DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

182 – São Paulo, 71 (220)

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DESPACHO: A Subprefeitura de M'Boi Mirim torna público as podas a serem executadas na sua área de abrangência conforme lista anexa sob o documento SEI nº 164145558. Esta publicação é valida para toda a extensão dos logradouros listados.

As pessoas interessadas têm 6 (seis) dias úteis, a partir da data de publicação, para apresentarem recurso junto à Administração Municipal.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Interessados: ALCINO DE CASTRO FERREIRA

COMUNIQUE-SE: Comunico ao solicitante, apresentar os documentos a seguir, a fim de darmos prosseguimento a analise;

1. Requerimento padrão totalmente preenchido e assinado;

2. Requerimento de Comunicação assinado por um responsável técnico;

3. Relatório fotográfico e descrição das melhorias efetuadas;

4. Cópia do CREA do profissional legível.

5. ART e CCM do técnico responsável.

ATENDER O COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE.

Atendimento administrativo de segunda à sexta feira das 09h00 as 16h30m.

Atendimento técnico de terça e quinta feira das 09h00 às 16h30.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho Documental | Documento: 164151845

6045.2026/0003082-3 - Solicitação de Concessão de Numeração - Omissão de soleira

DESPACHO: Omissão de Soleira da publicação do D.O.C. de 27/03/87 ref. RUA IRMÃ MARIA ROSA, antigo nº 24, novo nº 26 que, para efeitos fiscais, o imóvel é caracterizado pelo Contribuinte nº 179.059.0021-4.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 163578692 e 163860602, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir DEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma CANCELO o Auto de Multa nº 33-011.774-2, emitido pela falta de Auto de Licença de Funcionamento. II - UNAI para publicação e cadastramento.

Despacho indeferido | Documento: 164111350

DESPACHO: I - Propomos o Indeferimento do presente , tendo em vista a Manutenção do Auto de Multa nº 33-010.825-5, através do processo SEI 6045.2025/0003728-1, conforme doc 164098729, e manifestação de UNAI em 164098790. II - UNAI para publicação.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6045.2026/0003075-0 - MARIA JAQUELINE FELIX DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003076-9 - EDNEY MOURA DE FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003077-7 - SORAYA ALIA DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6045.2026/0003078-5 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL:

[email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164147179

6046.2026/0013945-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INCLUDE QUALITY MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ 37814816000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164148981

6046.2026/0013946-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INCLUDE QUALITY MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ 37814816000169 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164173633

6046.2026/0013947-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GUILHERME SOUZA DE SANTANA CNPJ 60357895000148 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164173654

6046.2026/0013948-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3778 SAUDE CORPORATIVA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ 24731954000566 teve sua licença deferida.

6046.2026/0013949-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GUILHERME SOUZA DE SANTANA CNPJ 60357895000148 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164173883

6046.2026/0013950-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INCLUDE QUALITY MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ 37814816000169 teve sua licença deferida.

Interessados: Ronaldo Barbosa Fontes

Despacho deferido | Documento: 164173905

6046.2026/0013951-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF