DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

6 – São Paulo, 71 (220)

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SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC 2016-0.080.077-3 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: BEMTE INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 21.727 .207/0001-32; PLANO BIRITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - C NPJ: 40.659.313/0001-70;ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADELOC

2026-0.001.798-0 CONSORCIO CETENCOACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.004.416-3 REGINALDO DE CASTRO MAROPO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

AL: PRACA DONA BENTA VIEIRA, N 37 - SQL N 087.068.0133-1.DESPACH O DEFERIDO N 291/2026/SMUL/CEPEUCDE ACORDO COM A ANALISE TECNIC A DE DCIT, QUE ACOLHO, DEFIRO O RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO INTE GRAL DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, EM RAZAO DA EXISTENCIA DE CE RTIFICADO DE CONCLUSAO, NOS TERMOS DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL N 1 6.050/2014. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC/ IPTUP 2015-0.242.344-4 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: MITZ MEMORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 44.024.657/0001-64ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADELO CAL: RUA BRIGADEIRO GALVAO, N 1084 ? SQL N 020.012.0117-6DESPACH O DEFERIDO N 292/2026/SMUL/CEPEUCDE ACORDO COM A ANALISE TECNICA DE DCIT (FLS. RETRO), QUE ACOLHO, DEFIRO O RECONHECIMENTO DO CUMP

2026-0.005.409-6 ANDREAS GOLD MATTHES DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.496-7 ANTONIO MANOEL ESTEVES DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 164146924

2026-0.005.549-1 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.005.558-0 WE2 SUCESSOS COMERCIO LTDA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.005.656-0 BIANCA OLIVEIRA SPARANO DA ROCHA MELO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-156

SEHAB/COORDENADORIA DE

REGULARIZACAO FUNDIARIA

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 09 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/CRF-G

2017-0.139.761-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DOCUMENTAL

CONSIDERANDO-SE QUE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO FOI

CONCLUÍDA CONFORME CERTIDÃO DE REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA DAS FLS.

RIMENTO INTEGRAL DA FUNCAO SOCIAL DA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA A REGULAMENTADA PELO DECRETO LOCALIZACAO DO CERTIFICADO DE N 57.776/17. CONCLUSAO N 53745-25-SP-COE, RESTAN 2026-0.005.667-6 MARCELO SILVA MOREIRA DE DO ATENDIDAS INTEGRALMENTE AS ARAUJO OBRIGACOES PREVISTAS NO ART. 96 DA L DEFERIDO EI MUNICIPAL N 16.050/2014. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2016-0.080.064-1 SECRET. MUNIC. DE REGULAMENTADA PELO DECRETO DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.005.701-0 AMERICO NATAL JUNIOR INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFERIDO URBANISMO E LICENCIAMENTO.AS DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, SUNTO: FUNCAO SOCIAL DA REGULAMENTADA PELO DECRETO PROPRIEDADE.LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO N 57.776/17. LUI 2026-0.005.702-8 ANTONIO ALEXANDRE S ANTONIO, N 5018 - SQL N ALIMONTI 016.124.0060-4.DESPACHO DEFERIDO N 29 DEFERIDO 3/2026/SMUL/CEPEUCDE ACORDO COM A DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, ANALISE TECNICA DE DCIT (FLS. REGULAMENTADA PELO DECRETO RETRO), QUE ACOLHO, DEFIRO O N 57.776/17. RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO 2026-0.005.703-6 ANTONIO ALEXANDRE INTEGRA ALIMONTI L DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DEFERIDO TENDO EM VISTA A EMISSAO DO CER DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, TIFICADO DE CONCLUSAO EM 28/10/2024, REGULAMENTADA PELO DECRETO RESTANDO ATENDIDAS INTEGRALME N 57.776/17. NTE AS OBRIGACOES PREVISTAS NO ART. 96 2026-0.005.704-4 ANTONIO ALEXANDRE DA LEI MUNICIPAL N 16.050/2 ALIMONTI 014. DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE REGULAMENTADA PELO DECRETO EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE N 57.776/17.

723/725 E CONSIDERANDO-SE QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PÓS-REURB, ENCAMINHADO PARA DIGITALIZACÃO , CONFORME CONTRATO 012/

2024/SEHAB, SEI 6014.2024/0000493-5

2017-0.139.792-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DOCUMENTAL

CONSIDERANDO-SE QUE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO FOI

CONCLUÍDA CONFORME CERTIDÃO DE REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA DA FLS.

183 E CONSIDERANDO-SE QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PÓS-REURB, ENCAMINHADO PARA DIGITALIZACÃO ,CONFORME CONTRATO 012/ 2024/SEHAB, SEI 6014.2024/0000493-5.

2018-0.015.954-0 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DOCUMENTAL

CONSIDERANDO-SE QUE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO FOI CONCLUÍDA CONFORME CERTIDÃO DE REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA DAS FLS.

1672/1675 E CONSIDERANDO-SE QUE JÁ FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PÓS-REURB, ENCAMINHADO PARA DIGITALIZACÃO , CONFORME CONTRATO 012/ 2024/SEHAB, SEI 6014.2024/0000493-5.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE REGULAMENTADA PELO DECRETO EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE N 57.776/17. ENDERECO: . 2026-0.005.710-9 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DEFERIDO DECPP/PE DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 2018-0.042.921-1 MAURICIO MENDES XAVIER REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO N 57.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2026-0.005.735-4 ANTONIO ALEXANDRE ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ALIMONTI NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO DEFERIDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-156

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF