DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

30 – São Paulo, 71 (220)

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Despacho deferido | Documento: 164150911 1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta 6014.2026/0005957-1 - Comunicações Secretaria, do munícipe Gilberto dos Santos Silva, Administrativas: Memorando CPF: 031..-, para o munícipe Rick Gonçalves Silva, CPF: 502..-. Interessado: Rick Gonçalves Silva 2. A exclusão do munícipe Gilberto dos Santos Silva, CPF: 031..-, do cadastro habitacional Considerando as informações constantes nos autos, em questão. em especial, as manifestações juntadas em docs. SEI nº 164144746 e 164145696, que acolho como razão Convocação | Documento: 163864503 de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:** Convoicação: Paradeiro incerto e não sabido do Sr. Lusilar Alves Ferreira

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB convoca o munícipe Lusilar Alves Ferreira a comparecer no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Av. São João, nº 299 - Centro - São Paulo, das 09h às 14h, às terças-feiras, ou entrar em contato com a Divisão Técnica Social (DTS-Sul) pelos telefones (11) 3322-4538, 3322-4540, para tratar de assunto relacionado ao cadastro habitacional vinculado ao Programa Pode Entrar - Empreendimento Rouxinol - Reserva Raposo. A ausência de manifestação acarretará a não indicação.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

- SEI UNIDADES E MANUTENÇÃO

I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n° 6016.2024/0080025-2, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284,285,286 AUTORIZO , a contratação de 1 (um) Instrutor I, 3 (três) Instrutores II e 1 (um) Instrutor III, conforme ordem estabelecida em Sorteio Público e a Ata de Atribuição de 27 de agosto de 2026 DOCSEI 163973837 em conformidade com a relação abaixo:

II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 88.542,01 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e um centavo) onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas - INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.

IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

Diretor Regional de Educação Butantã

UNIDADE DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

UNIDADE DE DOCUMENTAÇÃO AGOSTO DE 2026 Art. 1º Fica aprovada a atualização/alteração do ESCOLAR Regimento Educacional da EMEI Pero Neto, 6016.2026/0032114-5 sediada à Rua Paulo Bourroul, 100 - Real Parque - CEP 05685-030, São Paulo. Portaria | Documento: 164111136 O Diretor Regional de Educação do Butantã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Parágrafo único : A referida unidade já foi objeto DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Portaria SME nº 5.941/13, com base na Resolução de aprovação de Regimento Educacional pelo item BUTANTÃ CME nº 06/19 e em consonância com a Instrução 26 da Portaria DRE/BT nº 56 de 26/12/2013 - DOC Normativa SME nº 18/21, expede a presente 27/12/2013, revogada pela Portaria DRE/BT nº 382 PORTARIA DRE/BT Nº 293, DE 31 DE Portaria: de 08/12/2021 - DOC 09/12/2021, que atualizou o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF