DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

181 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6044.2026/0007423-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HORTA DO CHEF HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 53650665000107 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6044.2026/0007390-0 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

Interessados: RILZA DE JESUS SANTANA - CPF:908......-78.

DESPACHO: Deferido a devolução da mercadoria da interessada, posto que foi atendido os requisitos previstos em lei.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.Divergencias de documentos apresentados e de endereços.

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 164157361

6061.2025/0002887-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.O Empreendimento não é considerado Baixo Risco nos termos do Decreto 57.298/2016.

A vista do contido no 6044.2026/0007386-1 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007383-7 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007384-5 - SUELI LIMA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007385-3 - 49.554.156 VALMIR APARECIDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - Publicado

6052.2024/0004158-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BLC SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

II - Expediente para emissão do documento

Despacho indeferido | Documento: 164149937

6059.2020/0003436-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ÍTALO HENRIQUE DE REZENDE - CPF: 312.969.228-20

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 164150181

6050.2025/0013428-4 - SISACOE: Auto de

II - Aguardar prazo recursal

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0007378-0 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007379-9 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007380-2 - CINTIA SILVEIRA LOPES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007381-0 - VICTOR GODOI RIBEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007382-9 - EDUARDO MARQUES FORTE 14846277844 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007387-0 - THAIS COUTINHO DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007405-1 - PAMELLA TAMIRIS GONCALVES GURGEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despacho deferido | Documento: 164145614

Interessados: SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM/CPO/STLP/UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Processo SEI nº6045.2023/0001473-3 - Publicidade à Poda e Remoção de Árvores (Lei

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF