DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

159 – São Paulo, 71 (220)

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07, 17

LEONARDO ORTEGA 726.332.5-1 01, 12, 15, 30 MARCELA GIULIA COPPINI 941.098.8-1 10, 13, 24 NELSON ROBERTO DO PRADO 727.516.1-1 14, 21, 28

ROBERTA CAVALCANTE DAMASCENO 732.795.1-1 08, 20, 22 SILVIA MARIA AFFONSO 941.115.1-1 09, 26, 29 THIAGO DA SILVA ALVES 922.079.8-1 11, 25, 27

NOME R.F. CARGO HORÁRIO

ANANIAS R. DE JESUS 656.518.2 AGENTE DE APOIO 09:00 as 18:00 ÂNGELA G. DE OLIVEIRA 680.789.5 AGENTE DE APOIO 09:00 as 18:00

CARLOS A. D. DA SILVA 653.780.4 AGENTE DE APOIO 09:00 as 18:00

NOME R.F. LUCAS SANTOS SORRILLO 851.718.5

NOME R.F PAULO GILSON NASCIMENTO CARDOSO 749.961.2

NOME R.F ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4

NOME R.F LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0

NOME R.F WAGNER VASCONCELOS COUTINHO 921.833.5

NOME R.F RAIMUNDO SILVA VIEIRA 773.167.1

ASSESSORES EXECUTIVOS - DEFESA CIVIL NOME R.F VALMIR CAMILO DA SILVA 839.109.2

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333 E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164179692

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164179857

6036.2026/0001845-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164179887

6036.2026/0001846-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa FELLAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ 67907952000164 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164111589

Interessados: ASSOCIACAO BENEFICENTE JARDIM DAS NUVENS

DESPACHO: DEFIRO o requisitado na inicial, considerando os requisitos essenciais à concessão do ALF, delimitado nos termos da Lei Municipal 10.205/1986; Decreto Municipal 49.969/2008, alterado pelo Decreto Municpal 59.828/2020 e 64.724/2025, todos presentes nestes autos.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6036.2026/0001837-9 - ADEILSON BORGES DE LIMA 76509680491 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6036.2026/0001838-7 - LAS VEGAS ESPETINHOS E LANCHES LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164113451

SEI 6037.2026/0001754-8 - Multas: recurso

INTERESSADO : SHANGRILA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

ASSUNTO : Recurso Extemporâneo - Auto de Multa nº 02-227.450-2

I. À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente das manifestações do Fiscal de Posturas autuante (doc. 164078161), da Supervisão de Fiscalização (doc. 164080250), da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU (doc. 164096527) e da Assessoria Jurídica, que acolho e adoto como razões de decidir, no uso da competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e em conformidade com a legislação aplicável, CONHEÇO do recurso interposto por SHANGRILA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. em face do Auto de Multa nº 02-227.450-2 e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO , para determinar o CANCELAMENTO do referido Auto de Multa , em razão do equívoco reconhecido pela Área Técnica quanto à metragem considerada em sua lavratura, com fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 48-A da Lei Municipal nº 14.141/2006, sem prejuízo da continuidade da ação fiscalizatória e da adoção das demais providências cabíveis pela unidade competente, diante da permanência da irregularidade da obra.

III. Após, encaminha-se os autos a UNAI para as demais providências cabíveis.

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 164091179

SEI 6037.2026/0002717-9 - Comunicações Administrativas: Memorando

15893487 2.063 Praça Itálico Ancona Lopez, 105 Bauhinia sp.

15893487 12.385 Praça Ítalo Ancona lopez Cenostigma pluviosum

15893487 2.056 PC ITALICO ANCONA LOPEZ Cenostigma pluviosum

15893487 87 Rua Bartolomeu Faria, 599 Handroanthus heptaphyllus

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF