DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICAÇÃO – EM TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, (WWW.BLL.ORG.BR) EDITAL DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BR SÃO SEBASTIÃO, 31 DE AGOSTO DE 2026. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO. INTERVENTOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOIRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUSHOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º: 006/2026 – HCCS/HCSSPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 004/2026/HCCSTIPO: MENOR PREÇOCRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR LOTEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO GRADATIVA DE ENXOVAL HOSPITALAR, ABRANGENDO PEÇAS DE HOTELARIA, CIRÚRGICAS E VESTIMENTAS HOSPITALARES, DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS E PROCESSADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.DATA DA SESSÃO: 18/09/2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10:00H (DF).O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INTERNET, MEDIANTE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA – CRIPTOGRAFIA E AUTENTICAÇÃO – EM TODAS AS SUAS FASES ATRAVÉS DO SISTEMA DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA (LICITAÇÕES) DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, ( WWW.BLL.ORG.BR )EDITAL DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SITES WWW.HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BRSÃO SEBASTIÃO, 31 DE AGOSTO DE 2026.CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO.INTERVENTOR.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2026PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2026TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 21/2026, Processo n° 57/2026, com encerramento no dia 17/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.São Sebastião da Grama, 31 de agosto de 2026.José Francisco MarthaPrefeito Municipal

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE EXTRATO DE ATA N.º164/2026. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2026. PROC. ADM. SEI N.º 15055/2026-1.

Processo de Compra n.º 55/2026. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 meses para o fornecimento parcelado de colchões para atender às políticas desenvolvidas pela SEDES. Contrante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Leflex Magazine LTDA. CNPJ n.º 49.577.189/0001-79 no valor total de R$ 53.400,00. Período de Vigência. 12 meses. Data assinatura: 25/08/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 1º de setembro de 2026. JAILTON JATOBÁ Secretário de

Objeto: Aquisição de veículo zero KM, tipo mini van, ano 2026, adaptado às necessidades operacionais da GCM, incluindo modificações exigidas (cela, sinalizadores, suportes de armas, revestimento impermeável, etc.), conforme as especificações do Edital e seus anexos. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 10hrs do dia 02/09/26 até as 8hrs do dia 17/09/26. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 08h30min do dia 17/09/2026. Início da etapa de lances: a partir das 9hrs do dia 17/09/26. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 1º de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR. Supervisor de

AVISO SUPLIC. SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2026 - PROC. SEI N.º 22520/2026-51.

Objeto: Aquisição de caminhões baú destinados ao transporte de resíduos recicláveis para a ampliação e adequação do programa de coleta seletiva do Município de São Vicente. A Diretoria de Licitações torna público que está procedendo à suspensão “sine die” da sessão de disputa agendada para o dia 01/09/2026 às 10:00hs. Just.: Adequação do

Termo de Referência. São Vicente, 28 de agosto de 2026. JORGE HURTADO

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: MM. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli EPP. Objeto: Serviços de engenharia para a ampliação da Creche Paulo de Souza, para atender à SEDUC de São Vicente, no valor total de R$ 344.999,99. Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 26/08/26. Just.: Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente, 1º de setembro de 2026. MICHELLE MELO PARAGUAI Secretária Municipal da

Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Fenix Locação, Serviços e Comércio LTDA. Objeto: Obras na orla turística do Itararé. São Vicente/SP, para atender à SESP no valor total de R$ 603.900,00. Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 28/08/26. Just.: Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente, 01 de setembro de 2026. LEANDRO GREGÓRIO DE SANTANA

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00048586/2026-89 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS FB/NDC PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00min do dia 15/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 15/09/2026 às 09h30min. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/rpa6nzq (PNCP), pelo fone (15) 3238-2121 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 31 de agosto de 2026. Rosemeire Fantinati – Pregoeira.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2025 - CPL Nº. 361/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. O limite para o recebimento da proposta no site https://bnccompras.com será até às 09:00 horas do dia 15/09/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 15/09/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/90emwpq (PNCP), pelo fone (15) 3238- 2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 31 de agosto de 2026. Christina Florentino Frassato – de

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00022693/2026-87, destinado a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, DOTADO DE SISTEMAS DE APLICAÇÃO POR SPRAY E EXTRUSÃO, APTO À UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS A QUENTE E A FRIO. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 10/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 10/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3UoICKk (PNCP), pelo fone (15)3238-2158 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 31 de agosto de 2026. Paulo

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicada no Sistema Eletrônico do Comprasgov, a Abertura da Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo nº 1858/2025, destinado a Contratação de empresa de engenharia especializada para Elaboração do Projeto Executivo de Canalização do Curso D’água Afluente do Córrego Supiriri, na Vila Barão, nesta cidade, dentro dos padrões estabelecidos na Legislação e Normas Técnicas vigentes, pelo tipo Técnica e Preço. SESSÃO PÚBLICA, dia 22/10/2026, às 10:00 horas. Informações pelo site - www.gov.br/compras/pt br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos. Sorocaba, 31 de agosto de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que

autorizou a contratação da empresa JC RAPOUSO & RAPOUSO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 03.682.815/0001-96, para executar, em caráter de emergência, os serviços de manutenção emergencial das Motobombas dos Poços Artesianos localizados nos bairros Jardim Planalto e Distrito Industrial, Município de Tabatinga/SP, pelo valor global de R$ 77.240,54 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente aos valores de R$ 34.383,43 para o Distrito Industrial e R$ 42.857,11 para o Jardim Planalto, de forma emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Pedido de Empenho nº: 3589/2026. Dotação Orçamentária: 02.10.00 - CE 3.3.90.30.00 / CE 3.3.90.39.00 - FP 17.512.0116.2176.0000 (Fonte 01 – Fichas 296 e 297). Tabatinga/SP, 31 de agosto de 2026. Valter Valentim Camargo - Prefeito Municipal

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 151/2026 – Concorrência Pública n° 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação e pintura da Rodoviária Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme as especificações, condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Data da realização: 16/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 31 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

de Taquarituba - CAPSTUBA, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada dispensa de licitação, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para ampla concorrência, objetivando: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão de investimentos previdenciários, com foco no assessoramento técnico, orientação estratégica e suporte à administração dos recursos financeiros sob responsabilidade da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA, incluindo a disponibilização de sistema informatizado para o gerenciamento e apoio à gestão de investimentos, estudo anual de Asset Liability Management - ALM e dos Relatórios Semestrais de Diligências”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso. As propostas deverão ser enviadas até dia 09/09/2026 às 09:00 horas, momento em que terá início a sessão pública para a fase de lances e julgamento das propostas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://taquaritubasp3.dcfiorilli.com.br:879/compraseditali. O aviso de contratação na integra estará disponível a partir de 01/09/2026, no site: www.capstuba.taquarituba.sp.gov.br, site: https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail: [email protected], Tel: (14) 3762-3399, ou na sede da Capstuba, sito a Rua XV de Novembro n° 306 - Centro, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 31 de agosto de 2026. RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS - Diretor Superintendente.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2026.PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 117/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição e instalação de reservatório elevado tipo taça, com coluna cheia, em estrutura metálica em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura interna em tinta epóxi, com escada marinheira (interna e externa), boca de visita no teto, guarda-corpo, suportes e conexões para entrada, saída, extravasor e limpeza, com capacidade de 15.000 (quinze mil) litros, destinado ao armazenamento de água potável, incluindo transportes, içamento, montagem e fixação na base de concreto armado (chumbadores)”, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 01 de setembro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 31 de agosto de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras.

TATUÍ

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