DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

220 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido | Documento: 164175366

6056.2026/0018327-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RG COUTO SECCO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 37082685000172 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018328-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CK CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 54249298000105 teve sua licença deferida.

A empresa RAQUEL FAVARINI SAUDE E ESTETICA LTDA CNPJ 48112663000124 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164178471

6056.2026/0018336-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAQUEL FAVARINI SAUDE E ESTETICA LTDA CNPJ 48112663000124 teve sua licença deferida.

A empresa RAQUEL FAVARINI SAUDE E ESTETICA LTDA CNPJ 48112663000124 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 164051547

6056.2026/0017935-5 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: RICARDO ALMEIDA MENDES, RICARDO ALMEIDA MENDES

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0017935-5, o que acolho como razão de decidir, DEFIRO o presente pedido de Desinterdição, tendo em vista a retomada do imóvel pelo proprietário.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do Chefe da Unidade Técnica e demais providências.

Despacho indeferido | Documento: 164123734

A empresa MANU PARK ESTACIONAMENTO E LAVA RAPIDO LTDA CNPJ 58152266000130 teve sua licença deferida.

A empresa SODOM BAR LTDA CNPJ 19194301000121 teve sua licença deferida.

A empresa MANU PARK ESTACIONAMENTO E LAVA RAPIDO LTDA CNPJ 58152266000130 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018338-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E RESTAURANTE CASA DE TAIPA LTDA CNPJ 31228445000157 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018339-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E RESTAURANTE CASA DE TAIPA LTDA CNPJ 31228445000157 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018340-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO NOVA IPIRANGA - CNPJ 62.780.853/0001-40

I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes neste processo, que acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Multa n.º 11-381.143-8, lavrado em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOVA IPIRANGA , nos termos da Lei 13.478/2002, art 160.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.

UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

Comunique-se | Documento: 163937811

A empresa BAR E RESTAURANTE CASA DE TAIPA LTDA CNPJ 31228445000157 teve sua licença deferida.

A empresa LUGO METAIS COMERCIO LTDA CNPJ 66538288000160 teve sua licença deferida.

6056.2026/0018335-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6056.2026/0018341-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E RESTAURANTE CASA DE TAIPA LTDA CNPJ 31228445000157 teve sua licença deferida.

1. Apresentar anuência de, ao menos, 70% (setenta por cento) dos proprietários dos imóveis localizados na vila, na rua sem saída ou na rua sem impacto no trânsito local, nos termos do inciso I do Art. 4º do Decreto 56.985/2016;

2. Apresentar declaração dos requerentes e anuentes de ciência e concordância com as regras da Lei 16.439/2016, e deste decreto, em especial

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF