Fica formalizado a Rescisão Contratual de forma unilateral, com fundamento no Processo Administrativo nº 007/2026. Art. 137, inciso I e Art. 138, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 212/2026 – Contrato 074/2025 Proc. Adm. 114/2025 Dispensa de Licitação 052/2025 - Contratante: Município de Alambari - Contratada SOFTHOUSE INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com serviços de implantação, treinamentos, suporte técnico presencial e remoto, digitalização de documentos para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 27/08/2027. Fica estabelecido o Valor Anual R$ 48.178,88 (quarenta e oito mil e cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,72%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. maio/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Base legal Art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB ALUMÍNIO - CICLO 02RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da etapa de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos no Edital nº 01/2026 – PNAB Alumínio - Ciclo 02. O resultado integral/parcial também se encontra disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Alumínio (www.aluminio.sp.gov.br), na aba destinada à Cultura. 1. RESULTADO POR CATEGORIA CATEGORIA PROJETOS PERIFÉRICOS 1º Amanda Yasmin Vidal dos Santos | CPF: XXX.XXX.XXX-99 | Ballet nas escolas - Palco Itinerante | Nota: 82 | PRÉ-CLASSIFICADA (Cotas: Não) 2º Flávio Damasceno dos Santos | CPF: XXX.XXX.XXX-57 | Nasce um sonho | Nota: 50,9 | PRÉ-CLASSIFICADO (Cotas: Sim) CATEGORIA PRÊMIO DE INCENTIVO INICIANTE 1º José Fernando Dalbem | CPF: XXX.XXX.XXX-43 | Ritmos da música sert. raiz na Cultura Caipira | Nota: 82 | PRÉCLASSIFICADO (Cotas: Não) Desclassificado: William Tadeu Barbosa Junior | CPF: XXX.XXX.XXX-94 | Aluman O Herói do Alumínio (Descumprimento do regramento: inscrição em mais de uma categoria). CATEGORIA PRÊMIO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 1º Nilton Gomes | CPF: XXX.XXX.XXX-00 | Quintal da Gente | Nota: 99,6 | PRÉ-CLASSIFICADO - Ampla Concorrência (Cotas: Sim) 2º Isabelle Cristine Silva Pacheco | CPF: XXX.XXX.XXX-75 | Olhares Que Contam Histórias | Nota: 95 | PRÉ-CLASSIFICADA - Ampla Concorrência (Cotas: Não) 3º Pérola Sindhi Santos | CPF: XXX.XXX.XXX-43 | Vozes que desenham histórias | Nota: 83 | PRÉ-CLASSIFICADA - Cotas (Cotas: Sim) 4º

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: TONY YOUSSIF TEIXEIRA DARIDO, CPF: 185.....-29. Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento da Unidade Básica da Saúde Itaguaçu. Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2027. Para o reajuste do contrato será adotado como indicador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,64%, conforme consulta ao sítio oficial da IBGE. A partir deste aditamento, vigora o valor total de R$ 96.448,80. Data de Assinatura Termo Aditivo: 17/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

João Paulo Lopes de Meira Hergesel | CPF: XXX.XXX.XXX-98 | Duologia literária: narrativas de afeto e identidade | Nota: 94,4 | SUPLENTE 5º Lucas Francisco Misael Do Carmo | CPF: XXX.XXX.XXX-43 | Sons da Eternidade | Nota: 90 | SUPLENTE 6º Mariana Santana Antiquera | CPF: XXX.XXX.XXX-82 | Passos da Liberdade: Ecos do Silêncio | Nota: 90 | SUPLENTE 7º Gabriel Fernandes | CPF: XXX.XXX.XXX-90 | O Nome Das Cores | Nota: 90 | SUPLENTE 8º Vivian do Carmo Barroso Munhoz | CPF: XXX.XXX.XXX-60 | Sarapatel | Nota: 89,5 | SUPLENTE 9º Eliane Gomes | CPF: XXX.XXX.XXX-22 | Celebrar é Viver - Baile Idade de Ouro | Nota: 82 | SUPLENTE 10º Matheus Mangini Dos Santos | CPF: XXX.XXX.XXX-77 | Ritmo & Movimento – Série Cultural – Alumínio/SP | Nota: 63,5 | SUPLENTE 11º Adrieli Dos Santos Silva | CPF: XXX.XXX.XXX-14 | A Cultura do Cabelo e dos Penteados através das Gerações | Nota: 63 | SUPLENTE 12º Adejaneide Bispo Da Paixão | CPF: XXX.XXX.XXX-78 | Dijane Paixão - Maior Riqueza | Nota: 62 | SUPLENTE 13º Karina Maria Da Silva | CPF: XXX.XXX.XXX-69 | Filosofia em Prosa – Clássicos para a Formação Cidadã | Nota: 61 | SUPLENTE 14º William Tadeu Barbosa Júnior | CPF: XXX.XXX.XXX-94 | ALUMAN – Literatura, Conhecimento e Transformação | Nota: 59 | SUPLENTE 15º William Tadeu Barbosa | CPF: XXX.XXX.XXX-25 | O Brasil que se Lê: Três Clássicos, Um Novo Tempo | Nota: 56,5 | SUPLENTE 16º Allan Piter Moreira Martins | CPF: XXX.XXX.XXX-42 | Rádio Trip | Nota: 56 | SUPLENTE Desclassificados (Incompatibilidade com o objeto): Toninho Leite sax cover | CPF: XXX.XXX.XXX-20 | Música instrumental Anderson Campos Machado | CPF: XXX.XXX.XXX-77 | Banda Hysteria 2. DOS RECURSOS Caberá recurso contra o resultado parcial no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail: [email protected], devidamente identificados com o nome do proponente, nome do projeto e número de inscrição. Alumínio/SP, 31 de agosto de 2026. DAIANE DINIZ CAMPOS SOUZA ROMÃO - Diretora do Departamento de Cultura

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de água mineral e recargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a fim de atender às necessidades do Município de Aparecida. Marca Registrada originalmente: "CANÇÃO NOVA". Marca Registrada a partir deste Aditamento: "PASSA QUATRO". Valor Unitário Original: R$ 9,90. Valor Unitário Reajustado (1º Aditivo): R$ 13,55. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS PARA PREMIAÇÃO ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa COMERCIAL OLIVEIRA & MORAIS LTDA, CNPJ: 22.516.066/0001-71, no valor de R$ 9.100,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Extrato de Contrato:

Contratada: Amicis Training Assessoria Esportiva LTDA - Objeto: Prestação de serviços na área de esporte e lazer – Termo de aditamento de 12,057552% – Valor: R$ 44.400,00 – Data: 24/02/2026 – PP 21/20233

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 001/2026

AMPARO

A Câmara Municipal de Aparecida/SP, através da Presidente da Câmara de Aparecida, a Sra. Liliane Gabriele dos Santos, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, processado nos autos do Processo nº 027/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 01154/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 023/2026 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) execução de obras de reforma, revitalização e adequação de acessibilidade nas dependências do Clube Bandeirantes localizado no Distrito de Arcadas, Município de Amparo/SP, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

REFORMA, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, COMPREENDENDO A REFORMA DOS
BANHEIROS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E NOVO PRÉDIO PARA
ARQUIVO/ESCRITÓRIO, BEM COMO A REFORMA DOS ESTACIONAMENTOS,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS

ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A Sessão de DISPUTA será realizada no dia 21 de setembro de 2026 às 10h00min na plataforma https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser retirado na Câmara Municipal de Aparecida/SP, em horário comercial 08:00 às 17:00hrs ou no site https://www.camaraaparecida.sp.gov.br/. Maiores informações pelo telefone (12) 3104-6500 ou ainda através dos e-mails [email protected].

Publique-se. Amparo, 31 de agosto de 2026. Regina Célia Aparecido Doné. Secretária Municipal de Justiça.

Aparecida, 01 de setembro de 2026.

LILIANE GABRIELE DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

LICITAÇÃO:- Processo nº 01153/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 022/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma, revitalização e adequação da acessibilidade na Biblioteca Municipal Carlos Ferreira, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Prefeitura Municipal de Arco-Íris - Contratada – JONAS GUILHERME DE FRANÇA GOMES 31050266811- Objeto prestação de serviços de iluminação pública, conforme descrito no Termo de Referência. Valor Total R$ 39.600,00 – Arco-Iris/SP, 25/08/2026.

Publique-se.

Amparo, 31 de agosto de 2026. Regina Célia Aparecido Doné. Secretária Municipal de Justiça.

Prefeitura Municipal de Arco-Íris - Contratada – IMPÉRIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de organização, elaboração e realização do concurso público e processo seletivo, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção. Valor total é R$17.600,00 – Arco-Íris/SP, 31/08/2026

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

ARUJÁ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE PAPEL SULFITE, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Critério de julgamento: menor preço. Data e horário da sessão: 14/09/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba – https://www.licitaangatuba.com.br/. Angatuba/SP, 31 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Disputa: dia 17/09/2026 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.3.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).