DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

160 – São Paulo, 71 (220)

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15893487 85 Rua Bartolomeu Faria, 593 Handroanthus heptaphyllus 15893487 2.751 Rua Bartolomeu Faria, 613 Diversas 15893487 84 Rua Bartolomeu Faria, 559 Delonix regia

15893487 2.061 PC ITALICO ANCONA LOPEZ Sem id. 15897728 6.455 R. Luís Edmundo, 229 Sem id. 15897728 5.683 R. Luís Edmundo, 229 Sem id. 15848958 10.727 Rua Arlette Mari Sem id. 15851410 3.513 R. Encruzilhada do Sul, 297 Hovenia dulcis

15893487 2.745 Rua Manuel de Arzão, 353 Morus nigra

15893487 2.743 R. Bartolomeu Fernandes Faria, 409 Ficus benjamina

15855393 2.760 R. Antônio Pires, 792 Persea americana

15829269 5.703 R. Carlos Dias Fernandes, 26 Ficus benjamina

15862795 10.691 Rua Pedroso Xavier, 277 Handroanthus impetiginosus

15862795 10.689 Rua Pedroso Xavier, 277 Roystonea oleracea

15862795 4.153 Rua Pedroso Xavier, 277 Roystonea oleracea

15862795 4.154 Rua Pedroso Xavier, 277 Bauhinia sp.

15862795 4.155 Rua Pedroso Xavier, 277 Handroanthus impetiginosus

15862795 4.152 Rua Pedroso Xavier, 277 Handroanthus impetiginosus

15829269 5.702 R. Carlos Dias Fernandes, 27 Ficus benjamina

15844578 5.212 R. Francisco de Penalosa, 196 Ficus benjamina

15849251 10.774 R. São Feliciano, 107 Magnolia champaca

15844214 5.846 R. Nícia Coutinho Patrício, 631 Ficus benjamina

15844214 5.847 R. Nícia Coutinho Patrício, 602 Terminalia catappa

15830743 2.393 Rua Joaquim Gonçalves Rocha, 277 Diversas

15841638 3.488 Rua Braço do Norte, 102 Cenostigma pluviosum

15851813 12.531 R. Francisco das Chagas, 163 Ficus benjamina

15839992 8.160 Tv. Dom Baumer, 78 Holocalix balansae

15847967 6.481 R. Mucugê, 191 Terminalia catappa

15831397 7.930 R. Comendador César Alfieri, 369 Ficus microcarpa

15836978 7.570 R. Sinhá Junqueira, 159 Ficus benjamina

15848635 10.518 R. João Pereira Carraco, 41 Ficus benjamina

15858028 10.188 R. Manuel Madruga, 17 Bauhinia sp.

15855393 2.759 R. Antônio Pires, 786 Diversas

15896020 1.263 Praça Luiza Mahin Libidibia ferrea

15896020 1.012 PC LUIZA MAHIN Diversas

15893487 1.838 PC ITALICO ANCONA LOPEZ

15893487 2.062 PC ITALICO ANCONA LOPEZ

15896020 1.013 Estr. do Sabão, 839 Ligustrum lucidum 15891683 12.579 R. Fortunato Simões Morus nigra

A Subprefeita da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/22, DEFERE a solicitação de poda e/ou remoção de árvores em área pública . As pessoas que discordarem do manejo poderão, no prazo de 6 dias, contados a partir da data desta publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado e protocolados nesta Subprefeitura.

ORDENS DE SERVIÇOS: SEM RECOMENDAÇÃO

15893487 83 Rua Bartolomeu Faria, 559 Ligustrum lucidum

15829269 5.701 R. Carlos Dias Fernandes, 19 Ficus benjamina

15829269 5.704 R. Carlos Dias Fernandes, 19 Ficus benjamina

15849251 10.775 R. São Feliciano, 107 Cenostigma pluviosum

15858534 3.502 R. Regina Maria, 32 Terminalia catappa

15858260 6.544 R. Pedro de Velasco, 116 Cenostigma pluviosum

15847967 6.483 R. Mucugê, 202 Terminalia catappa 15847967 6.482 R. Mucugê, 207 Terminalia catappa

15831397 7.928 R. Comendador César Alfieri, 386 Bauhinia sp.

15854726 2.348 R. Alberto Andaló, 410 Handroanthus chrysotrichus

15848635 9.004 R. João Pereira Carraco, 1 Roystonea oleracea

15862795 10.690 Rua Pedroso Xavier, 277 Bauhinia sp.

15862795 1.357 Rua Pedroso Xavier, 277 Sem id.

15849712 9.485 R. Mineiros do Tietê, 290 Handroanthus impetiginosus

A Subprefeita da Freguesia do Ó / Brasilândia, usando das atribuições que lhe são coferidas por Lei, INDEFERE a solicitação de poda e/ou remoção de árvores em área pública , por falta de amparo legal.

3 - Publique-se, a seguir à CPO.

ANA PAULA CALVO FARIA, Subprefeita da Freguesia/Brasilândia, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido pelo “Sr. Fábio Ivo Aureliano”, inscrito sob o CPF. nº 756.XXX.XXX-49, através do Sei nº 6037-2026/ 0002694-6, nos termos dispostos no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002.

CONSIDERANDO a competência do Subprefeito em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na região administrativa correspondente, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos, fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais, definir normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município e decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe sobre avaliação da aceitabilidade de ruídos na cidade de São Paulo visando o conforto da comunidade.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 101/ SUB-FB/GAB/2026, que disciplina os procedimentos para autorização de eventos temporários com público de até 250 (duzentas e cinquenta) pessoas no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, alterada pela Portaria nº 126/SUB-FB/GAB/2026, com o objetivo de complementar as informações necessárias à instrução dos pedidos de autorização para a realização de eventos temporários em bens públicos municipais sob a responsabilidade da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.

Artigo 1º - AUTORIZAR a realização do evento denominado “Cultura na Praça”, a ser realizado nos

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