DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

153 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 163972440

Despacho indeferido | Documento: 164025268

À vista dos elementos constantes do presente, nas À vista dos elementos constantes do presente, e atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal as atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal Subprefeitura do Campo nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores nº 13.399/02, INDEFIRO o cancelamento do AM competentes, as quais adoto para decidir nº 15-359.812-3 , imovel, edificado ou não, que Limpo AUTORIZO a emissão de certidão negativa de necessita de serviço de limpeza, corte de mato, débitos de autos de multa, referente ao imóvel drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo Subprefeito: Ricardo Bittar contribuinte SQL nº 167.267.0003-1 . nos termos da Lei Municipal nº 15.442/11 e artigo 1 e item A do anexo único. Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - Publique-se. São Paulo - Publique-se. (11) 3397-0500 À CPDU. E-MAIL: À CPDU para providências. [email protected] Despacho indeferido | Documento: 164031570 Despacho indeferido | Documento: 163917759 ASSESSORIA JURÍDICA À vista dos elementos constantes do presente, nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal À vista dos elementos constantes do presente, nas nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal Despacho Autorizatório | Documento: competentes, as quais adoto para decidir nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores 164014453 INDEFIRO o pedido de reconsideração do competentes, as quais adoto para decidir despacho do Auto de Licença de Funcionamento, INDEFIRO o pedido de reconsideração do À vista dos elementos constantes do presente, nas formulado por ARCOS DOURADOS despacho do Auto de Licença de Funcionamento, atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - CNPJ Nº formulado por MADERO INDUSTRIA E nº 13.399/02 e nas manifestações dos setores 42.591.651/0237/80 , nos termos da Lei Municipal COMERCIO S.A. - CNPJ Nº 13.783.221/0281-35 , competentes, as quais adoto para decidir nº 10.205/1986 e artigo 18, inciso II do Decreto nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986 e artigo AUTORIZO a emissão de certidão negativa de Municipal nº 49.969/2008, tendo em vista motivo 18, inciso II do Decreto Municipal nº 49.969/2008, débitos de autos de multa, referente ao imóvel técnico (ausência do auto de licença de tendo em vista motivo técnico (ausência do auto contribuinte SQL nº 301.070.0071-4 . funcionamento válido da atividade principal - de licença de funcionamento válido da Shopping Jardim Sul) . atividade principal - Shopping Jardim Sul) .

Publique-se.

Publique-se. Após, encaminhe-se à CPDU.

Publique-se. Após, encaminhe-se à CPDU.

À CPDU.

SUPERVISÃO DE CULTURA

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

CONVITE PARA A 7ª. REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO/2026 DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO

Três de setembro de 2026 às 19h na sede da Subprefeitura do Campo Limpo localizada na Av. Giovanni Gronchi, 7.143 - Vila Andrade - CEP 05724-005, no 5º. andar.

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EMPREENDA FÁCIL

EMPREENDA FÁCIL DEFERIDO Despacho deferido | Documento: 164149089 Despacho deferido | Documento: 164148273 A empresa FRANCA CONVENIENCIA LTDA CNPJ 6032.2026/0003250-7 - Auto de Licença de 57626683000104 teve sua licença deferida. Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil 6032.2026/0003249-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda DEFERIDO Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF