DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

45 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

partir de 29/06/2026.

HUMBERTO VANDERLEI DE SOUZA 16076885491

• 17.014.092/0001-61 * 00.004.623.665-1 * DOUGLAS PEREIRA GAMA 36687881892

6017.2026/0044174-0, CCM n.º 7.876.719-9. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.470.989-6 a partir de 29/06/2026.

• 17.598.084/0001-00 * 00.004.688.150-6 * 17.598.084 ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS BERRELHA

• 17.610.959/0001-41 * 00.004.688.626-5 * NELSON SAUL APAZA CHOQUE 23340020892

• 17.679.161/0001-56 * 00.004.698.275-2 * THAIS FARIA CASTRO 36596700810 * 17.721.767/0001-02 * 00.004.703.022-4 * RUBENS DE OLIVEIRA 33721548949 * 17.941.346/0001-97 * 00.004.727.070-5 * WALTER ANTONIO MENDANHA 51314460 * 18.221.619/0001-91 * 00.004.754.565-8 * CELSO MARCOS MUNIZ 10512819890

Designa servidores para compor a Comissão de Ética, instituída pela Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022.

6017.2026/0043958-3, CCM n.º 7.876.719-9. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.470.964-0 a partir de 26/06/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso das atribuições,

6017.2026/0043665-7, CCM n.º 2.093.077-1. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.469.950-5 a partir de 25/06/2026.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022,

• 18.554.564/0001-31 * 00.004.791.230-8 * MILTON ALVES DE ATHAIDES 87451840891 * 18.660.261/0001-01 * 00.004.804.083-5 * MARIANA CASADEI MARQUES ROQUE 36988536809 * 18.989.166/0001-48 * 00.004.841.111-6 * 18.989.166 CELIO RODRIGUES * 19.335.142/0001-38 * 00.004.875.549-4 * 19.335.142 DAIANE FERRAZ ALVES * 19.773.132/0001-84 * 00.004.923.704-7 * 19.773.132 THAMIRES CIANFA BATISTA * 19.921.459/0001-56 * 00.004.938.611-5 * LAERCIO WELLICHEN 05231761800 * 20.289.420/0001-47 * 00.004.978.275-4 * 20.289.420 ROSANGELA VITALI SIMOES DA SILVA * 20.543.134/0001-66 * 00.005.040.915-8 * EMERSON RODRIGUES DA SILVA 15711524828 * 20.783.553/0001-75 * 00.005.067.114-6 * 20.783.553 GABRIELA AQUINO KLEINER * 20.829.237/0001-97 * 00.005.069.696-3 * JONATAS NOVAES DA COSTA 27341340800

Art. 1º A Comissão de Ética instituída pela Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022, será composta pelos seguintes servidores:

6017.2026/0043637-1, CCM n.º 7.876.719-9. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.470.119-4 a partir de 24/06/2026.

I - Paulo Roberto Pedretti Vianna, RF: 757039-2 - Titular;

6017.2026/0054136-1, CCM n.º 2.459.798-8. Indefiro o pedido formulado na inicial, tendo em vista as informações constantes no presente. Foi feita uma nova inscrição de ofício, CCM nº 0.451.389-4 a partir de 11/08/2026.

II - Marcelo De Campos Ferraz Filho, RF: 756003-6 -Titular;

III - Solange da Silva Coutinho, RF: 508232-3 - Titular;

6017.2025/0000033-4 - O Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - DICAM, do Departamento de Cadastros - DECAD, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº 56.881, de 18 de março de 2016, dos contribuintes a seguir:

IV - Solange Cirelli Lopes Monteiro, RF: 730427-7 - Suplente;

V - Fabio Ramos, RF: 685998-4 - Suplente.

• 20.942.824/0001-98 * 00.005.081.610-1 * 20.942.824 DAVID MIRANDA REIS

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

• 21.220.229/0001-01 * 00.005.113.970-7 * CRISTINA APARECIDA ALVES 16490814803 * 21.317.801/0001-55 * 00.005.123.523-4 * SIDNEIA CALLEGARI 01101647841

Publicação referente ao doc. SEI! nº 163512471

• 21.436.150/0001-12 * 00.005.136.829-3 * MARIA DOS SANTOS FERREIRA DE SOUSA 39652190306 * 21.460.687/0001-18 * 00.005.138.104-4 * DAMIANA FAUSTINO DE MOURA 34538796867 * 21.531.458/0001-47 * 00.005.142.161-5 * ZACARIAS DOS SANTOS MOREIRA 01469381869 * 21.757.831/0001-82 * 00.005.166.549-2 * 21.757.831 JOSE LUIZ DA SILVA

DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD. 07

CNPJ CCM *Razão Social:

• 13.110.485/0001-18 * 00.004.921.518-3 * * 21.531.458/0001-47 * 00.005.142.161-5 * ALEXANDRO MARQUES CIPRIANO 27875472814 ZACARIAS DOS SANTOS MOREIRA 01469381869 Despacho Documental | Documento: * 13.145.579/0001-22 * 00.005.874.236-0 * PEDRO * 21.757.831/0001-82 * 00.005.166.549-2 * 21.757.831 164147827 ALEXANDRE DAUN 25061910893 JOSE LUIZ DA SILVA * 13.728.327/0001-26 * 00.006.164.972-4 * DANIEL * 22.141.379/0001-92 * 00.005.209.958-0 * 22.141.379 - Divisão de Cadastro de Contribuinte SANTOS LIMA 00101571402 VALDIR NOBREGA DA SILVA Mobiliários - DICAM - Publicações da * 13.817.555/0001-72 * 00.004.312.378-3 * MARIA * 22.154.117/0001-62 * 00.005.655.586-5 * BRUNO Unidade: DE FATIMA CORDEIRO DA SILVA 33309522881 HIDEKI SANTOS BAYERL 05022244527 * 13.925.773/0001-20 * 00.004.328.045-5 * 13.925.773 * 22.560.199/0001-45 * 00.005.248.881-0 * - A consulta ao Cadastro de Contribuintes MADALENA MARIA GOMES GABRIELA FREIRE GUEDES DA SILVA Mobiliários (CCM) e a emissão da Ficha de Dados * 13.935.540/0001-09 * 00.004.328.647-0 * 37088342839 Cadastrais - FDC estão disponíveis na internet no FRANCINE BENDOCHI DO AMARAL * 22.600.783/0001-87 * 00.005.255.458-9 * ANA endereço eletrônico: 34219459855 CLAUDIA FERNANDES 02536588106 https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/ * 14.006.097/0001-54 * 00.004.342.427-9 * 14.006.097 * 22.871.906/0001-14 * 00.005.971.359-3 * SHIRLENE contribuinte?tipo=F, nos termos da Portaria SF n° ROSANGELA SANTANA DE CAMPOS SANTOS FERREIRA DA SILVA 40686570847 018/04, publicado do Diário Oficial do Município de * 14.174.120/0001-10 * 00.004.361.531-7 * MARINA * 23.005.472/0001-32 * 00.005.293.910-3 * 25/03/04. DIAS DE ANDRADE 66508150553 CATHERINE DE CASSIA MENDONCA TARGINO - A consulta à eventual débito está disponível na * 14.489.525/0001-47 * 00.004.402.126-7 * 14.489.525 15421045803 Internet por meio do DUC (Demonstrativo RONALDO MENDES DA SILVA * 23.167.510/0001-53 * 00.005.310.315-7 * 23.167.510 Unificado) no endereço eletrônico: * 14.666.429/0001-27 * 00.004.427.635-4 * LAURA WILLY CIVITATE CASARINI https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ MOVADEB 26388690823 * 23.238.282/0001-65 * 00.005.317.104-7 * PEDRO secretarias/fazenda/servicos/duc/ * 15.314.371/0001-15 * 00.004.501.762-0 * VANTUIL HENRIQUE MAXIMO DE CARVALHO index.php?p=7582 DE OLIVEIRA CARMO 00838224881 05393131739 - Vista do processo administrativo pode ser * 15.376.511/0001-80 * 00.004.510.483-2 * 15.376.511 * 23.552.543/0001-17 * 00.005.351.694-0 * DIEGO requerida seguindo as instruções disponíveis no VANDERLEY LIMA DE ARAGAO PASSI DO AMARAL REIS 40406757895 endereço eletrônico: * 15.509.381/0001-06 * 00.004.524.824-9 * PEDRO * 23.744.552/0001-00 * 00.005.371.037-1 * DEBORA https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ MARCELINO 83433520844 RENATA DA SILVA CLEMENTE 21904112897 secretarias/fazenda/servicos/processos/ * 15.526.214/0001-73 * 00.005.751.632-4 * PEDRO * 23.863.470/0001-84 * 00.005.381.624-2 * DAVID index.php?p=22982 FRANCISCO DA CONCEICAO 34171533953 CORDEIRO DOS SANTOS 16592051825 * 16.636.735/0001-46 * 00.004.580.425-7 * LEIA * 23.994.689/0001-12 * 00.005.396.047-5 * LUIS 6017.2026/0044228-2, CCM n.º 7.876.719-9. Indefiro BITTENCOURT DE OLIVEIRA SILVA 30201974819 FERNANDO GOMES DE ANDRADE 46974942885 o pedido formulado na inicial, tendo em vista as * 16.731.512/0001-68 * 00.004.592.490-2 * MARCO * 24.024.717/0001-31 * 00.005.397.584-7 * MARIA informações constantes no presente. Foi feita uma AURELIO FERNANDES DA SILVA 05144770835 CANDIDA DE ARRUDA 12290324876 nova inscrição de ofício, CCM nº 0.471.008-8 a * 16.846.664/0001-06 * 00.004.603.951-1 * * 24.256.289/0001-72 * 00.005.419.008-8 * NOARA

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