DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
123 – São Paulo, 71 (220)
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Despacho deferido | Documento: 164142960 Processo SEI: 1020.2025/0028529-3 Interessado: Guilherme Maia Medeiros .O processo de número 61828-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 164143000 Processo SEI: 1020.2025/0028534-0 Interessado: Guilherme Maia Medeiros .O processo de número 61825-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164147108 Processo SEI: 1020.2026/0021229-8 Interessado: Lumattek Documentação Imobiliária Ltda .O processo de número 70294-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164153916 Processo SEI: 1020.2026/0036394-6 Interessado: KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. .O processo de número 72136-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão nos termos do Decreto 53.289/12, Decreto 54.787/ 14, Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17, Portaria SMUL-G/221/2017 e parágrafo 3º do artigo 24 do Decreto 57.776/17.
O processo de número 60032-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 164157057 Processo SEI: 1020.2025/0014610-2 Interessado: Felipe Augusto De Souza Araujo .O processo de número 56344-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, nos termos das Leis 16.402/16 e 16.642/17, expeça-se o ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA.
Despacho deferido | Documento: 164157788O processo de número 67190-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho indeferido | Documento: 164110088
Processo SEI: 1020.2021/0008691-9 Interessado: ALBINO PEREIRA DE MATTOS .O processo de número 3729-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos do artigo 59 inciso III da Lei 16.642/17 - não atendimento de comunique-se publicado em 29/07/2026.
Despacho indeferido | Documento: 164125014
Processo SEI: 1020.2022/0020603-7 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 21714-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/ 17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 164125217
Processo SEI: 1020.2025/0029997-9 Interessado: Saven Comercial e Imóveis Ltda. . Despacho deferido | Documento: 164148503 Processo SEI: 1020.2026/0017344-6 Interessado: Cibele Aparecida Pereira .O processo de número 68296-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Processo SEI: 1020.2026/0036756-9 Interessado: Miguel da Silva Sastre .O processo de número 72276-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) 32463-23-SP-INT, nos termos da lei 16.642/2017.
Despacho deferido | Documento: 164158823O processo de número 62244-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi indeferido.
Indefiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento integral de comunique-se publicado em 31/03/2026.
Despacho indeferido | Documento: 164125240
Processo SEI: 1020.2022/0023036-1 Processo SEI: 1020.2026/0050142-7 Despacho deferido | Documento: 164153612 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA . Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL . Processo SEI: 1020.2026/0036576-0 Interessado: Roberto David .O processo de número 72056-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos da Lei 16.642/17, Decreto 57.776/17 e Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
O processo de número 72518-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 164171547 Processo SEI: 1020.2026/0009413-9O processo de número 23106-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 164128072
Interessado: H2 ARQUITETURA LTDA .Processo SEI: 1020.2026/0006579-1
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