DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

90 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho Autorizatório | Documento: 164144005

Assunto: Depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 22.00.22.10.15.451.4007.5.100.4.4.90.61.00.00, no valor de R$ 206.343,47 (duzentos e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6022.2026/0002645-6 correspondente ao depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”, no âmbito da ação expropriatória de autos nº 1136513-85.2026.8.26.0053 - 5ª VFP.

Despacho Autorizatório | Documento: 164146122

Assunto: Depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 22.00.22.10.15.451.4007.5.100.4.4.90.61.00.00, no valor de R$ 320.282,80 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6022.2026/0002632-4 correspondente ao depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”, no âmbito da ação expropriatória de autos nº 1136504-26.2026.8.26.0053 - 5ª VFP.

Despacho Autorizatório | Documento: 164144432

Assunto: Depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 22.00.22.10.15.451.4007.5.100.4.4.90.61.00.00, no valor de R$ 122.964,04 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6022.2026/0002643-0 correspondente ao depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”, no âmbito da ação expropriatória de autos nº 1136508-63.2026.8.26.0053 - 5ª VFP.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

2. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 164148100

Assunto: Depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

164145780

Assunto: Depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

Despacho Autorizatório | Documento: 164144886

Assunto: Depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”

Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho

1. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 22.00.22.10.15.451.4007.5.100.4.4.90.61.00.00, no valor de R$ 275.805,46 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6022.2026/0002634-0, correspondente ao depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”, no âmbito da ação expropriatória de autos nº 1136453-15.2026.8.26.0053 - 5ª VFP.

2. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 22.00.22.10.15.451.4007.5.100.4.4.90.61.00.00, no valor de R$ 264.710,24 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6022.2026/0002637-5 correspondente ao depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”, no âmbito da ação expropriatória de autos nº 1136465-29.2026.8.26.0053 - 5ª VFP.

1. Em face dos elementos que instruem o presente e pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 22.00.22.10.15.451.4007.5.100.4.4.90.61.00.00, no valor de R$ 230.314,67 (duzentos e trinta mil, trezentos e catroze reais e sessenta e sete centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva de recursos, efetivada no processo administrativo nº 6022.2026/0002641-3 correspondente ao depósito da oferta para fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento Público “Viário Cocaia - Ponte Graúna Gaivotas”, no âmbito da ação expropriatória de autos nº

1136507-78.2026.8.26.0053 - 5ª VFP.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

2. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

1. Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências pertinentes.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

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