DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.005.774-5 EXEMPLAR CONSTRUCOES LTDA DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.006.706-6 DANIELA MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.007.139-0 BGK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

N 57.776/17.

2026-0.007.213-2 CAMILLA YAMIN ABDELNUR DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.214-0 ADRIANO CIPRIANO

AURICCHIO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.215-9 COMPASS H LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.216-7 OTP ARQUITETURA LTDA. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.217-5 DENNIS DA SILVA DE MOURA DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

2026-0.007.220-5 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.226-4 PLANETA PRATEADO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE L DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.227-2 VALE TURQUESA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.228-0 PLANETA BRANCO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.229-9 ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.235-3 PERICLES CUSTODIO MARTINS

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

NÚCLEO DE ADIANTAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 164128342

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - Tomador do Adiantamento - MURILO SERGIO FRANÇA.

ASSUNTO: Adiantamento - Incisos I, II e III do artigo 2° da Lei Municipal n° 10.513/1988 - Mês de Setembro/2026.

I - No uso das competências atribuídas pelo Inciso IV do artigo 3° da Portaria SEGES nº 110/2024, e à vista das informações contidas nos autos deste processo, na conformidade do disposto no Decreto Municipal n° 23.639/1987, Incisos I, II e III do artigo 2° da Lei Municipal n° 10.513/1988, regulamentados pelos artigos 1°, 2°, 4° 5°, 6°, 16°, 17° 18° e 23° do Decreto n° 48.592/2007, AUTORIZO a emissão das Notas de Reserva, Empenho e de Liquidação, bem como consequente pagamento do processo de Regime de Adiantamento de despesas do mês de SETEMBRO/2026 referente ao período de 03/09 à 30/09/26 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), onerando a dotação orçamentária 13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, em nome de MURILO SERGIO FRANÇA - RF n° 12.538.184-0 - CPF n° 042..-90, ressaltando que o servidor não encontra-se na circunstância referida no Inc. III do artigo 18 do Decreto n° 48.592/2007 neste período, e que nos termos das legislações em vigor, a presente despesa será utilizada nas eventuais demandas surgidas em caráter de urgência/emergência que não possam ser atendidas através de competente processo normal de aquisição.

III - Encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-PATRI para prosseguimento.

São Paulo, 31 de AGOSTO de 2.026

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 163957741

INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/ 0001-17.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 29/SEGES/2024 (SEI nº 111478728) - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Prorrogação do prazo de vigência contratual.

I - À vista do contido no Processo SEI nº 6013.2024/ 0005851-7, especialmente das manifestações da Fiscalização (SEI nº 155160645 e nº 163915784), da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 163957682) e da Assessoria Jurídica (SEI nº 163657640), todas desta Pasta, cujos fundamentos acolho, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/

2021, no artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e no artigo 3º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 110/SEGES/2024, no exercício da competência a mim delegada, AUTORIZO a formalização do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 29/SEGES/ 2024, firmado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.198.254/0001-17, objetivando a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, pelo valor global de R$ 100.675,60 (cem mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

II - Os preços contratuais serão oportunamente reajustados por apostilamento, conforme a Cláusula Sétima do contrato em referência.

III - Em decorrência da autorização constante do item I e observada as ponderações da Assessoria Jurídica em SEI nº 163657640, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da contratada supracitada no valor de R$ 100.675,60 (cem mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), destinada às despesas decorrentes da aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, devendo ela onerar as dotação orçamentária nº 13.10.04.126.4002.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.0 e Nota de Reserva nº 63.502/2026 (SEI nº 164030489), conforme Planilha Cálculo de Reajuste Provisório 2026/2027 (SEI nº 159193499).

IV - Por fim, DESIGNO , com fundamento nos artigos 119 a 122 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, o servidor Rafael da Matta - RF: 812.108 -7, como fiscal titular do ajuste, e o servidor Patrick Rodrigues - RF: 855.956-2, como seu suplente.

V - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira para prosseguimento das providências cabíveis.

SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL REALIZADA PELA INTERNET

Despacho indeferido | Documento: 164055291

Interessados: Renata Colombo Pereira

I - À vista dos elementos contidos no presente, INDEFIRO o pedido efetuado por Renata Colombo Pereira , inscrito(a) no CPF sob nº 179..-06 (documentação constante no processo SEI! de referência) , no processo nº 6013.2026/0007010-3 encartado em SEI! 163919427, tendo em vista que a assinatura do formulário inicial não pertence ao requerente. II - Publique-se e informe ao Interessado.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS

Despacho Rerratificação | Documento: 164040516

PROCESSO: 6013.2025/0007405-0.

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão. ASSUNTO: Despacho Rerratificação.

OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos para recomposição do estoque regulador do setor de Manutenção da Divisão de Gestão de Infraestrutura

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF