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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 103

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

103 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Atenciosamente,

Pamela Batista Ricardo Coordenadora de Administração e Finanças SMC - CAF SMC/CAF/SCO/CONT/CO Sr(a) Contador(a), SMC/CAF/SLC/Publicação Sras. Responsáveis,

AUTORIZO, o apostilamento solicitado acima.

Publique-se.

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete SMC Apostilamento | Documento: 163025074 SMC/CAF Senhora Coordenadora

Diante do pedido de atualização da fiscalização (SEI 163024954), encaminhamos o presente para análise e manifestação referente ao apostilamento de fiscais do Termo do Contrato n.º 001/SMC-G/2022.

Atenciosamente,

LURDES R.N.PRIMO

Supervisora de Logística e Contratos

SMC/CAF/SLC

SMC - GABINETE Senhor Chefe

Considerando a necessidade de atualização da fiscalização do Termo de Contrato nº 001/SMC-G/2022 , firmado com a empresa TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.106.600/0001-47, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de iluminação, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra para os eventos realizados as unidades da Secretaria Municipal de Cultura,conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico como Anexo II., nos termos do parecer (SEI 5931228 e 5938860), solicito autorização para APOSTILAR o ajuste supracitado, para SUBSTITUIR o(s) fiscal(is) da unidade destacada abaixo, a partir de 01/08/2026 , pelos servidores constantes na tabela abaixo, ficando automaticamente excluídos os anteriormente designados, não sendo necessária assinatura da contratada.

COORD. UNIDADE FISCAL FISCAL SUPLENTE 2º FISCAL SUPLENTE
Centro Cultural Olido Idalci Francisca de Almeida RF nº 898.418 Alice Araujo Feitosa RF nº 949.482-1
Teatro João Caetano Leandro Lopes Resende RF nº 754.584-3 Anderson Luiz Pires RF nº 726.482-8
Centro Cultural da Penha Valquiria Gama Nascimento RF nº 836.057-0 Sergio Ichikawa RF nº 742.700-0
CCULT Teatro Municipal do Cangaíba - Flávio Império Edson Paulo de Souza RF nº 878.892-8 Adesilio Fialho Oliveira RF nº 592.664-5 Fábio Penna Montanni RF: 953.811-9
Centro Cultural Vila Itororó Ellie Kazakos RF nº 847.376-5 Diogo da Cunha RF nº 789.771-5
Teatro Municipal de Santana - Alfredo Mesquita Nilton Bicudo Cury RF nº 804.938-6 Alcione de Lima Ribeiro RF nº 761.085-8
Teatro Cacilda Becker Patricia Roggero RF nº 816.472-0 Airton De Souza RF nº 586.113-6

Atenciosamente,

PAMELA BATISTA RICARDO

Coordenadora de Administração e Finanças SMC - CAF

SMC/CAF/SCO/CONT/CO

Sr(a) Contador(a)

AUTORIZO, o apostilamento solicitado acima.

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Sras Responsáveis

PUBLIQUE-SE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF