DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 016/ SEGES-COBES/2025 pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é fornecimento de copos descartáveis de papel para café e água, biodegradáveis, com certificado ambiental, tem como detentora a empresa Apolo Serviços Gráficos Ltda , inscrita sob CNPJ nº 12.339.563/0001-98. A autorização é concedida para a contratação adicional de 6.500 (seis mil e quinhentos) copos de papel de 100 ml para café (Item 1 e 2 ) e 27.000 (vinte e sete mil) copos de papel de 180 ml para água (Item 3 e 4), não previstos anteriormente.

ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 022/SEGES-COBES/2025, por mais 12 meses, sem concessão de reajuste.

III - HOMOLOGAR os procedimentos e atos concernentes à Dispensa Eletrônica n.º 032/2026, e ADJUDICAR em favor das empresas abaixo relacionadas, os seguintes itens:

OBJETO: P restação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado.

Item 1: (Bule em Alumínio - 5 litros), 6 unidades, foi arrematado pela empresa FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA (CNPJ 63.668.036/0001-68), pelo preço unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais);

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) e do Departamento de Gestão de Atas e Serviços (DGAS) - doc. SEI nº 163006301, da empresa detentora da Ata de Registro de Preços Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda., inscrita no CNPJ n.º 25.165.749/0001- 10 , doc. SEI nº 162960425 e da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão doc. SEI nº 163418444; no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 4º, inciso II, da Portaria SEGES nº 110/2024, pela Portaria SEGES nº 06/2023 e nos termos do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a celebração do Termo de Aditamento nº 01 da Ata de Registro de Preços 22 /SEGESCOBES/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado , para fazer constar a seguinte alteração: "Prorrogação do prazo de validade da Ata de RP por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2026 sem concessão de reajuste .

Item 2: (Caneca em Alumínio - 5 litros), 6 unidades, foi arrematado pela empresa FONSECA SOLUÇÕES E VARIEDADES LTDA (CNPJ 42.704.883/ 0001-60), pelo preço unitário de R$ 55,70 (cinquenta e cinco reais e setenta centavos), totalizando R$ 334,20 (trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos);

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 164032767

Item 3: (Coador de Pano com Cabo), 24 unidades; empresa UDAY CONSULTORIA E GESTÃO EM LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 59.678.669/ 0001-80), pelo preço unitário de R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos), totalizando R$ 307,20 (trezentos e sete reais e vinte centavos);

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.

ASSUNTO: Autorização excepcional para prosseguimento de contratação descentralizada de bem ou serviço comum.

Item 5: (copo de vidro para água) , 100 unidades; empresa MCL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (29.951.728/0001-80) pelo preço unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais);

OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de mobiliário padrão destinados ao atendimento das unidades da Prefeitura de São Paulo.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGASS/ DGARP para as providências relativas à formalização do Termo de Aditamento.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente da manifestação da Divisão de Projetos Estratégicos DPE no doc. SEI nº163850082 e da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços - DGARP doc. SEI 163866842, com fundamento no inciso III do art. 90 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no art. 7º da Portaria SEGES nº 6/2023, AUTORIZO , de forma excepcional, o prosseguimento da contratação descentralizada pela Secretaria Municipal de Educação quanto aos seguintes itens:

Item 6: (Bandeja Redonda em Aço Inox), 6 unidades; empresa MATREN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 62.645.501/0001-82), pelo preço unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);

Despacho Autorização | Documento: 164160699

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES/CAF.

ASSUNTO: Homologação de Dispensa Eletrônica n.º 032/2026.

OBJETO: Aquisição materiais de Copa e Limpeza, para reposição do estoque regulador do Setor de Almoxarifado.

Item 7: (Porta Copos Inox), 50 unidades, empresa UDAY CONSULTORIA E GESTÃO EM LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 59.678.669/ 0001-80), pelo preço unitário de R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 286,50 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos);

Item f - Poltrona giratória com encosto em tela, braços e apoio de cabeça;

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Copa e Limpeza, para reposição do estoque regulador do Setor de Almoxarifado; em especial, o relatório de Dispensa Eletrônica doc. SEI n.º 164030463; a manifestação da Senhora servidora designada para condução do procedimento doc. SEI n.º163346414; e, considerando a dispensa de prévia análise jurídica, conforme estabelecido no artigo 1º, alínea "b", da Portaria PGM n.º 12/2023, em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, e especificamente quanto ao item 5, com fundamento no inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/2021 , no artigo 95 do Decreto Municipal SEGES n.º 62.100/2022 e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 4º, Inciso I, alínea "e" da Portaria SEGES n.º 110/2024, DECIDO :

Item h - Apoio para pés com ampla regulagem de altura;

os demais itens deverão ser adquiridos junto às ARPs correspondentes, conforme manifestação de DGARP doc. SEI 163866842, Decreto SEGES n.º 62.100/22 e Portaria SEGES n.º 06/2023.

Item 8: (Pano de Algodão para Copa), 30 unidades, pela empresa 62.842.775 TAIS RIPA CORDEIRO (CNPJ 62.842.775/0001-61), pelo preço unitário de R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 126,60 (cento e vinte e seis reais e sessenta centavos);

III - Após, encaminhe-se à Unidade Requisitante para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 164042173

Item 9: (Álcool Etílico 70% em Gel - frasco 500 ml), 300 unidades, empresa BIOSAVAN SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 47.722.039/0001-86), pelo preço unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão e Órgãos integrantes e contratantes da Ata de

II - Declarar FRACASSADA quanto ao item 4 :

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