DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

151 – São Paulo, 71 (220)

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20699634000191 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164174835

condições de segurança;

A empresa BASE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 68512566000136 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003788-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0003802-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BASE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 68512566000136 teve sua licença deferida.

1. Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente).

A empresa CM PAULISTA MASSAS LTDA CNPJ 28960895000125 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003795-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BASE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 68512566000136 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003797-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0003803-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BASE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 68512566000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164174939

6031.2026/0003796-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CM PAULISTA MASSAS LTDA CNPJ 28960895000125 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164175342

OBS.: O ATENDIMENTO DA RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PODERÁ SER EFETUADO, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H , NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C. , E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE, IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

Interessados: TRADIZIONE CASA DE PÃES E EMPÓRIO LTDA

A empresa CM PAULISTA MASSAS LTDA CNPJ 28960895000125 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003798-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BASE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 68512566000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164174418

6031.2026/0003800-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EXCELENCIA ACADEMIA DE SERVICOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 20699634000191 teve sua licença deferida.

6031.2026/0003801-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6031.2026/0003799-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EXCELENCIA ACADEMIA DE SERVICOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 20699634000191 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164108370

6031.2025/0002668-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

1. Anexo III preenchido e assinado, Portaria no. 17/ SMSUB/2023;

2. Declaração citando os CNAES a serem licenciados;

3. Carteira de Registro Profissional do Responsável Técnico;

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE OU NO E-MAIL , DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

Comunique-se | Documento: 164110833

Apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 49.969/08:

A empresa EXCELENCIA ACADEMIA DE SERVICOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ

1. No campo 5 da ART ou 3.1.4 da RRT atestar o atendimento aos parâmetros de incomodidade, a manutenção da regularidade da edificação e

1. No campo 5 da ART ou 3.1.4 da RRT faltam

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