DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

228 – São Paulo, 71 (220)

Quatrocentos e Trinta Reais), Histórico de Reserva “Aquisição de piso tátil” e com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.90 Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

65210941000103 teve sua licença deferida.

Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6059.2026/0009720-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6059.2026/0009679-0 - OLIVAL DOS SANTOS CASTRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente; b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

A empresa GBS EXPRESS LTDA CNPJ 65210941000103 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6059.2026/0009695-2 - Gicleide da Silva Santos Cabral - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

c) o cancelamento de saldo se houver.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

A vista do contido no 6059.2026/0009673-1 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

A vista do contido no 6059.2026/0009671-5 - NEURACY PEREIRA BASTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

(11) 3397- 0800

E-MAIL:

[email protected]

A vista do contido no 6059.2026/0009672-3 - JOSE RAMOM ESTRELA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009674-0 - GILBERTO DANIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009675-8 - CARLOS LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009676-6 - JEFFERSON DA SILVA DOREA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009677-4 - LUANA BATISTA GOMES VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6059.2026/0009678-2 - GILBERTO DANIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 164007477

PROCESSO 6060.2026/0002952-5 AQUISIÇÃO DE PISO PODOTÁTIL DE ALERTA DE CONCRETO 40 x 40 CM - AMARELO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2026.

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2026/0002952-5, com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência a mim delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO , em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 53/2026 , sendo a empresa “Construmix Depósito de Materiais para Construção Ltda” - CNPJ nº 29.678.007/0001-49, a qual ofertou o valor de menor lance para aquisição do item, sendo: 300 (trezentas) UNIDADES DE PISO PODOTÁTIL DE ALERTA DE CONCRETO - 40X40CM - AMARELO, de valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais) e valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), conforme Proposta (163938778). Valor total global da contratação: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) .

II - O prazo máximo para entrega do material, objeto do pedido é de 10 dias corridos após a entrega da nota de empenho, conforme Termo de Referência (162605447).

III - Para atender à sobredita despesa resguardase a Nota de Reserva nº 59.208/2026 (163181512), com valor de reserva de R$ 11.430,00 (Onze Mil e

DESPACHO: Considerando os elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos (documento 163502421), DEFIRO o presente pedido pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Atividade considerada Baixo Risco, conforme a Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49969/08 alterado pelo Decreto 59.828/2020; LEI 16402/16 e Decretos 57.298/16 (baixo risco) alterado pelo Decreto 58.419/2018 e 57.378/16.

Despacho indeferido | Documento: 164106187

Interessados: RENAN RODRIGUES NEVES - MAXWELL MOREIRA FRANCO

DESPACHO: A vista dos elementos técnicos apresentados, especificamente pela falta de apresentação de Alvará de Execução de Demolição de Edificação, INDEFIRO o pedido de desembargo, nos termos do item II do § 4º do artigo 83 do Decreto 57.776/17, item II do § 2º do artigo 83 da Lei 16.642/17, e pela competência estabelecida no § 5º do artigo 83 do Decreto 57.776/17.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164174355

A empresa EMBALAB STORE LTDA CNPJ 67001237000168 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF