DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

32 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

fiscalizarem e acompanharem a execução do contrato dos Instrutores de Música I e II, nas seguintes Unidades Educacionais: EMEF Cassiano Ricardo, EMEF Duque de Caxias, EMEF Professor Roberto Plinio Colacioppo, EMEI Coronel Manuel Soares Neiva, EMEI Vila Ema e DRE Ipiranga - DICEU, conforme documento SEI 164154643.

II - Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual no âmbito de suas competências, podendo solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Diretora Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 270/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF JEAN MERMOZ,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Roberto Tiago Correa Silva, 792.389.9/1. Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ana Carolina de Azevedo Mello Knoll, 933.469.6/1 , 03/05/2024. Marcela Nogueira Vega, 934.074.2/1, 08/04/2024.

Diretora Regional de Educação

Solange de Fátima Andreassa Di Agustini, 933.849.7/1, 15/04/2024.

EMEI TAUFIK DAUD KURBAN

Portaria | Documento: 163968618 Marcos Antonio Pardine, 802.473.1/1. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Servidores Ingressantes RF/VC Data de JAÇANÃ/TREMEMBÉ/ EMEI PROF. TAUFIK DAUD KURBAN Ingresso Portaria nº 01/2026 de 27/08/2026 Juliana Ribeiro Leite Soares, 933.678.8/1, 05/04/ 2024. SEI nº 6016.2026/0100169-1 Paloma Maria da Silva Mascena, 945.521.3/1, 03/02/ O Diretor de Escola da EMEI PROF. TAUFIK DAUD 2025. KURBAN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, Robson Geraldo dos Reis, 935.203.1/1, 18/03/2024. alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, Tatiana de Araújo Rios, 945.791.7/1, 04/02/2025. RESOLVE: Relator RF/VC Aplicar a Srª. Ivonete Maria de Andrade, RF 686.692.1, vínculo 1, Agente Escolar, lotado na Rosilene Rosa de Sá Reis, 776.119.8/1. EMEI PROF. TAUFIK DAUD KURBAN, e em exercício na EMEI PROF. TAUFIK DAUD KURBAN, Servidores Ingressantes RF/VC Data de E.H. 162800000260000 a pena de REPREENSÃO, por Ingresso descumprimento ao disposto nos incisos III, XI e XII do art. 178 da Lei nº 8.989/79, observadas as Luciana Catarina da Silva, 932.824.6/1, 27/03/2024. condições previstas no art. 187 e parágrafos da Lei nº. 8.989/79, alterados pelo art. 5º da Lei nº 10.806/ Mariany Aparecida Santana Lacerda, 945.766.6/1, 89. 31/01/2025. Walkiria dos Santos Sumire Munekata Manopeli, 934.978.2/1, 06/02/ 2026. Diretora de Escola

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados

SEI 6016.2023/0056064-0

CNPJ nº 51.601.748/0001-80

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais, conferidas pela Instrução Normativa SME nº 10/2023 e do que consta do SEI nº. 6016.2023/0056064-0, e CONSIDERANDO:

• o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16;

RESOLVE:

Art.1º O “ CENTRO COMUNITÁRIO SANTA INÊS -CECOSI”, CNPJ: nº 51.601.748/0001-80 , situada na Rua Paulo Carneiro,30, Lauzane Paulista, CEP 02441-080, São Paulo, São Paulo, tem seu credenciamento deferido, nos termos da Instrução Normativa SME nº 10/2023, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé.

Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3º Para fins de comprovação da renovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé emitirá novo “Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 03 (três) anos, podendo ser renovado.

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