DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

216 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0006315-6 - ORLANDO DE JESUS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no processo 6053.2026/ 0006341-5 - UNOLASER TRATAMENTOS AVANCADOS LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 31/08/2026.

Municipal nº 13.399/02, DETERMINO A CASSAÇÃO do Termo de Permissão de Uso nº TBJ/SM/0000004346/2019, de comércio de Banca de Jornais e Revistas do permissionário Leandro Yutaka Fuzinohara, CPF nº 356.417.538-58 , sendo o logradouro de atuação a Avenida Mateo Bei nº 1698, por infração ao item lV do Artigo 14 da Lei 10.072/1986 e Artigo 29 do Decreto 22.709/ 1986, transferência indevida a terceiros, nos termos do artigo 62 da Lei 15.947/2013.

II - Publique-se.

Despacho de Retificação | Documento: 164091680

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

SEI: 6054.2021/0000901-8

Contribuinte: 246.001.0003-2 - Estrada do Palanque , antigo S/Nº, para atual nº 173 .

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6054.2026/0002586-1 - 68.715.191 ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS FEITOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002587-0 - IVANILDO FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ASSUNTO: Retificação de Despacho.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Conforme o parecer da Assessoria Jurídica, doc. 164091556, fica retificado o Despacho de doc. 163859492, publicado em 28/08/2026, páginas 330 e 331, para fazer constar como segue:

• Onde se lê : "......e o valor estimado para o presente exercício de R$ 2.042.567,40 (dois milhões e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)..."

• Leia-se : ".... e o valor estimado para o presente exercício de R$ 1.936.374,24 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)..."

A vista do contido no 6054.2026/0002588-8 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002589-6 - PATRICIA DA SILVA MATTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE INGRESSO,

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

SEI: 6054.2026/0001951-9

Assunto: Despacho de Atestado de Capacidade Técnica

I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, com fundamento art. 118, inciso XVI do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/ 21 à Empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.195.930/0001-12 , referente à contratação de empresa especializada em revitalização e reforma de quadra, instalação de traves e tabela de basquete, pintura, instalação de ATIS'S e revitalização paisagística, situada na Rua Bandeira De Aracambi, ALT do n° 700 - JD Rodolfo Pirani, Processo Administrativo SEI n°6054.2021/0002334-7, executadas no período de 27/12/2021 à 21/02/ 2022 .

II - PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório | Documento: 164108205

SEI: 6054.2025/0000851-5

MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Despacho indeferido | Documento: 164043963

Interessados: EDINHO DOS SANTOS, RF:630.499.1

DESPACHO: I - Com base no laudo médico pericial nº 12625830 , de 17/08/2026, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, INDEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se.

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 164164003

Para publicação no Diario Oficial da Cidade , conforme segue:

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164155949

6055.2026/0002426-7 - Termo de Permissão de Uso - TBJ/MP/0000004039/2019

Diante das informações contidas no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, no documento 164141477, DEFIRO o pedido de transferência do Termo de Banca de Jornal TBJ/ MP/0000004039/2019 de Orlando Teixeira CPF 006.907.xxx-29, para Tamara Ariana Danich Magalhães CPF 377.xxx.238-43, com base na Lei 16.542/2019.

Concessão de Numeração Oficial para:

I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pela Lei

Contribuinte: 246.001.0002-4 - Estrada do Palanque , antigo nº 141 , para atual nº 165 .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF