DOMSP 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 16h00Rifaina, 01 de setembro de 2026Wilson Alves Da Silva JúniorPrefeito Municipal

Volume 136, nº 163, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 1 de setembro de 2026

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PREGÃO ELETRONICO N°65/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE REAGENTES E INSUMOS PARA AUTOMAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA DA LINHA MYKOV (FABRICANTE KOVALENT), VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, A RASTREABILIDADE E A CONTINUIDADE DOS EXAMES ESSENCIAIS AO DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA PAULO ESTEVAM LOURENÇO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 17h do dia 01/09/2026 às 12:30 do dia 23/09/2026

• ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 12h30 do dia

• 23/09/2026 às 13:30 do dia 23/09/2026

• INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:30 do dia 23/09/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será

• observado o horário de Brasília /DF.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00Rifaina,01 de setembro de 2026Wilson Alves Da Silva JúniorPrefeito Municipal

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA:55/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 01/09/2026às 08:00 do dia 11/09/2026

• ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia

• 11/09/2026 às 09h30 do dia 11/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 11/09/2026

• REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

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O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 52/2026 Contrato: 94/2023 Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023 Edital: 21/2023 Objeto: Continuidade da contratação de empresa para serviços de locação de impressoras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$ 131.940,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e quarenta reais). Assinatura: 10/03/2026 Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 187/2026 Contrato: 216/2023 Contratada: ABONDANZA & GARCIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 75/2023 Edital: 131/2023 Objeto: Continuidade da prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, veículos e equipamentos para manutenção e limpeza de estradas rurais e espaços públicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor: R$ 843.400,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). Assinatura: 29/07/2026 Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO: RESCISÃO AMIGÁVEL (DISTRATO) N. 194/2026 Ata de Registro de preço: 114/2024 Contratada: CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 54/2024 Edital: 74/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 11/08/2026.

TERMO: RESCISÃO AMIGÁVEL (DISTRATO) N. 194/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 114/2024 CONTRATADA: CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2024 Edital: 74/2024 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 11/08/2026. TERMO: 5ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL N. 199/2026 CONTRATO: 65/2021 CONTRATADA: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 06/2021 OBJETO: Continuidade dos serviços especializados na atualização, manutenção (melhorias e pequenas evoluções) e suporte técnico do sistema SIGEM – Sistema Integrado da Gestão de Educação Municipal, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR R$ 148.296,72 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) ASSINATURA: 14/07/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: 3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO N. 182/2026 CONTRATO: 155/2023 CONTRATADA: STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 05/2023 EDITAL: 90/2023 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de engenharia especializada na execução de pavimentação urbana – recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais no Município de Rio Claro/SP, atendendo as

necessidades da Secretaria Municipal de Obras. ASSINATURA: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 193/2026 CONTRATO: 198/2023 CONTRATADA: MATRIC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2023

Edital: 117/2023 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do Terminal Rodoviário Intermunicipal, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. ASSINATURA: 03/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 794.526,84 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 4º REAJUSTE N. 196/2026 CONTRATO: 164/2022 CONTRATADA: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 55/2022 Edital: 134/2022 OBJETO: Continuidade de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para o sistema de vídeo monitoramento urbano da Guarda Civil Municipal de Rio Claro/SP, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. ASSINATURA: 05/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 598.493,95 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).

TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 186/2026 CONTRATO: 175/2022 CONTRATADA: MASTER CONTROL LTDA. - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 45/2022 Edital: 111/2022 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de dedetização, limpeza de reservatório de água, afastamento de aves, desobstrução e limpeza de esgoto e calhas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 04/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 1.097.826,37 (um milhão, noventa e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).

TERMO: 5ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXCEPCIONAL N. 138/2026 CONTRATO: 34/2021 CONTRATADA: CM PINGO AR CONDICIONADO - EPP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2021 Edital: 15/2021 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado das unidades escolares, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 15/05/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 138.878,59 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 143/2026 CONTRATO: 151/2022 CONTRATADA: REALIDADE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 47/2022 Edital: 116/2022 OBJETO: Continuidade da contratação de empresa especializada no serviço de fretamento de ônibus e micro ônibus para transportes de atletas, atendendo a demanda e às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. ASSINATURA: 06/07/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).

TERMO: 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 151/2026 CONTRATO: 58/2025 CONTRATADA: LT COMERCIAL LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2024 Edital: 43/2024 OBJETO: Continuidade da contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e monitoramento de tráfego, incluindo locação e manutenção de equipamentos e sistemas, para atender a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. ASSINATURA: 17/07/2026, a partir do dia 12/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 3.883.225,68 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).

TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE N. 150/2026 CONTRATO: 155/2022 CONTRATADA: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÕNICOS EIRELI. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 37/2022 Edital: 88/2022 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de locação de 263 microcomputadores, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de administração. ASSINATURA: 08/07/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 708.900,72 (setecentos e oito mil, novecentos reais e setenta e dois centavos).

TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 144/2026 CONTRATO: 125/2023 CONTRATADA: CONSISTRANS – CONSULTORIA E SISTMAS PARA O TRÂNSITO - EIRELI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 50/2023 Edital: 100/2023 OBJETO: Continuidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de equipamentos e sistemas computacionais para gestão de trânsito, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. ASSINATURA: 22/05/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 103.005,60 (cento e três mil, cinco reais e sessenta centavos).

TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 125/2026 CONTRATO: 146/2023 CONTRATADA: NATURALY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023 EDITAL: 93/2023 OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de logística em veículos do tipo caminhão baú (carga fechada), equipados preferencialmente com sistema refrigerado (carregamento, acondicionamento, descarregamento), ponto a ponto, respeitando o cronograma de entrega semanal elaborado pelas unidades requisitantes, através do fornecimento parcelado, contínuo e a pedido de gêneros alimentícios perecíveis classificados como hortifrutigranjeiros (frutas, legumes, verduras, ovos e processados), de primeira qualidade, atendendo aos requisitos do Programa Municipal de Alimentação escolar (PNAE), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 10/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: 7.383.660,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta reais).

TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 3º REAJUSTE N. 139/2026 CONTRATO: 135/2022 CONTRATADA: METAPÚBLICA – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 41/2022 EDITAL: 108/2022 OBJETO: Continuidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em orçamento público, contabilidade e finanças para orientação e aprimoramento de gestão governamental, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças. Valor: 273.037,57 (duzentos e setenta e três mil, trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). ASSINATURA: 25/06/2026. TERMO: 3ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 129/2026 CONTRATO: 112/2023 CONTRATADA: CONSPAVI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023 EDITAL: 46/2023 OBJETO: Continuidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda, supressão e remoção de árvores com fornecimento de maquinário e mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor: 1.210.994,28 (um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL (DISTRATO) N. 126/2026 CONTRATO: 142/2022 CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 44/2022 Edital: 109/2022 OBJETO: Prestação de serviço de recuperação asfáltica: recapeamento asfáltico, fresagem continuada de pavimento asfáltico e micro revestimento asfáltico, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. ASSINATURA: 15/06/2026.

TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 117/2026 CONTRATO: 113/2022 CONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 35/2022 Edital: 76/2022 OBJETO: Continuidade dos serviços de licenciamento de uso temporário de sistema de modernização da Administração Tributária Municipal, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças. ASSINATURA: 02/06/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Valor: 1.759.789,08 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). TERMO: 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCESSÃO N. 51/2026 CONTRATO: 52/2006 CONTRATADA: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 16/2025 EDITAL: 125/2025 OBJETO: Continuidade da gestão das áreas de sistemas informatizados e automatizados de controle de uso remunerado das vagas de estacionamento, visando manutenção do equilíbrio econômico financeiro e continuidade do serviço público, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. ASSINATURA: 06/03/2026 VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.

TERMO: 2ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 15/2026 CONTRATO: 41/2024 CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 71/2023 EDITAL: 127/2023

OBJETO: Continuidade da prestação de serviços de comunicação, telefonia fixa (digital e analógica), banda larga, IP dedicado, segurança e cloud, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e Educação. VALOR: R$ 309.341,52 (trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). ASSINATURA: 30/01/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL N. 54/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 53/2025

CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA MARINA SANMARTIN SANVET LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 66/2025 EDITAL n. 73/2025 OBJETO: Prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento do Canil Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio do Ofício SEMADS/DPA n. 16/2026, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pela Administração Pública, prioritariamente, no tocante aos recursos próprios, após ser notificado extrajudicialmente pela Detentora da Ata, onde aponta irregularidades nos pagamentos dos serviços efetivamente prestados ao Município. ASSINATURA: 11/03/2026.

TERMO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL N. 149/2025 CONTRATO: 87/2023 CONTRATADA: WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA. Modalidade: Tomada de Preços n. 04/2023 Edital n. 27/2023 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a reforma da Escola Municipal Rubens Foot Guimarães - Agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 30/09/2025.

TERMO: 4ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM 4º REAJUSTE N. 13/2026 CONTRATO: 05/2022 CONTRATADA: ELÉTRICA BIASI INSTALAÇÕES LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 02/2021 EDITAL: 108/2021 OBJETO: Continuidade da execução dos serviços de manutenção, eficientização e de ampliação da rede de iluminação pública do Município de Rio Claro – SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada e equipamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. VALOR: R$ 2.556.491,07 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e sete centavos). ASSINATURA: 23/01/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

O Município de Roseira torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico na plataforma www.comprasroseira.com.br, que será realizado no dia 16/09/2026, às 09h, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201, centro, Roseira/SP ou pela plataforma. Informações pelo e-mail: [email protected]. Roseira, 31 de agosto de 2026. Marcelo Vilela Rodrigues dos Santos - Pregoeiro.

O Município de Roseira torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico na plataforma www.comprasroseira.com.br, que será realizado no dia 14/09/2026, às 09h, tendo como objeto o fornecimento de material hospitalar, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201, centro, Roseira/SP ou pelo plataforma. Informações pelo e-mail: [email protected]. Roseira, 31 de agosto de 2026. Marcelo Vilela Rodrigues dos Santos - Pregoeiro.

O Município de Roseira torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico na plataforma www.comprasroseira.com.br, que será realizado no dia 15/09/2026, às 09h, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos injetáveis, conforme termo de referência. Itens deste pregão são exclusivo para ME/EPP. A íntegra do edital de licitação, podem ser obtidos na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana, 201, centro, Roseira/SP ou pela plataforma. Informações pelo e-mail: [email protected]. Roseira, 31 de agosto de 2026. Marcelo Vilela Rodrigues dos Santos - Pregoeiro.

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