DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Geraldo Henrique Brasil Larini Secretário Municipal de Serviços Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de agosto de 2026

Extrato de contratos

Aditamento nº 01 de 05/08/2026 ao Contrato nº 3.854 de 08/07/2025; Contratante: PMA; Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÓ-MULHER ARUJÁ; Fica prorrogado o prazo de execução do objeto contratual por 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, passando o término contratual para 07 de janeiro de 2027. Fica aditado o valor do Contrato nº 3.854, de 08 de julho de 2025, no montante de R$ 201.652,11 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), correspondente a 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, em decorrência do acréscimo quantitativo dos serviços e das adequações técnicas verificadas durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 331.520/2024, passando o valor total do Contrato de R$ 2.299.106,43 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e seis reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.500.758,54 (dois milhões, quinhentos mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da Nota de Empenho nº 6159/2026, classificação orçamentária 02.06.01 10 302 0026 1089 4.4.90.51.99. Aditamento nº 02 de 05/08/2026 ao Contrato nº 3.781 de 07/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: FDM SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, SUPORTE E GESTÃO DE SOFTWARE JÁ IMPLANTADO; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 07 de agosto de 2027. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com valores mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 6207/26, classificação orçamentária 02.07.01 08 244 0033 2081 3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.

Contrato nº 3.982 de 28/08/2023; Contratante: PMA; Contratada: CAPITAL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – PAVIMENTO TÉRREO; Valor Total de R$ 127.489,39 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). O prazo de execução dos serviços é de 90 (noventa) dias. Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de agosto de 2.026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 2.408.308,13 a favor da licitante R J - EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Vicente Nasser do Prado Secretário Municipal de Obras Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de agosto de 2026.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Concorrência Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: Contratação da execução integral da obra de fechamento perimetral, gradis, portão, calçadas, guias, sarjetas, piso tátil, remoção de vegetação e serviços correlatos no Campus da FEMA, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes deste Edital. Data da Realização: 22/09/2026. Horário: 09h30min. Local: PELO PORTAL DE COMPRAS DA FEMA PELO LINK https://scpi.assis.sp.gov.br:8079/compraseditala/. Informações pelo e-mail [email protected]. Assis, 31 de agosto de 2026. Juliana S De Nigris Batista - Agente de contratação

Concorrência Eletrônica nº 004/2026. OBJETO: Outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Realização: 29/09/2026. Horário: 09h30min. Local: PELO PORTAL DE COMPRAS DA FEMA PELO LINK https://scpi.assis.sp.gov.br:8079/compraseditala/. Informações pelo e-mail [email protected]. Assis, 31 de agosto de 2026. Camila Manfio Sperandio de Pontes Souza - Membro da Comissão de Contratação

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 72/2026 MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, visando a contratação de empresa para execução de construção de cobertura metálica com revestimento de ACM, pintura e sistema SPDA no prédio da Creche Umberto Nanni Rinaldi, localizada na Rua das Camélias nº 20, conforme planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 14h00m do dia 22 de Setembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 31 de Agosto de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais, nas condições dispostas neste Edital.

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA: DATA: 02 (dois) de setembro de 2026, até às 09:00 horas. ABERTURA: DATA: 02 (dois) de setembro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-elicitacoes. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Prefeito Municipal.

Objeto: Registro de Preços, para fins de contratação de empresa especializada para locação de diversos brinquedos infantis tipo: infláveis, piscina de bolinhas e cama elástica, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pelo Município, tudo conforme as especificações do Anexo I - Proposta.

Contratada: Marcelo Camargo Eventos Recreativos ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 830,00; 02-R$ 530,00; 03-R$ 750,00; 04-R$ 530,00; 05-R$ 550,00; 06-R$ 365,00; 07-R$ 990,00; 08-R$ 680,00; 09-R$ 380,00; 10-R$ 270,00, totalizando R$ 88.125,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

O Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento de todos os interessados, à classificação das propostas apresentadas na 2ª sessão, que segue: Área de Trailers ou Barracas: Item 04, Maira Priscila Bernardes, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Área de Alimentação em Geral: Item D, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item F, Helena Cristina Delfino da Silva, Valor Proposta R$ 1.510,00, Classificação 1º; Item G, Fernando Chagas Maestre, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado na 2ª sessão. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico 27/2026Processo Administrativo: 6744/2026Objeto: Registro de preços para aquisição de até 50 (cinquenta) unidades de geoformas/geobags destinadas ao acondicionamento e o desaguamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio das Pedras, pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos – SAAEBRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 01/09/2026 as 08:00 até as 08h00 do dia 15/09/2026INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2026 AS 08h30minLOCAL: www.bll.org.brO edital está disponível no site https://saaeb.com.br/transparencia/licitacoes/ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

MUNICÍPIO DE BARRINHA

Comunicado

MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA, Prefeita Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 030/2026, Concorrência nº 011/2026 (forma eletrônica), cujo escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “ALBERTINA FERNANDES FOSSALUSSA” (RECURSO FEDERAL), foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo: EMPRESA: LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP VALOR: R$ 425.067,83

Comunica ainda que após análise do procedimento, o mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho interno proferido nos autos.

Barrinha/SP, em 31 de agosto de 2026. MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA Prefeita Municipal

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 046/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADA COBERTA E MÓDULO ELEVADO EM ESTRUTURA TUBULAR, PARA EVENTO "DESFILE CÍVICO MILITAR DE 07 DE SETEMBRO". Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: NAGON ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UILSON ARAUJO CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS LTDA -ME, PARA CAPACITAÇÃO DE EQUIPE E MINISTRAÇÃO DE PALESTRA PARA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARUERI.CONTRATADA: UILSON ARAUJO CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS LTDA -ME (CNPJ: 32.110.624/0001-58).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1060/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso III, alínea f da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização do instrumento contratual.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 31 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 042/2026 para "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PÚBLICO COM CEP, DENOMINAÇÃO DA VIA E NUMERAÇÃO DE INÍCIO E FIM DE QUADRA”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 31/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 072/2026 para "AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 31/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATUAL N.º 148/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 029/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Maria Aparecida Andreghetto Sato - C.P.F. 038.XXX.XXX-28;OBJETO: Locação de imóvel; VIGÊNCIA: 01.09.2026 à 31.08.2027. VALOR: R$ 26.400,00. Bastos/SP., 31/08/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

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