DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

31 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

referido Regimento.

uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 120/2025, nº. 30/2026 e nº. 131/2026, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF PROFESSOR JOSÉ CARLOS DIAS

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO

Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da unidade, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Educacional, objeto desta Portaria.

912.094.7/1 Kelly Cristina de Andrade de Souza 08 29/06/2026 irmã

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 382 de 26/12/ 2013, DOC de 27/12/2013.

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

PORTARIA Nº 01 de 31 de agosto de 2026

Kleber William Alves da Silva

O Diretor de Escola da EMEF PROF. ROBERTO PATRÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Diretor Regional de Educação

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Priscila Gil Galvão 825.590.3/1 Secretário de Escola

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

Despacho Autorizatório | Documento: 164160630

Claudia Lopes Lora 937.789.1/2 Auxiliar Técnico de Educação 05/08/2026

I- Aplicar ao Sr. LEONARDO DA SILVA, R.F. 783.467.5/01, cargo AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, padrão 9C , lotado e em exercício na EMEF PROF. ROBERTO PATRÍCIO, E.H. 162400000590000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos II, III, XI e XII do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, bem como às atribuições estabelecidas pela Portaria SME nº 3.539, de 6 de abril de 2017, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/ 79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

Vitorio Cleilton Oliveira da Costa 957.438.7/1 Auxiliar Técnico de Educação 19/08/2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0101556-0, em especial à manifestação Doc. SEI nº 163307738 e nº 163308527 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 163307229 do processo SEI supracitado.

Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

EMEI CEL. JOSE CANAVO FILHO

II- Publique-se

Andrea da Silva Abdala- Diretora de Escola

Portaria nº 01/2026, de 31/08/2026.

O diretor da escola EMEI Coronel José Canavó Filho, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 187 da Lei 8989/79,

PORTARIA Nº 02 31 de agosto de 2026

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0101479-3, em especial à manifestação Doc. SEI nº 163304175 e nº 163305060 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 163295213 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

O Diretor de Escola da EMEF PROFESOR ROBERTO PATRÍCIO no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Alessandra Macedo de Moura, RF: 934.748.8/1, professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, lotada e em exercício na EMEI Coronel José Canavó Filho, EH 16.24.00.000.21, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos I, X e XI do artigo 178 e caput do artigo 179, ambos da Lei 8989/79, observadas as condições previstas no artigo 187, parágrafo 2º da Lei 8989/79, c.c artigo 112, parágrafo 3º do Decreto 43.233/03.

I- Aplicar à Sra. ELIANE MARIA LUCAS, R.F./V.:838.245.0-1, cargo PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, padrão QPE 15B, lotada e em exercício na EMEF PROF. ROBERTO PATRÍCIO, E.H. 162400000590000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos II, III, XI e XII do artigo 178 da Lei nº 8.989/79, bem como às atribuições estabelecidas pela Portaria SME nº 3.539, de 6 de abril de 2017, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA - EDUCAÇÃO INTEGRAL DICEU

II- Publique-se

Despacho Autorizatório | Documento: 164160896

Andrea da Silva Abdala- Diretora de Escola

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/ 07/2026, PÁGINA 301 E 14/08/2026, PÁGINA 311.

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.610000 886.183.8/1 Vitor Augusto Souza Cordeiro 13 06/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2026/0000039-0

PORTARIA Nº 230 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

6016.2025/0047144-7

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no

DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DE INSTRUTORES DE MÚSICA I E II DO PROGRAMA DE MÚSICA NA ESCOLA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE IPIRANGA NO ANO DE 2026

I - À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria N° 5.318/2020, DESIGNO os servidores das Unidades Educacionais da DRE IP, Titulares e Suplentes, para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF