DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

213 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

e apresentado na reunião. Foram acatadas pela SEPLAN, a eliminação das 3 propostas deliberadas na reunião extraordinária de 11/08/26: 1369, 820, 2181, e 2599, negado o recurso interposto para a proposta 1857 (Secretaria da Cultura). Eng. Vinícius (Coordenador de Projetos e Obras) foi convidado para apresentar esclarecimentos sobre a revisão das propostas conforme recursos interpostos na Plataforma Participe+ para 6 de “Zeladoria e Melhorias de Bairro”, orçadas pela subprefeitura. Eng. Vinícius não pode comparecer na reunião, mas encaminhou os esclarecimentos, que foram apresentados na reunião (Anexo 3 desta Ata de Reunião). As revisões orçamentárias foram aprovadas pelos Conselheiros presentes, conforme abaixo:

atividades culturais.

800.000,00

696 O projeto Old School Skate Park - Ponte Laguna

Santo Amaro Implantação de um skate park com foco em bowl, integrado ao vão da ponte e aproveitando sua cobertura natural, com área de manobras para diferentes níveis, elementos em concreto e espaços de permanência

600.000,00

1361 Reparo dos pisos da Praça Benedito Geraldo Beiti

Proposta Descrição Distrito Redefinição Compromisso

Santo Amaro A troca dos pisos intertravados contempla não somente a área da referida praça, como também toda a calçada que circunda o Teatro Paulo Eiró (Avenida Adolfo Pinheiro x Rua Conde de Itu x Rua Salomão Karlik), visando a continuidade do piso existente a fim de manter o projeto paisagístico do local. Ademais, com a reforma se fará necessária a manutenção dos pisos tátéis direcionais de acessibilidade em todo o perímetro mencionado

Orçamento revisado (R$)

2115 Revitalização da Praça Alexander N. Aksakof

Campo Grande

Reforma dos equipamentos de ATI (Academia da Terceira Idade); Reforma dos brinquedos; Reforma da pista de skate

1413 Reforma e Reativação do Parque da Av. João Batista Di Vitoriano - Jardim Consórcio

2820 Centro de Convivência Comunitária - Av. Miguel Yunes

Campo Grande 05 (cinco) salas para oficinas comunitárias, cursos e atividades culturais e 02 (dois) banheiros

Campo Grande

Limpeza e revitalização da área verde; Recuperação de playground; Implantação de equipamentos de ginástica ao ar livre; Reforma de espaço esportivo; Instalação de bancos e lixeiras; Adequações de acessibilidade (rampas e caminhos)

Resumo Geral das Propostas e Orçamentos revisados por Distrito, conforme tabela abaixo:

4

Prioridade Proposta Distrito Orçamento (R$) 2702 Revitalização da 1 2902 Santo Amaro 1.500.000,00 Praça Frieedrich 2 3085 Campo Belo 500.000,00 Naumann 3 2144 Campo Grande 350.000,00 4 696 Santo Amaro 600.000,00 Campo Belo Instalação de lixeiras; 5 2702 Campo Belo 800.000,00 Brinquedos novos; 6 2115 Campo Grande 600.000,00 Cachorródromo com cercado; 7 1361 Santo Amaro 950.000,00 Espaço de playground; 8 1363 Campo Belo 750.000,00 Pequena arena para 9 2820 Campo Grande 2.000.000,00

10 1413 Campo Grande 487.000,00 11 1857 Santo Amaro 0

Valor total das propostas é de R$ 8.537.000,00 (oito milhões quinhentos e

trinta e sete reais mil reais). Sendo os seguintes valores distribuídos por Distrito: 1) R$ 3.050.000,00 (Santo Amaro), R$ 2.050.000,00 (Campo Belo) e R$ 3.437.000,00 (Campo Grande).

Para uso do saldo remanescente, Campo Belo apresentará novas propostas na Etapa 6 do Orçamento Cidadão, conforme divisão igualitária dos recursos para os 3 distritos, acordada nas reuniões do Conselho Participativo. 4. Aprovação comunicação à Casa Civil de faltas injustificadas de Conselheiro Luis Quispe Calani O Conselho aprovou o envio de comunicação à Casa Civil, do caso do Conselheiro Luis Quispe Calani com mais de 7 faltas injustificadas às reuniões do Conselho (9a RE de 14/10/25, 9a RO de 21/10/25, 12a RO de 20/01/26, 13a RO de 24/02/26 , 14a RO de 17/03/26, 15a RO de 28/04/26, 16a RO de 19/05/26, 1a RE de 26/05/26, 18a RO de 21/07/26, e 2a RE de 11/08/26). Este caso precisa ser comunicado à Casa Civil segundo regramento: "A ocorrência da 7a (sétima) falta injustificada deverá ser formalmente comunicada à CPS pela Mesa Diretora, com o encaminhamento das atas correspondentes, para adoção das providências administrativas cabíveis.

1. Status das obras PLOA26

Foi solicitado informações ao Conselheiro Rodrigo (Ponto focal da proposta) sobre o status da obra do CDC Manacá, sob responsabilidade da SEME. Rodrigo informou que o processo licitatório está em andamento, sem previsão de conclusão. Demais obras sob responsabilidade da subprefeitura de Santo Amaro, o status das obras, até hoje, estão detalhados no documento previamente compartilhado no Grupo de WhatsApp. Foi destacada a necessidade de acompanhamento de perto das obras, pelos Conselheiros dos respectivos Distritos, bem como a definição do ponto focal, responsável pelas tratativas com o CPO desde o início até a finalização da obra. As informações estão destacadas na tabela à seguir:

5

Ficou definido que serão realizadas vistorias do CPM com o CPO para avaliação dos serviços realizados.

1. Devolutiva do Governo Local sobre Dispensa Licitação para aquisição de serviços de comunicação visual (placas CPM) Foi solicitado ao Ricardo (Governo Local) devolutiva sobre o processo de Dispensa de Licitação para as placas CPM, acordado em atas anteriores. Ricardo consultou a Casa Civil, que informou que não é possível utilizar o recurso disponibilizado para esse propósito. Os Conselheiros questionaram por que na informação inicial a verba de R$ 1.000,00 disponibilizada, seria utilizada para café durante as reuniões, porém o CAF

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