DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2026O MUNÍCIPIO DE SALESÓPOLIS, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 06/2026 visando seleção de Propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E DE CUIDADOS A CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) MESES A 3 (ANOS) ANOS, 11 (ONZE) MESES, 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE, EM PERÍODO INTEGRAL, EM CRECHE SUBVENCIONADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO, E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS: Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES – LDB) E Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA), após análise dos documentos foram desclassificadas o Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé e a Associação Madre Esperança de Jesus – AMEJESUS. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], realizará o Pregão Eletrônico 36/2026 (Lei Federal 14.133/2021), com vistas ao registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de aparelhos leitores de glicemia e sensores com aplicativo compatível para medição dos níveis de glicose do líquido intersticial em pessoas com dois anos de idade ou mais, Freestyle Libre 2 Plus Sensor com registro na ANVISA/Ministério da Saúde, para 07 pacientes diabéticos menores de idade, nos moldes dos receituários/relatórios médicos juntados ao processo, de forma a permitir o controle da glicemia, conforme termo de referência e Lei Municipal 882/2025. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 02/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 15/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 15/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 15/09/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 31/08/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

HOMOLOGO, nos termos dos artigos 17, Inciso VII e artigo 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/2025,os atos proferidos pelo Agente de Contratação Sr. Ivaildo José da Silva da Concorrência Eletrônica nº 013/2026 – Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação da ponte que interliga os bairros San Marino e Laranjeiras no Município de Santa Bárbara d’Oeste- SP., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo critério de menor preço global.

Apresentaram propostas 03 (três) empresas.

Empresas vencedora:

Olipol Engenharia e Comércio Ltda.

Valor Global R$ 1.227.676,68 (Hum milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Santa Barbara D�Oeste, 31 de agosto de 2026. RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal Assinado Eletronicamente

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 — PROCESSO Nº 148/2026.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de CBUQ — Faixa III (camada de rolamento), ET-DE-P00/027 do DER/SP. Por decisão em 31/08/2026, o Edital foi parcialmente anulado quanto ao item 3.3 do Termo de Referência e o certame republicado com o Termo de Referência retificado, reaberto o prazo legal. Propostas até as 08h00 e disputa às 08h30 do dia 16/09/2026, em www.bll.org.br. Edital: www.scpalmeiras.sp.gov.br, PNCP e BLL. Leandro Cabral — Pregoeiro.

RESUMO DE EDITAL EDITAL Nº 45/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) visando o RATIFICAÇÃO fornecimento parcelado de materiais de enfermagem para atender às DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com necessidades da rede municipal de saúde do Município de Santa Cruz das base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. Palmeiras/SP. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. ABERTURA DIA: 16 de setembro de 2026 às 08:00hs CONTRATADA – Decio de Moraes Martins. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: 02/09/2026 RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal INFORMAÇÕES: Telefone/fax (019) 36729299, ramal 211 - Sistema DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 – Gabinete eletrônico do bll.org.br do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. Santa Cruz das Palmeiras, 31 de agosto de 2026. Prefeito Municipal. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). OBJETO – Contratação da empresa DECIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), para a produção artística: Show de Gilberto & Marcelo SANTA GERTRUDES e Banda GM7 no Distrito de Santa Cruz da Estrela. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: CONTRATADA – Auto Suture do Brasil Ltda. Associação Beneficente Solidária Das Acácias - Absa. Termo de Fomento: RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal 16/2026. Data da Celebração: 24/08/2026. Prazo: de 24 de agosto até 31 de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020830-10.301.0119.2056-3.3.90.30 – dezembro de 2026. Objeto: Termo de Fomento – Emenda 45510005. Valor Atenção Básica – Material de Consumo. Global Estimado para 2026: R$ 100.000,00. Base Legal: Emenda nº VALOR: R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). 45510005. OBJETO – Contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: (CNPJ 01.645.409/0003-90), para aquisição de insumos para atendimento Associação Beneficente Solidária das Acácias - Absa. Termo de Fomento: de ação judicial, para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo I. 17/2026. Data da Celebração: 24/08/2026. Prazo: de 24 de agosto até 31 de Santa Rita do Passa Quatro, 28 de agosto de 2026. dezembro de 2026. Objeto: Termo de Fomento – Emenda 28020006. Valor Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: Associação Beneficente Solidária Das Acácias - Absa. Termo de Fomento: 16/2026. Data da Celebração: 24/08/2026. Prazo: de 24 de agosto até 31 de dezembro de 2026. Objeto: Termo de Fomento – Emenda 45510005. Valor Global Estimado para 2026: R$ 100.000,00. Base Legal: Emenda nº 45510005. Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: Associação Beneficente Solidária das Acácias - Absa. Termo de Fomento: 17/2026. Data da Celebração: 24/08/2026. Prazo: de 24 de agosto até 31 de dezembro de 2026. Objeto: Termo de Fomento – Emenda 28020006. Valor Global Estimado para 2026: R$ 50.000,00. Base Legal: Emenda nº 28020006. Santa Gertrudes/SP, 31 de agosto de 2026. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações.

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” Pregão Eletrônico n.º148/2026–Proc.Adm.n.º260625064984900/2026 (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL 24/2026, objetivando o Registro De Preços, Pelo Tipo Menor Preço Global ESCOLAR, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. por Lote, Visando Aquisições Futuras, Parceladas E A Pedido, De materiais O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, em virtude da de escritório e artesanato. O edital completo poderá ser retirado no Paço necessidade da secretaria requisitante e após análise de Pedidos de Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Esclarecimento e de Impugnação interpostos, torna-se necessária a Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site devolução dos prazos legais com a republicação do instrumento www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou convocatório. https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas Do Edital: O edital completo e retificado poderá ser consultado e/ou iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 01 de setembro de 2026 até as obtido a partir do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico 08:00hs ao dia 15 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 15 de https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 31 de agosto de px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de 2026. Rafael Stabellini Colabone - Pregoeiro. Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES Início da sessão de disputa de lances: Dia 14/09/2026, às 10h00. Santana de Parnaíba, 31 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato AVISO DE LICITAÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Santa Gertrudes Pregão Eletrônico n.º152/2026–Proc.Adm.n.º260623064874500/2026 Cnpj: 01.778.361/0001-26 Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de DIETAS ENTERAIS, Contratado: 59.120.470 Vivian Maria Pereira Hartung Toppa FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS. Cnpj: 59.120.470/0001-31 Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de partir do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico serviços de tradutor– intérprete de língua brasileira de sinais – www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site Libras, para acompanhar as sessões legislativas e demais solenidades da https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP, com fundamento legal no art. px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de 75, ii, §3º da lei 14.133 de 01/04/2021 Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? Valor global: R$ 14.000,00 q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Câmara Municipal de Santa Gertrudes, 19 de agosto de 2026. Início da sessão de disputa de lances: Dia 14/09/2026, às 10h00. Willian José Bento - Presidente da Câmara Municipal Santana de Parnaíba, 31 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SANTA ISABEL

SANTO ANDRÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 051/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZO a presente dispensa de licitação, com base no parecer jurídico de fls. e demais documentos dos autos do Processo Administrativo nº 051/2026, nos termos do artigo 74, inc. III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação do Instituto Iter S.A, inscrito no CNPJ sob nº 52.845.679/0001-13, no valor de R$ 1.166.951,50 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), tendo como objeto a “Contratação de serviços educacionais continuados voltados à capacitação e ao desenvolvimento profissional de agentes públicos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e dos municípios consorciados, por meio de disponibilização de banco de horas em cursos de formação continuada da grade regular e em formações personalizadas, nas modalidades presencial, remota ou hibrida”. Santo André, 28 de agosto de 2026. GILMAR VIANA CONCEIÇÃO Secretário-Executivo

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, Estado de São Paulo, por meio da empresa Instituto Aplicativa, comunica conforme segue: O Gabarito Oficial Após Recursos das Provas Objetivas aplicadas em 02 de agosto de 2026, Espelho da Prova dissertativa do cargo de controlador interno, Edital de Notas e Edital de Classificação Preliminar, está disponível em nosso site www.institutoaplicativa.net.br e no site da Câmara municipal de Santa Isabel www.camarasantaisabel.sp.gov.br. Para interpor recursos contra o Edital de notas e Edital de Classificação Preliminar, os candidatos deverão acessar sua ÁREA DO CANDIDATO no site www.institutoaplicativa.org.br e registrar o requerimento através do link que será disponibilizado conforme o Capitulo. Os requerimentos apresentados serão analisados pelo Instituto Aplicativa, e acompanhados pela Comissão Especial do Concurso, as respostas serão encaminhadas diretamente na Área do Candidato ao interessado. Caso haja alterações a serem realizadas, as mesmas serão publicadas no site do Instituto. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Comunicado.

Santa Isabel/SP, 31 de agosto de 2026. ANDERSON CHAGAS REBELO Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel/SP

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

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