DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

84 – São Paulo, 71 (220)

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Despacho deferido | Documento: 164151474

6020.2026/0051918-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Tauany Novais Cortiz

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo nº 1861.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento da Sra. Tauany Novais Cortiz - Alvará n.º 044.614-28, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo nº 1861, situado na Rua Joaquim Floriano.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

I/GWM HAVAL H6 HEV1 FLEX , Código DENATRAN n.º 203296 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/GWM HAVAL H6 HEV1 FLEX , Código DENATRAN n.º 203296 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO E LUXO, conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.º 204, de 31 de agosto de 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0052400-5 - Homologação de veículos para transportes públicos

Interessados: MARJESTRAN TRANSPORTES LTDA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 048.082-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0052853-1 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Interessados: VANESSA REGINA DE VASCONCELOS

Transferência de CRMPF/PJ n.º 037.591-00

Simone Stella Paiva

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 0938.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento da Sra. Simone Stella Paiva - Alvará n.º 016.168-20, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 0938, situado na Rua Juquis.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

EMERSON FELIX VIEIRA DA SILVA

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/ TOYOTA RAV4 S HYBRID , Código DENATRAN n.º 203164 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ TOYOTA RAV4 S HYBRID , Código DENATRAN n.º 203164 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL E EXECUTIVO , conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.º 203, de 31 de agosto de 2026.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

Despacho deferido | Documento: 163762883

6020.2026/0052843-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163773681

6020.2026/0052875-2 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Interessados: RICARDO SALES DA SILVA

Pedido de Reativação de Certificado de Registro Municipal (CRM)

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF