DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

83 – São Paulo, 71 (220)

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DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

OMODA & JAECOO BRAZIL AUTOMOBILE LTDA

6020.2026/0036392-3 - Homologação de veículos para transportes públicos

OMODA & JAECOO BRAZIL AUTOMOBILE LTDA

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/JAECOO 7 ELITE , Código DENATRAN n.º 203235 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ JAECOO 7 ELITE , Código DENATRAN n.º 203235 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e EXECUTIVO conforme os termos da Portaria SMT/DTP n°194/2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

12 de Agosto de 2026.

Maria Wildelania de V. Correa e Silva

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente Processo Administrativo, DEFIRO a transferência de titularidade do ponto privativo de táxi 1476, categoria comum, situado na Av. Albert Einstein, para antigo Alvará nº 046.151-23 do Sr. Alexandre Cesar de Andrade e Silva.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected],ou ainda pessoalmente para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA E5 , Código DENATRAN n.º 202057 , de propulsão elétrica, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA E5 , Código DENATRAN n.º 202057 , de propulsão elétrica, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e EXECUTIVO conforme os termos da Portaria SMT/DTP n° 193/2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

12 de Agosto de 2026.

|Despacho deferido | Documento:
162941869| |---|

OMODA & JAECOO BRAZIL AUTOMOBILE LTDA

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV LUXURY , Código DENATRAN n.º 202601 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV LUXURY , Código DENATRAN n.º 202601 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM e COMUM RÁDIO conforme os termos da Portaria SMT/DTP n° 192/ 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

12 de Agosto de 2026.

OMODA & JAECOO BRAZIL AUTOMOBILE LTDA

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV PRESTIGE , Código DENATRAN n.º 202634 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV PRESTIGE , Código DENATRAN n.º 202634 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM e COMUM RÁDIO conforme os termos da Portaria SMT/DTP n°191/ 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis. III - Por fim, ao arquivo.

12 de Agosto de 2026. Despacho deferido | Documento: 163790508

6020.2026/0050552-3 - Táxi: ponto de táxi - transferência de condutores Despacho deferido

Ricardo Tadeu Bento de Araujo de Oliveira

Permuta de ponto entre taxistas dos pontos n.º 818 e 1758.

I - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO o requerimento e autorizo o Sr. Ricardo Tadeu B. de Araujo de Oliveira - Alvará n.º 033.457-26, lotado no Ponto Privativo n.º 818, situado na Rua Santa Ernestina, e o Sr. Renato Vendramini da Silva - Alvará n.º 014.110-20, lotado no Ponto Privativo n.º 1758, situado na Rua Dr. Eduardo Amaro, a efetivarem a permuta entre os pontos.

II - Os condutores terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões nos pontos, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF