DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

PROCESSO Nº 1991/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026

OBJETO: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito, administradoras de cartões e demais entidades legalmente autorizadas ou habilitadas pelo Banco Central do Brasil ou pelo órgão regulador competente para concessão de empréstimos consignados, cartão benefício consignado e modalidades equivalentes aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas do Município de Santo Antônio de Posse, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DO ENVELOPE: A partir do dia 02 de setembro de 2026 às 10:00 horas até o dia 01 de setembro de 2027 às 10:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 31 de agosto de 2026. Josemar Anderson da Silva Ribeiro Secretário da Fazenda

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

PROCESSO Nº 2136/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 084/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 17 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no site da BBM Net

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 01 de setembro de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 31 de agosto de 2026.

SILVANA PINCK CORTEZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

(JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REAGENDAMENTO DE SESSÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO Nº 1404/2026

10, consequentemente, fica REABERTO o item 10 (cota ampla) e o item 116

II – Diante de tal providência, fca reaberta a sessão na data de 08 de setembro de 2026 às 09:00 horas, nos moldes do item 9.13 do Edital.

III – Publique-se e encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse, 31 de agosto de 2026. Leticia Granzier Secchinatto Pregoeira

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº: 1326/2026. Dispensa Eletrônica nº: 14/2026. Objeto: contratação de serviços médicos especializados para realização de consultas nas áreas de pediatria e ginecologia, em caráter complementar e temporário, visando à redução da demanda reprimida e à regularização do fluxo assistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 69/2026. Contratado: SHM CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor do Contrato: R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais). Vigência do Contrato: 2 (dois) meses. São Bento do Sapucaí, 27 de agosto de 2026. Gilberto Donizeti de Souza - Prefeito Municipal.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025

Fica HOMOLOGADO o julgamento dos Agentes de Contratação e ADJUDICADO o objeto da Concorrência supra. São João da Boa Vista, 31/08/2026. Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Municipal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

O Centro Univ. das Fac. Assoc. de Ensino – FAE, vem por meio deste comunicar a suspensão “SINE DIE” do Processo Administrativo 060.2026, Pregão Eletrônico 22/2026. Oportunamente será divulgada nova data para a reabertura do Processo. Informações no site bllcompras.org.br. São João da Boa Vista, 31 de agosto de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2026 PROC. ADM. n.º 2159/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (MÃO-DE-OBRA) EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO QUANDO NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 21/09/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 31 de agosto de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 160/2026 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, BEM COMO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO IRMÃ JOSELI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedor: MÔNICA PEREIRA LOPES TAKAHASHI ME, R$ 558.320,00. São Miguel Arcanjo/SP, 31 de agosto de 2026. Elias Rodrigues de Paula - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

TIPO: Menor Valor Global

I – A vista dos elementos constantes do presente, em especial parecer jurídico sobre impugnação apresentada pela empresa TRYX AÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.079.368/0001-02, o qual ACOLHO razão de decidir, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº. 051/2026, consequentemente fica ANULADO e RETIFICADO o Edital de Pregão Eletrônico nº. 051/2026 em referência.

II – Ato contínuo, a Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que nos moldes das impugnações apresentadas e acatadas parcialmente, já foram realizadas retificações no edital e seus anexos, nos termos do art. 54 da Lei 14133/2021, fica DESIGNADA a data de abertura e realização de sessão pública para a disputa de preços para o dia 22 de setembro de 2.026, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a execução, de forma contínua, dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Santo Antônio de Posse/SP, compreendendo o fornecimento integral dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, a logística de abastecimento, a supervisão técnica, a manutenção e reposição dos utensílios e equipamentos empregados, bem como a disponibilização de mão de obra qualificada para preparo, distribuição, controle, limpeza e higienização das cozinhas e áreas correlatas. o serviço deverá observar rigorosamente as condições higiênico-sanitárias, os padrões nutricionais e as normas legais vigentes, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o anexo I –Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

III – Por fim, esclarecemos a todos que o EDITAL encontra-se disponibilizado na íntegra à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 01 de setembro de 2.026.

IV - Publique-se

Santo Antônio de Posse/SP, 31 de agosto de 2.026. Leticia Granzier Secchinatto Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

PROCESSO Nº 1784/2026

OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos veterinários para o Centro de Castração da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

COMUNICADO DE REABERTURA

I – A Pregoeira da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, no uso de suas atribuições legais, em prosseguimento ao Pregão Eletrônico nº. 065/2026, nos termos do parecer jurídico e manifestação da Secretaria solicitante, o qual ACOLHO como razão de decidir, julgo PROCEDENTE O RECURSO interposto pela empresa “SUPRAMIL COMERCIAL LTDA” ao item

SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PROCESSO: 062/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 023/2026 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES’’. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/09/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ , com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 31 de agosto de 2026.JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR.PREFEITO MUNICIPAL.

PROCESSO: 061/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 22/2026 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, INCLUINDO ITENS FRACASSADOS E NOVOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/09/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ , com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 31 de agosto de 2026.JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR. PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo: nº 594/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 15/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 15/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 31 de agosto de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 44/2026, Processo: nº 595/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. As propostas serão acolhidas com início no dia 02/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 16/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 16/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 31 de agosto de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal.

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 005/2026 – HCCS/HCSSPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 003/2026/HCCS TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR LOTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM REGIME DE QUILOMETRAGEM LIVRE E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONFORME QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA SESSÃO: 17/09/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 10:00H (DF). O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, SERÁ

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