DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

97 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

Nome do Projeto: Pessoas, Lugares e Coisas

Razão Social: Camila dos Anjos Produções Artísticas CNPJ/CPF: 07.284.282/0001-45 CCM: 3.387.964-8 Endereço: Rua Professor José Horácio Meirelles Teixeira, 1129, Apartamento 31A, Vila Suzana, São Paulo - SP Telefone: Celular: 11991878338 Email: [email protected] Cooperativa: N/A

Razão Social: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA CNPJ: 52.945.193/0005-80 Email: [email protected] Valor Total do Contrato de Incentivo: R$ 34.707,35 (trinta e quatro mil setecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) conforme doc. SEI 163796449 Selo de Renúncia Fiscal do Projeto: 100% Valor a ser Empenhado em nome do incentivador: R$ 34.707,35 (trinta e quatro mil setecentos e sete reais e trinta e cinco centavos)

III - Considera-se como "datas do Termo" as datas de assinatura e publicação deste Despacho, para fins de preenchimento no SOF.

IV - Nos termos do no art. 3º da Portaria 173/SF/2018, a Secretaria Municipal de Cultura, após a comprovação do depósito por meio de comprovante enviado pelo contribuinte incentivador, deverá conceder o Certificado de Incentivo e emitir a nota de liquidação no valor do benefício fiscal.

V - PUBLIQUE-SE.

163793516

Trata-se de solicitação contida na proposta (163791760) de cessão não onerosa do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do evento “Concerto Didático”. A cessão compreenderá o dia 06 de setembro, 11 de outubro e 01 de novembro de 2026, Domingo, às 11h.

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

Foram anexados os documentos do cessionário (163792399).

Feitas tais considerações, eu, Nathália Gabriel - RF 771.434.3, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

CCULT/CENTRO CULTURAL - MUNICIPAL TENDAL DA LAPA CCTL

Despacho Autorizatório | Documento: 163541340

Trata-se de solicitação contida na proposta ( 163541327) do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, para a realização do evento “FESTIVAL DAS CERVEJARIAS PAULISTANAS + FEIRA ESTRANHA”. A cessão compreenderá oa dias 28,29 e 30 de agosto de 2026 (12 horas/dia)

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como de seu representante legal (163541332)

Feitas tais considerações, eu, Bruno Ferreira de Novais - RF:805.261-1, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Bruno Ferreira de Novais Coordenador CCTL

SUPERVISÃO DE FOMENTO ÀS

ARTES

Despacho Rerratificação | Documento: 163779805

I - Com fundamento no artigo 4°do Decreto n° 57.575/2016 e art. 106 do Decreto n° 51.714/2010 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO:

II - REVOGO o Despacho Autorizatório que aprova a prestação de contas do proponente Carla Malheiros Zanini | CPF: 383.014.978-66 (SEI nº 099754248, 099915707) por tratar-se de aprovação referente ao Relatório Artístico contido em (SEI nº 099058230).

III - RERRATIFICO, conforme Cláusula Sexta do Edital (SEI nº 075146271) e item 6.1.1 Termo de Fomento (SEI nº 077813034), a necessidade de entrega e análise de Prestação de Contas Final.

IV - Publique-se.

Despacho Rerratificação | Documento: 163778020

I - Com fundamento no artigo 4°do Decreto n° 57.575/2016 e art. 106 do Decreto n° 51.714/2010 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO:

II - REVOGO o Despacho Autorizatório que aprova a prestação de contas do proponente Ricardo Corrêa Lima dos Santos | CPF: 323.424.828-17 (SEI nº 102753006, 102861855 ) por tratar-se de aprovação referente ao Relatório Artístico contido em (SEI nº 102747524).

III - RERRATIFICO, conforme Cláusula Sexta do Edital (SEI nº 075146084) e item 6.1.1 Termo de Fomento (SEI nº 077454058), a necessidade de entrega e análise de Prestação de Contas Final.

IV - Publique-se.

Despacho Rerratificação | Documento: 163776567

I - Com fundamento no artigo 4°do Decreto n° 57.575/2016 e art. 106 do Decreto n° 51.714/2010 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO:

II - REVOGO o Despacho Autorizatório que aprova a prestação de contas do proponente Anderson Claudir do Carmo Pereira | CPF: 342.314.698-22 (SEI nº 098463800, 098735472) por tratar-se de aprovação referente ao Relatório Artístico contido em (SEI nº 093204342).

III - RERRATIFICO, conforme Cláusula Sexta do Edital (SEI nº 075145587) e item 6.1.1 Termo de Fomento (SEI nº 077331873), a necessidade de entrega e análise de Prestação de Contas Final.

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