Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 202

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

202 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1 - Publicado;

Despacho indeferido | Documento: 164122838

CARLOS BERRINI, 105 - ANDAR 5 CONJ 51 E 52 EDIFICIO BERRINI ONE - CIDADE MONCOES - SÃO PAULO

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

6050.2025/0001313-4SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das

3 - Emitir Termo de Encerramento.

Despacho indeferido

Leis 16.402/2016 e 10.205/1986 e dos Decretos 57.298/2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

Despacho deferido | Documento: 163685781

Interessados: GENIAL CARE SERVIÇOS PSICOLOGICOS LTDA

6035.2024/0001807-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

1 - Publicado;

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por motivo técnico nos termos das

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco;

Despacho deferido Interessados: BGC LIQUIDEZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e artigo 16 §2.º do Decreto 49.969/2008, os comunicados somente podem ser prorrogados por uma única vez.

3 - Emitir Termo de Encerramento.

Despacho deferido | Documento: 163681956

Endereço: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3144 - 7 ANDAR - JARDIM PAULISTANO - SÃO PAULO

Para reconsideração de despacho :

6050.2025/0001007-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br - Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das

Despacho deferido Interessados: FRANCOLIN CURY ALOUCHE E RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Leis 16.402/2016 e 10.205/1986 e dos Decretos 57.298/2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

1 - Publicado.

Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 105 - ANDAR 17 CONJ 171 E 172 EDIF BERRINI ONE - CIDADE MONÇÕES - SÃO PAULO

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

1 - Publicado;

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco;

Despacho indeferido | Documento: 163961094

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das

3 - Emitir Termo de Encerramento.

6050.2023/0018886-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Leis 16.402/2016 e 10.205/1986 e dos Decretos 57.298/2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

Despacho deferido | Documento: 163515304 Despacho indeferido

6048.2024/0005752-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

1 - Publicado;

Interessados: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco;

Despacho deferido

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento / ALF-BR , por perda de objeto nos termos do art. 35 da Lei 14.141/2006

Interessados: ITAU UNIBANCO S.A.

3 - Emitir Termo de Encerramento.

Endereço: AV BRIGADEIRA FARIA LIMA, 3500 - 4° ANDAR - ITAIM BIBI - SÃO PAULO, SP. Despacho deferido | Documento: 163692299

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo Risco , nos termos dos

e Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 . Atividade mudou para a Rua Fidêncio Ramos, 308 Torre A cpnj 71 a 74, 81 a 84 e 91 a 94. - Vila Olímpia.

6050.2025/0016087-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Despacho deferido

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

1 - Publicado;

Interessados: OVERA CAPITAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

2 - Emitir Termo de Encerramento.

1 - Publicado;

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

3 - Emitir Termo de Encerramento.

Despacho deferido | Documento: 163874970

6056.2024/0022853-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Baixo Risco

Despacho deferido Interessados: CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A

Endereço: RUA HUNGRIA, 1240 - ANDAR 5 CONJ 52 - JARDIM EUROPA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento para Atividade de Baixo Risco , nos termos dos

artigos 127 e 133 da Lei 16.402/2016 e da Portaria 29/SMSP/2017 e dos Decretos 57.298/ 2016 , 57.378/2016 e 49.969/2008 .

1 - Publicado;

2 - Expediente para emissão do Auto de Licença de Localização e Fucionamento para atividade de Baixo Risco ;

Despacho indeferido | Documento: 164136479

6050.2026/0016648-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido Processo físico

DESPACHO: No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento / ALF-BR nos termos da Lei 16.642/2016 , e do Decreto 49969/2008 CNPJ baixado / inapto.

1. Publicado;

Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ

3 - Emitir Termo de Encerramento.

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