DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
88 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Portaria | Documento: 162805769 PORTARIA SMT/DTP n.º 192/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026Aprova a utilização do veículo da Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV LUXURY , Código DENATRAN n.º 202601 , de propulsão híbrida para que possa ser utilizado na prestação de serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no município de São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB
RESOLVE:Art.1.º - Fica aprovado o veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV LUXURY , Código DENATRAN n.º 202601 de propulsão híbrida para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, nas categorias COMUM e COMUM RÁDIO , estando bloqueado para as demais categorias.
Art.2.º - Incumbe ao interessado atentar-se a cor do veículo conforme a categoria do modal táxi que está inserida no alvará de estacionamento, devendo observar sobre a obrigatoriedade da uniformidade da cor na pintura, sendo vedada a inclusão de veículos bicolores ou com envelopamentos .
Art.3.º - Nas categorias em que haja obrigatoriedade do uso de caixa luminosa (TÁXI), se o veículo for equipado com teto solar ou similar, o modo de fixação da caixa luminosa deverá estar amparado pela Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do profissional, devendo o respectivo documento ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.
Art.4.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.
Art.5.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO MAGALHÃES ARGOSO GONÇALVESDepartamento de Transportes Públicos
Diretor
Portaria | Documento: 162806131
PORTARIA SMT/DTP n.º 193/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026Aprova a utilização do veículo da Marca/Modelo I/ OMODA E5 , Código DENATRAN n.º 202057 , de propulsão elétrica para que possa ser utilizado na prestação de serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no município de São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB
RESOLVE:Art.1.º - Fica aprovado o veículo Marca/Modelo I/ OMODA E5 , Código DENATRAN n.º 202057 , de
propulsão elétrica de propulsão elétrica para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO , ESPECIAL e EXECUTIVO , estando bloqueado para as demais categorias.
Art.2.º - Incumbe ao interessado atentar-se a cor do veículo conforme a categoria do modal táxi que está inserida no alvará de estacionamento, devendo observar sobre a obrigatoriedade da uniformidade da cor na pintura, sendo vedada a inclusão de veículos bicolores ou com envelopamentos .
Art.3.º - Nas categorias em que haja obrigatoriedade do uso de caixa luminosa (TÁXI), se o veículo for equipado com teto solar ou similar, o modo de fixação da caixa luminosa deverá estar amparado pela Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do profissional, devendo o respectivo documento ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.
Art.4.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.
Art.5.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO MAGALHÃES ARGOSO GONÇALVESDepartamento de Transportes Públicos
Diretor
Portaria | Documento: 162805284
PORTARIA SMT/DTP n.º 194/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026Aprova a utilização do veículo da Marca/Modelo I/JAECOO 7 ELITE , Código DENATRAN n.º 203235 , de propulsão híbrida para que possa ser utilizado na prestação de serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no município de São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20-SMT.GAB
RESOLVE:Art.1.º - Fica aprovado o veículo Marca/Modelo I/JAECOO 7 ELITE , Código DENATRAN n.º 203235 , de propulsão híbrida para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e EXECUTIVO , estando bloqueado para as demais categorias.
Art.2.º - Incumbe ao interessado atentar-se a cor do veículo conforme a categoria do modal táxi que está inserida no alvará de estacionamento, devendo observar sobre a obrigatoriedade da uniformidade da cor na pintura, sendo vedada a inclusão de veículos bicolores ou com envelopamentos .
Art.3.º - Nas categorias em que haja obrigatoriedade do uso de caixa luminosa (TÁXI), se o veículo for equipado com teto solar ou similar, o modo de fixação da caixa luminosa deverá estar amparado pela Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do profissional, devendo o respectivo documento ser expedida pelo Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.
Art.4.º - O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.
Art.5.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO MAGALHÃES ARGOSO GONÇALVESDepartamento de Transportes Públicos
Diretor
Portaria | Documento: 164158294
Portaria SMT.DTP n.º 203, de 31 de agosto de 2026.
Aprova a utilização do veículo da Marca/Modelo I/ TOYOTA RAV4 S HYBRID , Código DENATRAN n.º 203164, de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no município de São Paulo.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.º 004/20 - SMT.GAB,
RESOLVE:Art. 1.º Fica aprovado o veículo Marca/Modelo I/ TOYOTA RAV4 S HYBRID , Código DENATRAN n.º 203164 , de propulsão híbrida, para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL E EXECUTIVO , estando bloqueado para as demais categorias.
Art. 2.º Incumbe ao interessado atentar-se a cor do veículo conforme a categoria do modal táxi que está inserida no alvará de estacionamento, devendo observar sobre a obrigatoriedade da uniformidade da cor na pintura, sendo vedada a inclusão de veículos bicolores ou com envelopamentos .
Art. 3.º Nas categorias em que haja obrigatoriedade do uso de caixa luminosa (TÁXI), se o veículo for equipado com teto solar ou similar, o modo de fixação da caixa luminosa deverá estar amparado pela Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do profissional, devendo o respectivo documento ser expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP em nome do Engenheiro responsável.
Art. 4.º O veículo especificado no artigo 1.º desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.
Art. 5.º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO MAGALHÃES ARGOSO GONÇALVESDepartamento de Transportes Públicos
Diretor
Portaria | Documento: 164163217
Portaria SMT.DTP n.º 204, de 31 de agosto de
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