DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

212 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

DESPACHO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 163242313 da SUB-SA/CPDU/SFISC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 16-244.339-1. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.

III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ SFISC , para as providências pertinentes.

Despacho indeferido | Documento: 163974984

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 162530904 da SUB-SA/CPDU/SFISC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 16-244.330-7. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.

III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ SFISC , para as providências pertinentes.

Despacho indeferido | Documento: 163973799

Interessados: ELETROPAULO

METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 162772648 da SUB-SA/CPDU/SFISC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 16-244.334-0. Sem análise de mérito uma vez o recurso ser extemporâneo.

III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ SFISC , para as providências pertinentes.

Despacho indeferido | Documento: 163960542

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

Conselheiro Luis Quispe Calani

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 163372944 da SMSUB/COPURB/DIFIS, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 38-014.390-9. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.

1. Status das obras PLOA26

2. Devolutiva do Governo Local sobre Dispensa Licitação para aquisição de serviços de comunicação visual (placas CPM)

3. Site CPM

4. Parque Telefunken

5. Abertura de fala para Munícipes e Conselheiros

6. Encaminhamentos

II. Lista de Presença:

III - A seguir, encaminhar para SMSUB/COPURB/ DIFIS , para as providências pertinentes

II.1 Lista de presença Camila Mendes S. Lima (Campo Grande) - Coordenadora Josane Pereira de Oliveira Rangel (Santo Amaro) - Secretária Titular

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Ricardo Lovaglio Bezerra (Governo Loca) Rodrigo Lovaglio Bezerra (Campo Grande) Luciana Pereira (2a Suplente Santo Amaro) Márcia Aparecida de Oliveira Lima (3a Suplente Santo Amaro) Fleury Tavares de Lima (4o Suplente Santo Amaro) Camilo Torres (Munícipe) Edmilson da Silva Casado (Munícipe) Valdemar P. Miranda (Munícipe) II.2 Participantes online: Renata T. Augustini (Santo Amaro) Luiz Carlos de Araújo (Santo Amaro)

Despacho deferido | Documento: 160537906

6053.2026/0004496-8 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (160537237) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Terminalia catappa - Chapéu-de-sol , locado (s) em passeio público, na Rua Cândido de Sousa Pitanga, 101 - Jd Sta Cruz - Campo Grande - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

2

José Marcos Tabacow (Campo Belo) Eugênio Borges de Carvalho (Campo Belo) Maria do Carmo Ferreira Lotfi (Campo Belo) Fabio de Souza Correia (Campo Belo) Silvana Araújo dos Santos (Campo Grande) Lindinalva Leite Franco (Santo Amaro) Sebastião Mario Bitencourt Felipe (Campo Grande) Márcia Fonseca Simões (4a Suplente Campo Grande) Daniela Arilla S. Araújo (Munícipe) Ellen Cristina de Moraes Bezerra (Munícipe) Luli Costa (Munícipe) Tavares (Munícipe) Luiza Cleifert (Munícipe) Wesley Rosa (Munícipe) Suellen (Munícipe) III. Reunião:

Despacho deferido | Documento: 163558898

6053.2026/0005985-0 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (163557915) a supressão de 02 (dois) exemplar(es) arbóreo (s) de Tecoma stans e Psidium guajava (Ipê de jardim e Goiabeira) , locado (s) em passeio público, na Rua Matilde Diez, 576 Lado Oposto - Vila do Castelo - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei. COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

1. Informes Gerais: A reunião iniciou às 18h15 e a abertura da reunião foi realizada pela Coordenadora Camila, que informou sobre a gravação da reunião, com anuência de todos os presentes. As Conselheiras Sueli P. F. dos Santos e Márcia Aparecida da Silveira Costa não compareceram e justificaram ausência. Os Conselheiros Carlos Eduardo Jorge Bernardini e Luis Quispe Calani não compareceram e não justificaram ausência. 2. Aprovação das atas de reunião anteriores e seus anexos A ata da 2a Reunião Extraordinária de 11/08/26 compartilhada no

Ata de Reunião | Documento: 164166658

Ata da 19a Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Santo Amaro (Biênio 2025-2026)

Grupo de WhatsApp do CPM foi aprovada por todos os Conselheiros e

encaminhada para publicação. O adiamento da reunião ordinária de

Data: 25/08/25 às 18:00hs Reunião Híbrida: Presencial (subprefeitura de Santo Amaro) e online (plataforma Microsoft Teams)

18/08 para 25/08/26 foi aprovado por todos os Conselheiros e

encaminhada para publicação.

1. Devolutivas dos recursos do Orçamento Cidadão O quadro geral das propostas, com as devolutivas Pauta: dos recursos 1. Aprovação das atas de reunião anteriores e seus interpostos e reordenamento (Anexo 2 desta Ata de anexos Reunião) foi 2. Devolutivas dos recursos do Orçamento Cidadão compartilhado previamente no Grupo de 3. Aprovação comunicação à Casa Civil de faltas WhatsApp dos Conselheiros

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