Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 203

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

203 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2. Arquive-se.

Despacho indeferido | Documento: 164133606

6044.2025/0009204-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Despacho indeferido Interessados: KEPLER WEBER SA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164133325

6044.2025/0009203-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido Interessados: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A

Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br
Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença UNIDADE TÉCNICA DE de Funcionamento / ALF-BR nos termos da Lei LICENCIAMENTOS 16.642/2016 , e do Decreto 49969/2008 CNPJ com mudança de endereço.

Comunique-se | Documento: 164124875

Publicado;

6058.2025/0000517-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

2. Arquive-se.

Interessados:

Despacho indeferido | Documento: 164152218

COMUNIQUE-SE:

6050.2026/0016687-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

1-Apresentar o Alf obtido para o local para posterior arquivamento

Despacho indeferido

Comunique-se | Documento: 164126235

Processo físico

6056.2025/0002834-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento / ALF-BR nos termos da Lei 16.642/2016 ,

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO BERRINI PLAZA. - CNPJ 03.166.698/0001-08

COMUNIQUE-SE:

e do Decreto 49969/2008 CNPJ baixado / inapto.

Preliminar:

Publicado;

Apresentar requerimento identificando o assunto requerido, anexo, e documentos previstos no art 22 do dec 49969/08.

2. Arquive-se. Comunique-se | Documento: 163746309

Comunique-se | Documento: 164130563

6058.2025/0003742-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

6059.2025/0005801-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TELEFONICA BRASIL S.A.

Interessados: GOODBE CENTRO DE BEM ESYTAR 8 LTDA - CNPJ: 57.164.442/0001-90

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

COMUNIQUE-SE:

1- Transformar o presente em ALF

2- apresentar AVCB atualizado e Certificado de manutenção do edificio,

1. Anexo I: Formulário para Solicitação de ALF (Portaria n° 17/SMSUB/23) com todos os campos devidamente preenchidos e com a especificação do CNAE solicitado ;

3-- retirar a palavra B Risco da RRT,

4-Apresentar plantas aprovadas pela PMSP de acordo com o Auto de Conclusão apresentado

2. CCM da empresa ;

3. Certificado de Manutenção de Segurança (visto que o Certificado de Conclusão foi emitido há mais de 5 anos);

Comunique-se | Documento: 164143167

6030.2025/0001950-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

4. Plantas aprovadas pela prefeitura, carimbadas e assinadas;

Interessados: HS MODAS LTDA - CNPJ 48.422.903/0011-69

O NÃO ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

COMUNIQUE-SE:

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Despacho indeferido | Documento: 164137068

6050.2026/0016648-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: [email protected].

Responsáveis pela análise: Arq. Emília Barros e Rodrigo Alves Tapia (Estagiário de Licenciamento).

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

1- Transformar o presente em ALF de B. Risco com o anexo2,

2- Apresentar Auto de Conclusão e o ALF do shopping

Comunique-se | Documento: 164144891

6059.2025/0007288-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MLG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 43.561.559/0001-01

Processo físico

COMUNIQUE-SE: 1-

DESPACHO: No uso das atribuições que me são

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF