DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

61 – São Paulo, 71 (220)

Fabricante: SMITH & NEPHEW

Vinte e Nove Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais).

ASSESSORIA JURÍDICA

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

ITEM 11 - PARAFUSO AUTOROSQUEANTE DE BLOQUEIO, EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO DIÂMETRODE 4,0 A 6,0 MM

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 37 unidades

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS/UVIS-ITAQUERA (SEI 159589892), e Oficio 364/2026-SMS-1/CONTRATOS (159582963) que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria nº 727/2018 -SMS.G , à empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ/CPF: 10.965.693/0001-00 detentora do Termo de Contrato n.º 163/2022/COVISA.G (SEI 072881139) a penalidade de multa no valor de R$ 14.413,18 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e dezoito centavos) correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do preço mensal, pelo "não a contento " na unidade do UVIS ITAQUERA - no periodo de MAIO/2026, com fundamento na cláusula Décima - item 10.2.1.2.2.1 e no artigo 87 da Lei Federal 8666/93.

Consumo Médio Anual Estimado: 450 unidades

Marca: SMITH & NEPHEW

VALOR TOTAL: R$ 228.375,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais).

Fabricante: SMITH & NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

ITEM 8 - HASTE INTRAMEDULAR PARA FÊMUR EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, CANULADA, INSERÇÃO ANTEROGRADA OU RETROGRADA.

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 100 unidades Consumo Médio Anual Estimado: 1200 unidades

Marca: SMITH & NEPHEW

Fabricante: SMITH & NEPHEW

VALOR TOTAL: R$ 356.004,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatro Reais).

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected],

ITEM 12 - HASTE INTRAMEDULAR PARA TÍBIA BLOQUEADA COM GUIAS RADIO TRANSPARENTES

Consumo Médio Mensal Estimado: 12 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 150 unidades

VALOR TOTAL: R$ 652.500,00 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

ITEM 9 - HASTE INTRAMEDULAR PARA FÊMUR, COM GUIAS RADIO TRANSPARENTES

Marca: SMITH & NEPHEW

Fabricante: SMITH & NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

A seguir, à SMS/COVISA para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

Despacho | Documento: 164034956

Procedência: EUA

Marca: SMITH & NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

Consumo Médio Mensal Estimado: 12 unidades

Consumo Médio Mensal Estimado: 33 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 400 unidades

VALOR TOTAL: R$ 1.473.932,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais).

ITEM 13 - PARAFUSO TAMPÃO EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO PARA HASTE DE TIBIA, COM PELO MENOS 3 TAMANHOS

I- À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/0096514-0, em especial das manifestações de SMS/CFO/CONTR. E SERV./LIQ e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho exarado em doc. 163565996, devidamente publicado no D.O.C do dia 27/08/2026, página 118 (doc. 163942761), nos seguintes termos:

6018.2026/0081621-8

Consumo Médio Anual Estimado: 150 unidades

VALOR TOTAL: R$ 652.500,00 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

ITEM 10 - FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO ROSQUEADO COMPATÍVEL COM A HASTE DE TÍBIA

Marca: SMITH & NEPHEW

Fabricante: SMITH & NEPHEW

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

6018.2026/0096514-0

II- Publique-se.

Após, encaminhe-se à SMS/CFO para providências.

Embalagem/Apresentação: NÃO ESTÉRIL

Procedência: NACIONAL

Consumo Médio Mensal Estimado: 66 unidades Consumo Médio Anual Estimado: 800 unidades VALOR TOTAL: R$ 229.336,00 (Duzentos e

Procedência: EUA

Consumo Médio Mensal Estimado: 100 unidades Consumo Médio Anual Estimado: 1200 unidades

VALOR TOTAL: R$ 609.000,00 (Seiscentos e Nove Mil Reais).

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.715.558,54 (Cinco Milhões e Setecentos e Quinze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e

Despacho | Documento: 163748111

I. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/0087746-2, em especial da manifestação do Setor de Contratos/Instrução de Pagamentos e Penalidades e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no Decreto nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito à indenização, bem como AUTORIZO o pagamento, em favor da empresa RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 05.366.444/0001-69 , no valor total de R$ 57.445,80 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) , conforme Nota Fiscal Nº 13.532

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