DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

82 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164160949

Processo SEI nº 6019.2026/0002896-7

Interessada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (163873158) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164029271), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL , CNPJ nº 34.046.722/ 0001-07, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e § 1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164158810

3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e § 1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164154878

Interessada: INSTITUTO ADOLESCENTES EM MOVIMENTO

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR 163795808) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163856073), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade INSTITUTO ADOLESCENTES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 58.436.442/0001-65, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).

2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.

3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

ASSUNTO : Aquisição de embalador de GuardaChuvas em Aço Inox, bem como de saquinhos plásticos de reposição compatíveis com o equipamento. - Dispensa Eletrônica nº 92/2026 - Homologação e Adjudicação.

I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a manifestação da Divisão Administrativa desta Secretaria, que adoto como razões de decidir, e com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, HOMOLOGO os procedimentos e atos concernentes à Dispensa Eletrônica n.º 94/2026 , cujo objeto é a aquisição de embalador de GuardaChuvas em Aço Inox, bem como de saquinhos plásticos de reposição compatíveis com o equipamento.

II. ADJUDICO o Grupo 1 à empresa PHM Comércio e Confecções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 35.794.003/0001-29, no valor total de R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais).

III.AUTORIZO, outrossim, a emissão da respectiva Nota de Empenho em nome da empresa adjudicatária, para fazer frente à despesa decorrente, onerando a dotação n.º 20.10.26.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n.º 58.687/2026.

V. A seguir, encaminhar o processo à SMT/DAF/ DF, para emissão da Nota de Empenho, a qual substituirá o contrato, conforme item 7 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 92/2026, condicionada à apresentação das certidões comprobatórias de regularidade da contratada porventura vencidas, sem prejuízo de consulta às documentações previstas na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município, aprovada pela Resolução nº 12/2019 daquela Corte de Contas, e providências ulteriores.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

SMT

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (163949799) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164026169), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade INSTITUTO CURA - CENTRO UNIDADE RESGATE ACOLHIMENTO, CNPJ nº 54.541.459/0001-21, no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Despacho | Documento: 164025700

INTERESSADA : Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - Setor de

DIVISÃO DE FINANÇAS

Processo nº 6020.2018/0000099-0 - São Paulo Transporte S/A

Publicação dos Relatórios das Receitas e Despesas/ Demonstrativo de Dados Operacionais das Concessionárias de Transporte - Sistema de Transporte Coletivo, em cumprimento ao inciso I e II do Art. 1º da Lei nº 11.379/1993.

RELATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS - SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO-JULHO/ 2026-163917578

DEMONSTRATIVO DE DADOS OPERACIONAIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTEPERÍODO DE 01 A 31/07/26-163917842

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF