DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

86 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 164003854

Interessados: MR TRANSPORTES ESCOLARES LTDA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 037.608-00

Transferência de CRMPF/PJ n.º 047.890-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

preliminar de candidatos habilitados e classificados com maior tempo de exercício, ordenados com ranqueamento do candidato com maior tempo, conforme anexo 164165715.

Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessado: ANDREIA ARAUJO

Pedido de Reativação de Certificado de Registro Municipal (CRM)

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de reativação do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nº 031.208-00 nos termos da forma requerida;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: NS TRANSPORTES LTDA

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA

Edital | Documento: 164160314

EDITAL INFORMATIVO SMT/DTP nº 17 de 31 de agosto de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046693-5

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 001 de 03 de agosto de 2026, item 11, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de preliminar de candidatos habilitados e classificados através do software de bilhetes da nota fiscal paulistana, destinado a alvará da modalidade táxi categoria comum destinado a motorista com deficiência, conforme anexo 164165255.

Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Edital | Documento: 164160777

EDITAL INFORMATIVO SMT/DTP nº 18 de 31 de agosto de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046717-6

RANQUEAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE 387 ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI DA CATEGORIA COMUM PARA MOTORISTAS QUE COMPROVEM MAIOR TEMPO EM EXERCÍO

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 002 de 03 de agosto de 2026, item 12, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Edital | Documento: 164161245

EDITAL INFORMATIVO SMT/DTP nº 19 de 31 de agosto de 2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046729-0

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 003 de 03 de agosto de 2026, item 12, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de preliminar de candidatas habilitadas e classificadas através do software de bilhetes da nota fiscal paulistana, destinado a modalidade táxi categoria comum destinado à candidatas do gênero feminino, conforme anexo 164166096.

As candidatas interessadas em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046745-1

SORTEIO DE ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI - EDITAL SMT.DTP nº 005/2026

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 005 de 03 de agosto de 2026, item 11, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de preliminar de candidatos habilitados e classificados através do software de bilhetes da nota fiscal paulistana destinado a modalidade táxi categoria comum sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo, conforme anexo 164166812.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF