DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

87 – São Paulo, 71 (220)

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Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

a veículos da modalidade táxi acessível, adaptados para acessibilidade em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte com maior tempo de exercício, conforme anexo 164167431.

preliminar de candidatos habilitados e classificados através do software de bilhetes da nota fiscal paulistana, modalidade táxi categoria comum destinado a veículos com tecnologia elétrica ou híbrida, conforme anexo 164166414.

Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046759-1

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 006 de 03 de agosto de 2026, item 11, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de candidatos habilitados e contemplados destinado a modalidade táxi categoria acessível, adaptados para acessibilidade em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte destinados a motoristas com deficiência, conforme anexo 164167142.

Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046776-1

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 007 de 03 de agosto de 2026, item 12, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de candidatos habilitados e contemplados destinados

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046780-0

SORTEIO DE ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI - EDITAL SMT.DTP nº 008/2026

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 008 de 03 de agosto de 2026, item 11, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de preliminar de candidatos habilitados e classificados através do software de bilhetes da nota fiscal paulistana categoria acessível adaptados para acessibilidade em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte sem restrição quanto à qualificação do motorista, conforme anexo 164167810.

Os candidatos interessados em apresentar questionamentos ao sorteio poderão fazê-lo no período de 01º de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, mediante petição dirigida ao Presidente da Comissão de Sorteio, a ser protocolada presencialmente na Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari - São Paulo - SP, no Bloco A - Setor de Protocolo - via processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Presidente da Comissão instituída pela Portaria SMT.DTP nº 188/2026.

Processo Administrativo SEI nº 6020.2026/ 0046739-7

SORTEIO DE ALVARÁS DE ESTACIONAMENTO DA MODALIDADE TÁXI - EDITAL SMT.DTP nº 004/2026

A Comissão instituída pela Portaria SMT/DTP nº 188/2026, faz saber que, conforme o Edital SMT.DTP nº 004 de 03 de agosto de 2026, item 14, INFORMA E TORNA PÚBLICA a lista de

Aprova a utilização do veículo da Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV PRESTIGE , Código DENATRAN n.º 202634 , de propulsão híbrida para que possa ser utilizado na prestação de serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no município de São Paulo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB

Art.1.º - Fica aprovado o veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV PRESTIGE , Código DENATRAN n.º 202634 , de propulsão híbrida para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, nas categorias COMUM e COMUM RÁDIO , estando bloqueado para as demais categorias.

Art.2.º - Incumbe ao interessado atentar-se a cor do veículo conforme a categoria do modal táxi que está inserida no alvará de estacionamento, devendo observar sobre a obrigatoriedade da uniformidade da cor na pintura, sendo vedada a inclusão de veículos bicolores ou com envelopamentos .

Art.3.º - Nas categorias em que haja obrigatoriedade do uso de caixa luminosa (TÁXI), se o veículo for equipado com teto solar ou similar, o modo de fixação da caixa luminosa deverá estar amparado pela Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do profissional, devendo o respectivo documento ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.

Art.4.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Art.5.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Departamento de Transportes Públicos Diretor

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF