DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
122 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
9º", sob atribuição do responsável técnico por não ser objeto de licenciamento os aspectos interiores da edificação, conforme Art. 11 da Lei Municipal 16.642/17;
O processo de número 72861-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164125931
Processo SEI: 1020.2024/0023907-9Interessado: Andrea Marconi Hernandez Tumkus .
51 - Apresentar Planilha de outorga onerosa com as áreas pretendidas de acordo com Portaria SMUL n° 172/2024 e DECRETO Nº 63.504 de 14 de Junho de 2024;
Despacho deferido | Documento: 164101325
O processo de número 46945-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Processo SEI: 1020.2026/0050511-2 Interessado: Vivian Marcolongo Cunha .52 - ESCLARECER ÁREA DO IMÓVEL EFETIVAMENTE PERMEÁVEL E INDICAR NO QUADRO DE ÁREAS ALEM DE INFORMAR O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E TAXA DE OCUPAÇÃO;
O processo de número 72893-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
Despacho deferido | Documento: 164127678
Despacho deferido | Documento: 164103134 Processo SEI: 1020.2024/0023905-2 Processo SEI: 1020.2025/0032900-2Interessado: Andrea Marconi Hernandez Tumkus .
Interessado: NORTIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A .SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
O processo de número 47104-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
O processo de número 63293-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164094414 Processo SEI: 1020.2026/0050387-0Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e Decretos 57.521/16, 57.776/17, 63.504/24 e 63.884/ 24.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Interessado: Tamires dos Santos Cerone .O processo de número 72125-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164127769
Despacho deferido | Documento: 164114451
Processo SEI: 1020.2026/0017364-0 Processo SEI: 1020.2026/0050568-6 Despacho deferido | Documento: 164096076 Interessado: Maria Ines ROLIM .Interessado: CYRELA CONSTRUTORA LTDA CYRELA .
Processo SEI: 1020.2026/0050421-3O processo de número 69661-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA .O processo de número 70067-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
O processo de número 72655-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164125379
Despacho deferido | Documento: 164139888
Processo SEI: 1020.2026/0011748-1 Despacho deferido | Documento: 164097832 Processo SEI: 1020.2023/0016894-3 Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO . Processo SEI: 1020.2026/0050459-0Interessado: Jailson Teles .
Interessado: CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA .O processo de número 32102-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 67914-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi deferido.
O processo de número 72807-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 164099785Despacho deferido | Documento: 164125569
Despacho deferido | Documento: 164140112 Processo SEI: 1020.2026/0050489-2 Processo SEI: 1020.2026/0016307-6 Processo SEI: 1020.2023/0017672-5 Interessado: werter roberto quintino .O processo de número 72844-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164100363 Processo SEI: 1020.2026/0050492-2 Interessado: ALEX WILLIAM TEIXEIRA .O processo de número 69150-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Interessado: Jailson Teles .O processo de número 32103-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF