DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
211 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
| 15 | Sérgio Roberto dos Santos | Carla Cristina Vechi | |
|---|---|---|---|
| 16 | José Manuel Delgado de Araujo | Regina Célia A.C.B. Paiva | |
| 17 | Heriston Oshima Yamashiro | Yuri Gomes Meneguin | |
| 18 | Gilberto Ulanin | William Costa Sanches | |
| 19 | Sábado | Francine Sayaka Mii Ferreira Alves | Homero Leoni Bazanini |
| 20 | Domingo | Sérgio Roberto dos Santos | Homero Leoni Bazanini |
| 21 | José Manuel Delgado de Araujo | Homero Leoni Bazanini | |
| 22 | Francine Sayaka Mii Ferreira Alves | Bruno Henrique Mimo | |
| 23 | Sérgio Roberto dos Santos | Rogério Carreira Klaussner | |
| 24 | Heriston Oshima Yamashiro | Weslley Carvalho de Barros | |
| 25 | Gilberto Ulanin | Antonio | |
| 26 | Sábado | Marcus Vinicius Palmeira | Homero Leoni Bazanini |
| 27 | Domingo | Sérgio Roberto dos Santos | Homero Leoni Bazanini |
| 28 | Francine Sayaka Mii Ferreira Alves | Maxwell Messias Mascarenhas Martins | |
| 29 | Sérgio Roberto dos Santos | Regiane da Silva Gomes | |
| 30 | Gilberto Ulanin | Fernado Duarte Guimaraes |
Fernado Duarte Guimaraes do dia 08/09 ao dia 23/09
Marcia Tavares Alencar do dia 21/09 ao dia 10/010
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPACHO INDEFERIDO II - PUBLIQUE-SE;Despacho deferido | Documento: 164046086
6053.2021/0006236-3 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferidoInteressados: MONICA FEITOSA NOGUEIRA DA SILVA 142.122.***-99
DESPACHO:I - O Subprefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e a vista das informações em doc. 163719941, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO, o pedido de Transferência de Titularidade do Termo de Permissão de Uso TBJSA/0000004308/2019, do Permissionário Sr. Waldemar Dias da Silva, portador do CPF nº 427.230.-00 para o Sra. Monica Feitosa Nogueira da Silva, portador do CPF nº 142.122.-99, nos termos do artigo 29 do Decreto n° 22.709/1986 que regulamenta a Lei nº 10.072/1986.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se para SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes
Despacho indeferido | Documento: 163962853
6042.2026/0003048-7 - Multas: cancelamento
Interessados: ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
DESPACHO:I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 162775888 da SUB-SA/CPDU/SFISC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 16-244.338-2. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.
II - PUBLIQUE-SE;III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ SFISC, para as providências pertinentes
Despacho indeferido | Documento: 163971987
6042.2026/0003049-5 - Multas: cancelamento
DESPACHO INDEFERIDOInteressados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
DESPACHO:I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 163240238 da SUB-SA/CPDU/SFISC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 16-244.331-5. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.
III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ SFISC , para as providências pertinentes.
Despacho indeferido | Documento: 163969502
6042.2026/0003052-5 - Multas: cancelamento DESPACHO INDEFERIDOInteressados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
DESPACHO:I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a manifestação contida em doc. 163241218 da SUB-SA/CPDU/SFISC, que adoto como razão de decidir: INDEFIRO o cancelamento do auto de multa AM n° 16-244.340-4. Sem análise de mérito uma vez estar em JUD.
II - PUBLIQUE-SE;III - A seguir, encaminhar para SUB-SA/CPDU/ SFISCMSUB/COPURB/DIFIS , para as providências pertinentes
Despacho indeferido | Documento: 163975492
6042.2026/0003076-2 - Multas: cancelamento
DESPACHO INDEFERIDO──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF