DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico nº 057/2026 Proc. Adm. Nº 084/2026

Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM LOCAL APROPRIADO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDIMENTO AOS ECOPONTOS MUNICIPAIS, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 17/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 075/2026 – Pregão Eletrônico nº 049/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 11.195.057/0001-00; BEV SAÚDE COM DE PROD HOSP E ODONTO- CNPJ: 18.846.221/0001-40; GALLI E LIOTTO COM DE PROD HOSP LTDA- CNPJ: 42.092.374/0001-24.Tatuí–SP, 31 de agosto de 2026.

SELEÇÃO DE ENTIDADE CULTURAL PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DESTINADO À CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL DE PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO, DIFUSÃO, FORMAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TATUÍ, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, torna público o PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Avaliação e Seleção das Propostas referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

Informa-se, para os devidos fins, que, após a divulgação do resultado preliminar do presente Chamamento, não foram apresentados recursos ou contrarrazões dentro do prazo estabelecido, razão pela qual não se fez necessária a instauração da fase de julgamento de recursos.

Dessa forma, considerando o encerramento de todas as etapas previstas no procedimento, apresenta-se, a seguir, a Entidade contemplada no âmbito do referido Chamamento Público, conforme resultado final: Associação Semear Tatuí – Selecionado.

Segundo o cronograma do Edital artigo 7.6, a Entidade Cultural Selecionada tem o prazo de 28 de agosto a 03 de setembro de 2026, para APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Estância Turística de Tatuí, 27 de agosto de 2026. SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TATUÍ

TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – TIETÊ/SP PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 656/2026.

Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Licitação exclusiva para ME E EPP, de acordo com o art. 48, I, da LC nº 123/06, com a redação alterada pela LC nº 147, de 07 de agosto de 2014. Abertura: 02/09/2026 às 08h30min. Encerramento: 15/09/2026 às 08h15min. Critério de julgamento: Menor valor por lote. Local: www.bll.org.br - “Acesso Identificado”. Edital e Anexos: https:// www.samae.sp.gov.br/documentos/tipo/licitacoes ou [email protected]. Info: (15) 3285-8700 - Depto Licitações.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Processo Licitatório nº 111/2026. [...] AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS DE ENFERMAGEM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP [...] Considerando superada a etapa de análise das amostras, DELIBERO, e em conformidade com o que estabelece o edital, pela convocação dos licitantes credenciados na presente licitação, a participarem da sessão será realizada no dia 03/09/2026, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Tupã, localizada na Praça da Bandeira, 800 – Centro, para análise da habilitação e declaração das licitantes vencedoras. Tupã/SP, 31/08/2026. JOÃO V. M. GAIOTTE, Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “MEDIADOR PRESENCIAL” PARA O PÓLO DA UNIVESP DO MUNICIPIO DE TUPÃ-SP. PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS:

das 08h00min do dia 02/09/2026 às 17h00min do dia 04/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de TupãSP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 31/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Aviso de Decisão Administrativa; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que, nos autos do Processo Administrativo nº 069/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2026 – Sistema de Registro de Preços nº 012/2026, foi proferida a seguinte: DECISÃO: conhecer do Recurso Administrativo nº 2, interposto pela empresa 63.993.559 Guilherme Silva Gonçalves da Cunha Ignácio (CNPJ nº 63.993.559/0001-80) e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a não adjudicação dos Itens 236 (Tinta Látex Acrílica 18 Litros) e 237 (Tinta para Piso 18 Litros) do Pregão Eletrônico nº 033/2026 a qualquer licitante, por vício do instrumento convocatório. A decisão foi proferida pelo Prefeito Municipal com fundamento nos arts. 5º, 6º, XXIII, 11, 18, § 1º, III, 40, § 1º, I, 59, § 2º, 71, I, 168, parágrafo único, e 169, II, da referida Lei, à luz do Parecer Jurídico de 31 de agosto de 2026 e da Manifestação Técnica Conclusiva do Setor Municipal de Obras e Engenharia de 25 de agosto de 2026. O inteiro teor da decisão está disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência. Ubarana, 31 de agosto de 2.026; Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico n° 15/2026 – Edital nº 42/2026 - Processo n° 3555406.421.00008497/2026-69 – Objeto: Registro de Preços para a locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva e corretiva, a serem executados de maneira parcelada e de acordo com as demandas do município - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 01/09/2026 até às 08h30 do dia 23/09/2026. Início da disputa de preços: 23/09/2026 às 09h30. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Pregão Eletrônico n° 18/2026 – EDITAL N°46/2026 - Processo n° 3555406.421.00006335/2026-96 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de kits-lanche para atender crianças participantes das atividades pedagógicas, culturais, esportivas e formativas promovidas pelas unidades escolares ao longo do ano letivo - Adjudicada: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - Valor Global: R$ 125.280,00 - Assinatura: 27/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 110/2025 – EDITAL N°171/2025 – Processo n° 11206/2025 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização eletrônica de trânsito. - Adjudicada: CONSÓRCIO TECVIA UBATUBA - Valor Global: R$ 3.942.690,00 - Assinatura: 31/08/2026.

Pregão Eletrônico N° 18/2026 – Processo N° 3555406.421.00006335/2026-96 – Objeto: Registro de preços de kitslanche para atender crianças participantes das atividades pedagógicas, culturais, esportivas e formativas promovidas pelas unidades escolares ao longo do ano letivo. – Compromissária: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA – Valor Global: R$ 125.280,00 – Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027 – Assinatura: 28/08/2025.

Contrato nº 94/2026 - Pregão Eletrônico N° 110/2025 - Processo Nº 11206/2025 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fiscalização eletrônica de trânsito. – Contratada: CONSÓRCIO TECVIA UBATUBA - Valor Global: R$ 3.942.690,00 – Vigência: 12 MESES, contados a partir da emissão da ordem de serviço – Assinatura: 31/08/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025

Contratado: Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza Ltda Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios Valor: R$ 5.289,98 - Prazo: 12 meses - Data: 19/08/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 088/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, CONVOCA os licitantes classificados para participarem da sessão de negociação dos valores propostos, com o objetivo de buscar a obtenção de preços mais vantajosos para a Administração, observadas as condições estabelecidas no edital e na legislação vigente. A sessão de negociação será realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 13:30 horas, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 – centro. Os licitantes deverão comparecer na data e horário designados, ficando cientes de que a negociação observará os princípios e procedimentos previstos na legislação aplicável e no instrumento convocatório. Ubirajara, 31 de agosto de 2026. Luis Carlos Lopes – Pregoeiro.

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e acessórios, conforme especificações constantes do Edital.

O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a nova data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico em epígrafe, em razão de instabilidades verificadas no sistema eletrônico de contratações SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI (http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/). A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 4/9/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital pode ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

MUNICÍPIO DE URUPÊS, 31 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Torna-se pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - EDITAL Nº 58/2026 - PROC. 870/2026 – Objeto: Registro de preços para prestação de serviços técnicos de exames variados, com fornecimento de equipamento, material, mão de obra especializada e laudo técnico. A abertura dar-se-á em 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br. Várzea Paulista, 28 de agosto de 2026.Maria Aparecida Malta Gestora Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTAObjeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos destinados à Central de Material e Esterilização – CME do novo Hospital Municipal de Várzea Paulista/SP.Decisão: Em razão de vício identificado no processamento do certame, indevida consideração da empresa CMETK Soluções Hospitalares Ltda. como ME/EPP, com prejuízo ao direito de preferência previsto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123/2006, o Prefeito Municipal DETERMINOU A ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 34/2026, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir do momento imediatamente anterior à aplicação do referido tratamento favorecido, preservados os atos anteriores válidos. Determinou-se, ainda, o retorno dos autos à Pregoeira para retomada do certame a partir do marco processual definido.Várzea Paulista, 31 de agosto de 2026.Rodolfo Wilson Rodrigues Braga Prefeito de Várzea Paulista

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 8.414/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Governo Objeto: Aquisição de bandeira oficial de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 31/08/2026 até 08/09/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 08/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br DISPENSA ELETRÔNICA Nº 072/2026 Processo Administrativo nº 8.413/2026

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