DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

34 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Publique-se;

capacidade técnica. O fornecimento dos serviços foram efetuados de acordo com o prazo, condições e especificações contratadas.

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

1. Publique-se.

Diretor Regional de Educação

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Demonstrativo de Compras | Documento: 164093235

São Paulo, 31 de Agosto de 2026.

Considerando o disposto no art. 116 da Lei Orgânica Municipal da Cidade de São Paulo, apresentamos o Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços contratados em Julho de 2026 por esta Diretoria Regional de Educação da Penha em DOC. Sei nº 164093088.

São Paulo, 31 de Agosto de 2026.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação da Penha

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 163994188

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DO DOC DE 26/08/ 2026, PÁG. 298

ONDE SE LÊ 773.959.1/2, ZULEIDE DA CONCEIÇÃO DA CRUZ, EH, 163000000000000, A PARTIR DE 10/08/2026, READAPTAÇÃO

LEIA-SE, 773.959.1/1, ZULEIDE DA CONCEIÇÃO DA CRUZ, EH, 163000000000000, A PARTIR DE 10/ 08/2026, READAPTAÇÃO

ONDE SE LÊ 813.137.6/2, ELAINE CRISTINA NUNES DA LUZ, EH, 163000001170000, A PARTIR DE 17/08/2026, READAPTAÇÃO

LEIA-SE, 813.137.6/2, ELAINE CRISTINA NUNES DA LUZ, EH, 163000001170000, A PARTIR DE 17/ 08/2026, REMOÇÃO

Diretor Regional de Educação

I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2026/0096667-7, nos termos do Decreto 51.714/2010 em especial o Art.52 e o Decreto nº 62.100/2022, Art. 118, incico XVI, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA ME. - EPP inscrita no CNPJ nº10.943.472/0001-31, referente ao fornecimento de troféus e medalhas para os jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino e Festivais Estudantis, sendo 1 Unidade Troféu de 46cm - Ouro 43.345/2019, 1 Unidade Troféu de 40cm - Prata 43.345/2019 , 1 Unidade Troféu de 32cm - Bronze 43.345/2019, 40 Unidades Medalhas Ouro/Prata/ Bronze, 50mm diâmetro 43.345/2019, 360 Unidades Medalhas de Participação, cor bronze, 45mm 43.345/2019 para as unidades educacionais pertencentes a esta Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, a contento, de acordo com o Ateste doc. SEI 163729321 e minuta doc. SEI 163729532,não havendo, até a presente data, qualquer fato, anotação ou ato que desabone sua conduta como prestadora, sendo a empresa considerada idônea nas suas obrigações de fornecimento de serviços, comprovando sua capacidade técnica. O fornecimento dos serviços foram efetuados de acordo com o prazo, condições e especificações contratadas.

II. Publique-se.

III. Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Despacho | Documento: 163777725

1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2026/0096514-0, nos termos do Decreto 51.714/2010 em especial o Art.52 e o Decreto nº 62.100/2022, Art. 118, incico XVI, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 10.943.472/0001-31, referente ao fornecimento de 99 unidades de troféus (premiação esportiva/educacional) e 342 unidades de medalhas (premiação esportiva/educacional) para as unidades da Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá, a contento, de acordo com o Ateste doc. SEI 163724835 e minuta doc. SEI 163725103, não havendo, até a presente data, qualquer fato, anotação ou ato que desabone sua conduta como prestadora, sendo a empresa considerada idônea nas suas obrigações de fornecimento de serviços, comprovando sua

2. Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Despacho | Documento: 163755448

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

PROCESSO: 6016.2026/0096675-8

I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo nº 6016.2026/0096675-8, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, em especial o art. 52, e do Decreto nº 62.100/2022, art. 118, inciso XVI, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.943.472/0001-31, referente ao fornecimento de 36 troféus de 1º/2º/3º lugar, 1.200 medalhas, 47 troféus esportivos de metal modelo Piazza dourado e 1.184 medalhas (participação e ouro/prata/ bronze), destinados aos Jogos Estudantis de Xadrez e ao Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Rede Municipal de Ensino na DRE-PJ, decorrentes das Notas de Empenho nº 53.427/2019 e nº 53.435/2019 (Processo SEI de origem nº 6016.2019/0020635-1), entregues a contento, de acordo com o Ateste doc. SEI nº 163651621 e minuta doc. SEI nº 163651667, não havendo, até a presente data, qualquer fato, anotação ou ato que desabone sua conduta como prestadora, sendo a empresa considerada idônea nas suas obrigações de fornecimento de serviços, comprovando sua capacidade técnica. O fornecimento dos serviços foram efetuados de acordo com o prazo, condições e especificações contratadas.

II. Publique-se.

III. Ao Núcleo competente da DRE, para as providências tendentes a dar prosseguimento.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Portaria | Documento: 163845788

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME Nº 10 de 27/04/2023 e do que consta no SEI 6016.2020/0033336-3, e CONSIDERANDO o disposto na Lei federal n.º 13.019/14 e Decreto municipal n.º 57.575/16;

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